Acompanhamento de Processos
Processo: 002439-369/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Passe livre em transporte
Representante:
Elisandro Galdino Da Costa
Representado:
Sedesc
25/06/2025 13:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 633/2025/2439-369/2023/SUPJP/1ªPJ, endereçad...
15/05/2025 13:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 633/2025/2439-369/2023/SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora MARIA REGINA SOUSA, Secretária de Assistên...
13/05/2025 13:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0017410/2025-55 o OFÍCIO Nº. 631/2025/2439-369/2023/SUPJP/1ªPJ, endereçado a...
13/05/2025 13:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 631, 632, 633 e 634/202
13/05/2025 13:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 631/2025/2439-369/2023/SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssi...
12/05/2025 11:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 04-03/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrônico do Min...
06/05/2025 12:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/03/2025 14:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias deste servidor de 01/04/2025 a 30/04/2025.
19/03/2025 08:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2025 08:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2025 08:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/03/2025 08:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Portaria N°. 04-03/2025 em anexo.
19/03/2025 07:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho de Conversão em anexo.
18/03/2025 11:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
14/03/2025 13:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
23/01/2025 10:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos de o encaminhamento do OFÍCIO Nº. 1599/2024/2439-369/2023-SUPJP-1ªPJ...
21/11/2024 10:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que o OFÍCIO Nº. 1599/2024/2439-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA, Secretário da...
18/11/2024 12:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, em razão da impossibilidade de protocolo da CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº. 06/2024, endereçada ao Excelentíssim...
14/11/2024 10:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0043061/2024-61 o OFÍCIO Nº. 1598/2024/2439-369/2023-SUPJP-1ªPJ, e...
14/11/2024 10:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Carta Precatória Nº. 06/2024
14/11/2024 10:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 1598, 1599 e 1600/2024
14/11/2024 10:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1598/2024/2439-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...
01/11/2024 13:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.
01/11/2024 13:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
01/11/2024 09:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
17/10/2024 11:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
03/09/2024 09:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002439-369/2023 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados, ainda que intempestivamente, em resposta ao OFÍCIO Nº. 409/2024/2439-369/2023-S...
03/09/2024 09:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de documento.
13/08/2024 09:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolução de procedimentos.
29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
18/07/2024 14:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/07/2024 13:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o encaminhamento via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0018839/2024-...
28/05/2024 09:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao item 4. da Portaria Nº. 07-05/2024 (Documento Nº. 5026544), foram feitas várias tentativas de l...
24/05/2024 13:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado o OFÍCIO Nº. 409/2024/2439-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria MARIA REGINA SOUSA, Secr...
23/05/2024 09:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0018834/2024-22 o OFÍCIO Nº. 407/2024/2439-369/2023-SUPJP/1ªPJ, en...
23/05/2024 09:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 407, 408, 409 e 410/2024.
23/05/2024 09:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 407/2024/2439-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Ex...
21/05/2024 13:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº 07-05/2024, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôni...
15/05/2024 07:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2024 07:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2024 07:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/05/2024 20:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 07-05/2024.
14/05/2024 20:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
13/05/2024 13:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
11/04/2024 11:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
11/10/2023 09:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002439-369/2023 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documento apresentados, ainda que intempestivamente, em resposta OFÍCIO Nº. 1353/2023/2439-369/2023-SUPJP-1ªPJ, en...
09/10/2023 10:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de documento.
18/09/2023 10:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias desde o recebimento dos ofícios a seguir nominados, sem que fosse apresentada manifestação : ...
18/09/2023 09:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/08/2023 08:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1353/2023/2439-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria COORDENADOR (A) GERAL DO CENTRO DE A...
31/08/2023 08:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que não foi possível a entrega do OFÍCIO Nº. 1350/2023/2439-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor ELISANDRO GALDINO DA COSTA...
30/08/2023 08:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002439-369/2023 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1352/2023/2439-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora ADALGIS...
28/08/2023 09:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1350/2023/2439-369/2023-SUPJP-1ªPJ, ...
25/08/2023 11:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1351/2023/2439-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhoria ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO, Secretária d...
25/08/2023 09:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram encaminhados via e-mail institucional os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1351/2023/2439-369/2023-SUPJP-1ªP...
25/08/2023 09:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 1350, 1351, 1352 e 1353/2023
25/08/2023 09:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 002439-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1350/2023/2439-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor ELIS...
10/08/2023 11:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
10/08/2023 11:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
10/08/2023 11:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/08/2023 09:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
10/08/2023 09:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática
09/08/2023 12:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
08/08/2023 12:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
20/07/2023 10:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
03/07/2023 08:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
03/07/2023 08:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
30/06/2023 14:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
26/06/2023 11:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
21/06/2023 10:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/06/2023 10:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Faço juntada do Atendimento de Nº 33-2023
21/06/2023 10:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
21/06/2023 10:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16