18/02/2020 12:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Pedido de arquivamento.

13/02/2020 15:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 15:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2019 08:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Requisição de instauração de IPM.

02/05/2019 11:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 11:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2019 11:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 08:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebemos os autos de nº 0006656-70.2017.8.18.0140, que apuram o crime de Abuso de Autoridade (art. 3º, caput, da Lei 4.898/1965), praticado por policiais militares em serviço. Por força da Resolução nº 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como, a Nota Técnica nº 02/2017 do CAOCRIM, a Promotoria de Justiça designada, especificamente, para atuar em feitos relativos a crimes militares é a 9ª Promotoria de Justiça de Teresina. Desse modo, estes autos devem ser remetidos ao membro titular da referida Promotoria de Justiça, tendo em vista tratar-se de atribuição específica, fixada pela matéria e em consonância ao princípio do promotor natural. Por conseguinte, estamos devolvendo o referido feito, para que o mesmo seja distribuído à dita Promotoria de Justiça, acima mencionada, conforme a Resolução nº 03/2018 do CPJ/MP/PI e a Nota Técnica nº 02/2017 do CAOCRIM.

15/04/2019 11:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2019 11:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2019 14:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

considerando que de fato existe a necessidade de realização de diligências, requer o Ministério Público, nos termos do art. 10, § 3º do Código de Processo Penal, que o inquérito policial seja devolvido à delegacia de origem a fim de que, no prazo MÁXIMO e IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias, sejam empreendidos todos os esforços necessários à realização das diligências faltantes e à conclusão das investigações.

12/02/2019 11:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 11:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 11:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2019 10:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2018 08:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 08:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2018 15:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/03/2018 12:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação reiterando requisição de diligências à autoridade policial.

12/03/2018 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 11:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 11:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2018 11:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2017 10:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Manifestação favorável à dilação de prazo pedido pela autoridade policial.

25/04/2017 12:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2017 11:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática