01/07/2025 11:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do promotor de justiça signatário, vem perante Vossa Excelência, nos autos do processo criminal movido contra FELIPE DOS SANTOS SOUSA, apresentar suas...

23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13899268)
Limite para manifestação: 30/06/2025 - 23:59

11/06/2025 11:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Floriano, Estado do Piauí, às 12h:10min, onde se encontrava presente o Dr. Franco Morette Felício de Azevedo, magistrad...

11/06/2025 09:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 09:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho (Substituído por Naíra Junqueira Stevanato) - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2025 09:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Romerson Maurício de Araújo, Promotor de Justiça respondendo pela 51ª Promotoria de Teresina, encaminha-se o presente protocolo para redistribuição tendo em vista que tramita perante o...

11/06/2025 08:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2025 08:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 08:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Romerson Maurício de Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2025 08:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/09/2024 11:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

MMª. Juíza,   Ciente o Ministério Público da decisão retro, que declinou da competência para o Juízo da Vara de Roubo.   Teresina, 23/09/2024.   Silvano G. N. de Carvalho   Promotor de J...

20/09/2024 09:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 09:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/07/2024 17:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MMª. Juíza,   Ciente da decisão retro, sob ID. 60022877, e da audiência marcada para o dia 29/10/2024, às 11 horas.   Teresina, 10/07/2024.   Silvano G. N. de Carvalho    Promotor de Jus...

10/07/2024 17:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência marcada para o dia 29/10/2024, às 11 horas.    

10/07/2024 08:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 07:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/07/2024 19:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de justiça signatário, vem perante Vossa Excelência manifestar-se  pelo INDEFERIMENTO do Pedido de Revogação da Prisão Preventiva formulad...

24/06/2024 09:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 09:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/05/2024 12:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o Parquet requer: a) A efetivação da citação pessoal de Felipe dos Santos Sousa nos endereços apresentados e/ou por meio do telefone indicado, conforme autoriza o Provimento nº 63, de 14 de julho d...

16/05/2024 08:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 08:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2024 08:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/09/2023 11:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

MANIFESTAÇÃO NO PJE   "Dessarte, o Parquet requer que a citação pessoal do acusado e o cumprimento do mandado de prisão, decorrentes da decisão de ID. 26207128, fls. 121/122, sejam efetivados no e...

27/04/2022 17:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de migração PJE

20/04/2022 14:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2022 13:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 13:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2022 13:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2018 08:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2018 08:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA Autos nº 0006635-94.2017.8.18.0140 Tendo em vista que o réu não foi localizado no endereço contido na peça de denúncia e considerando que as pesquisas realizadas por este Parquet para a busca de novo e atual endereço restaram-se infrutíferas (vide fls. 54/55 - processo físico), ora se requer a citação editalícia do acusado. Caso frustrado o cumprimento da citação mencionada acima, faz-se necessário a suspensão do processo, assim como dos prazos prescricionais, com base no art. 366 do CPP. Nestes Termos, Pede Deferimento. Teresina-PI, 27 de agosto de 2018. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça MARCELO FAÇANHA SALES DE SOUSA Estagiário

27/08/2018 08:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 13:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 13:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2018 13:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/11/2017 08:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Pela citação do acusado

17/11/2017 08:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 11:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2017 11:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2017 11:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudia Portela Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2017 11:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2017 11:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2017 12:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no art. 157 do CP e 244-B do ECA.

25/04/2017 11:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2017 11:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática