13/06/2024 10:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Extintiva pela prescrição

Ciente do Acórdão.

12/06/2024 10:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 10:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

11/06/2024 09:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Hosaías Matos de Oliveira, titular da 20ª Procuradoria de Justiça Recursal, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos autos para a 1ª Procuradoria de Justiça, em h...

11/06/2024 09:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2024 14:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 14:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

04/06/2024 14:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2024 13:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Ciente da Sessão.

10/05/2024 14:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2024 14:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/03/2024 13:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação.

11/03/2024 16:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 16:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2024 16:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

11/03/2024 16:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2024 19:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

26/02/2024 19:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 12:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2024 12:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 12:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2024 17:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

RAZÕES DE APELAÇÃO

23/01/2024 17:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

23/01/2024 17:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 09:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 09:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2023 21:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

ALEGAÇÕES FINAIS

30/10/2023 21:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 13:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2023 12:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 12:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2023 14:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada e concluída em 25.07.2023.

14/08/2023 21:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

COTA PARA CORREÇÃO DE  ERRO MATERIAL

14/08/2023 12:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO REQUER JUNTADA DOCUMENTOS

14/08/2023 12:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

ADITAMENTO À DENÚNCIA - ART. 384 DO CPP

14/08/2023 12:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 14:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2023 11:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 11:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2023 09:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

Ciente o Ministério Público do Estado do Piauí da designação de audiência para o dia 25/07/2023, às 12:30 h (ID 42770592).

27/06/2023 09:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

27/06/2023 08:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 08:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/10/2022 11:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO REQUER RECONSIDERAÇÃO DECISÃO QUE NEGOU DECLARAÇÃO REVELIA

06/10/2022 11:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2022 09:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2022 08:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 08:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2022 08:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2022 12:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz,   Consultando o Banco Integrado de Dados - BID, utilizado pelo MP-PI foi encontrado o seguinte endereço do réu: domiciliado na Rua Aracruz, n° 4918, Bairro São João, Teresina-PI.   T...

18/05/2022 12:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 10:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 10:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2022 10:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2022 08:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de Instrução e Julgamento ao dia 25/04/2022 às 10:30min, cancelada por irregularidade na falta de intimação pessoal do réu.

18/04/2022 03:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Trata-se de ação penal movida por este órgão do Ministério Público contra LUCAS DANIEL DA SILVA atribuindo-lhes a autoria do FURTO QUALIFICADO TENTADO (art. 155, §4°, I c/c art. 14, II do CPB). A denú...

31/03/2022 10:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Maurício Landim Batista da Costa - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2022 10:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 10:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2021 16:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3368462

30/08/2021 16:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Intimação (3368462)

30/08/2021 16:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 09:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 12:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 12:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2021 12:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2019 10:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/08/2019 08:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 07:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2019 07:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2019 14:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

a) seja decretada a prisão preventiva do acusado LUCAS DANIEL DA SILVA , com fulcro no art. 282, §4º, do CPP , não só pela garantia da ordem pública, mas para assegurar a aplicação da lei penal; b) seja oficiado à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), a fim de que informe quanto ao cumprimento das demais medidas cautelares impostas ao acusado LUCAS DANIEL DA SILVA, constante dos itens ¿b¿ a ¿f¿ (fls. 22-23), na decisão de fls. 21-24; c) em caso de estar o acusado cumprindo as referidas cautelares, máxime a de comparecimento bimestral para informar e justificar suas atividades, seja determinado à CIAP que colha seu endereço atualizado, encaminhando-o a este Juízo para que proceda à sua citação pessoal; d) por fim, constatando-se que o acusado não tem comparecido bimestralmente para informar e justificar suas atividades, encontrando-se em local incerto e não sabido, proceda-se à sua citação editalícia, nos termos do art. 366 do CPP. Teresina-PI, 25 de abril de 2019 Luzijones Felipe de Carvalho Façanha Promotora de Justiça Respondendo pela 50ª Promotoria de Justiça (Portaria PGJ/PI nº 855/2019) 3

02/04/2019 14:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 13:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2019 12:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2019 12:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2019 10:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2018 14:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

21/11/2018 14:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

06/11/2018 14:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2018 13:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2018 13:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/07/2018 10:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Requerimento para ser juntada aos autos laudo pericial.

10/07/2018 10:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 11:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 10:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2018 11:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Parecer solicitando juntada de laudo pericial.

10/05/2018 10:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 10:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática