30/06/2025 14:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 2. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CAOMA).

31/05/2025 11:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2025, por Jaqueline Soares da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do Despacho anterior.

31/05/2025 11:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/05/2025 17:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/05/2025 16:57:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o prazo de tramitação deste protocolo está expirado. Isto posto, concluo os presentes autos para ulterior deliberação do Promotor de Justiça. União (P...

28/05/2025 16:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 377/2025 apresentada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de União, pessoalmente, no dia 21.05.2025, conforme documentos an...

28/05/2025 14:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 377/2025 fora expedido e entregue à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pessoalmente, no dia 07.05.2025, conforme documento ...

07/05/2025 12:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 377.2025: À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  DE UNIÃO.

06/05/2025 09:54:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, conforme informação publicada no portal oficial do Município de União em 28 de abril de 2025, a Sra. Karine  Rocha assumiu o cargo de Secretária M...

11/04/2025 12:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2025 12:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2025 12:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/04/2025 12:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos, tendo em vista a juntada dos documentos e diante do significativo lapso temporal desde o último Despacho. União...

09/04/2025 12:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRANSCURSO DO PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente de União, José Wilson Viena de Oliveira, bem como ao Engenheiro Agrônomo...

19/03/2025 20:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 143/2025 apresentada pelo senhor Gentil Ferreira de Souza Filho, via e-mail, no dia  06.03.2025, conforme documentos anexos. Un...

19/03/2025 14:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 146/2025 fora recebido, via e-mail (ouvidoria@mppi.mp.br), no dia 14.03.2025,conforme documento comprobatório anexo. ...

27/02/2025 13:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 146/2025 fora enviado à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, via e-mail, para conhecimento, conforme documento anexo. Un...

27/02/2025 13:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 146/2025 - OUVIDORIA - PARA CONHECIMENTO. 

27/02/2025 13:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 142/2025 fora enviado ao Secretário de Agricultura e do Meio Ambiente de Uniãio, bem como ao Engenheiro Agrônomo da mencionada ...

27/02/2025 13:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 143/2025, de comunicação,  fora enviado ao senhor Gentil Ferreira Filho, via WhatsApp, conforme documento anexo, o qual, no dia...

27/02/2025 13:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Ata de Audiência foi enviada, via e-mail, para publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público, conforme documento anexo. União, ...

26/02/2025 14:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, ao revisar a Ata de Audiência acosta ao ID 61766055, foi constatado erro material na grafia do nome da parte "Antônio Carlos". O nome correto é "Carlos...

26/02/2025 14:32:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 143/2025, de comunicação,  fora enviado ao senhor Carlos Anto¿nio da Silva Barbosa, "encarregado da propriedade" do senhor Gent...

26/02/2025 13:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 143.2025 - ENCAMINHAMENTO - ATA DE AUDIÊNCIA - GENTIL FERREIRA FILHO - UNIÃO - DESMATAMENTO.

26/02/2025 13:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 142.2025 - ENCAMINHAMENTO - ATA DE AUDIÊNCIA - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE - UNIÃO - DESMATAMENTO

26/02/2025 11:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2025 08:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2025 11:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação fora enviada e recebida pelo destinatário, o qual manifestou ciência da audiência designada. Certifico, ainda, que entrei e...

24/02/2025 11:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 35/2025 fora recebido pelo senhor Elvídio Pereira, funcionário do destinatário. Certifico, também, que, nesta d...

24/02/2025 11:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 35/2025 fora enviada ao destinatário, via office boy, conforme documento anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

23/02/2025 15:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Potaria retro, no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP), disponível em 18.02.2025, com data de publicação em 19.0...

18/02/2025 14:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 79/2025 fora enviado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), via SEI (Sistema Eletrônico de Informaç...

18/02/2025 14:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

5) A REMESSA de cópia da PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para conhecimento.

18/02/2025 13:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 79/2025: COMUNICAÇÃO AO CAOMA.

18/02/2025 11:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei cópia da Portaria n. 08/2025 (ID 61625962), via e-mail, para publicação, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

18/02/2025 08:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/02/2025 08:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2025 08:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2025 08:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

16/02/2025 16:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao Membro por e-mail.

16/02/2025 16:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000090-143/2025). União (PI), datado e assinado digitalmente. Jaq...

16/02/2025 16:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que expirou o prazo de tramitação deste protocolo como Notícia de Fato. União, datado e assinado digitalmente. Jaqueline Soares da Silva Matrícula: 2...

26/01/2025 21:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presen...

24/01/2025 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

19/11/2024 09:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO SIMP  Certifico, para os devidos fins, que, entre o período de 09/11/2024 a 18/11/2024 estava em gozo de férias, recebendo o presente procedimento extrajudicial na presente d...

19/11/2024 08:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

22/10/2024 11:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício nº 482/2024 apresentada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, via e-mail, conforme documentos anexos. União (...

16/10/2024 08:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2025, por Hellen Karoline dos Santos Farias - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Para diligências, dentre elas, aguardar resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

16/10/2024 08:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/10/2024 07:21:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista que ainda não decorreu o prazo de resposta da Secretaria Municipal de Meio A...

16/10/2024 07:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - NF VENCIDA  Certifico, para os devidos fins, que a NF se encontra vencida com possibilidade de porrogação.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Faria...

16/10/2024 07:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que considerando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente confirmou o recebimento do ofício no dia 08.10.2024 e que fora concedido o prazo ...

14/10/2024 15:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 482/2024 fora recebido via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. União - PI, datado e assinado digitalment...

04/10/2024 08:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 483/2024 fora enviado ao CAOMA, via SEI nº 19.21.0355.0037146/2024-34, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinad...

04/10/2024 08:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 482/2024 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hell...

04/10/2024 08:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 483/2024

04/10/2024 08:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 482/2024. 

13/09/2024 20:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - 4) A COMUNICAÇÃO ao CAOMA sobre a instauração deste procedimento; 

13/09/2024 20:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - 3) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, solicitando à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO, no prazo de 10 (dez) dias, o ENCAMINHAMENTO a este Órgão Ministerial (2PJUN) de informações e docum...

13/09/2024 20:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2024 20:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2024 20:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/09/2024 17:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTA ENCAMINHADA AO MEMBRO POR E-MAIL. 

13/09/2024 16:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hell...

23/08/2024 11:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 3856/2024 e anexo para conhecimento e eventuais providências.     MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA

23/08/2024 11:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual