Acompanhamento de Processos
Processo: 002463-426/2025
Local Atual: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 65/2025
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira)
7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Representado:
Município De Oeiras/pi
Representante:
Anonimato
13/10/2025 08:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/10/2025 10:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/10/2025 10:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/10/2025 13:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
06/10/2025 12:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Conforme determinação no Despacho ID: 64296593 e Ofício n.º 3678/2025(ID 64297362), encaminho os autos.
06/10/2025 12:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 64296593, com resultado positivo. Oeiras-PI, 06 de ou...
06/10/2025 12:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 3678-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.
06/10/2025 12:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 3677-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref Oeiras.
06/10/2025 12:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
oficio 3676-2025- SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à SUTRAN de Oeiras.
06/10/2025 12:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 3675-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.
06/10/2025 12:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/10/2025 12:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório nº 65/2025 - SIMP nº 002463-426/2025 Assunto: Apurar eventuais irregularidades e omissões na gestão do trânsito no município de Oeiras/PI. DESPACHO DE ARQUIVAMENTO ...
06/10/2025 09:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CONCLUSOS Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
06/10/2025 09:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria 110/2025 com resultado positivo.
03/10/2025 12:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada da resposta ao ofício 3514/2025- SUPJO. LINK DE ACESSO A PASTA DE MÍDIAS DIGITAIS: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllIt...
26/09/2025 10:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Autos aguardando resposta até o dia 17/10/2025.
25/09/2025 10:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio dos oficios 3513 e 3514 - 2025- SUPJO
25/09/2025 10:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 3514-2025-SUPJO - Enc. requisição ao Pref de Oeiras. Autos aguardando entrega para contagem de prazo.
25/09/2025 10:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 3513-2025-SUPJO - Enc. requisição ao Sutrans de Oeiras
25/09/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio da Portaria 110-2025 ao CSMP
25/09/2025 10:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio da Portaria 110-2025 ao CACOP
25/09/2025 10:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio da Portaria 110-2025 para publicação no Diário Oficial
24/09/2025 11:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
24/09/2025 11:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002463-426/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
24/09/2025 10:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/09/2025 10:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
24/09/2025 10:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/09/2025 10:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/09/2025 09:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
PARA PUBLICAÇÃO - LAILA - PENDENTE DE CORREÇÃO - PORTARIA 110-2025...
24/09/2025 09:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
24/09/2025 09:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 63526198, conforme diligências no(s) ID(s): 63540425 e 63540505 do SIMP, com resultado n...
01/08/2025 14:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2892-2025- SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SUTRAN de Oeiras NF 147-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/08/2025.
01/08/2025 14:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2891-2025- SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à PMO NF 147-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/08/2025.
31/07/2025 12:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
31/07/2025 12:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/07/2025 11:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 147/2025 - SIMP nº 002463-426/2025 Assunto: Apurar eventuais irregularidades e omissões na gestão do trânsito no Município de Oeiras/PI. DESPACHO MANDADO Trata-se de...
30/07/2025 12:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
30/07/2025 12:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
30/07/2025 12:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício nº 159/2025 /PGM-PMO em resposta ao Ofício n.º 2673/2025-SUPJO
29/07/2025 11:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/07/2025 11:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2673/2025-SUPJO
18/07/2025 07:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
18/07/2025 07:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação encontra-se vencido, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
17/07/2025 12:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/07/2025 12:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 147/2025 - SIMP nº 002463-426/2025 Assunto: Apurar eventuais irregularidades e omissões na gestão do trânsito no Município de Oeiras/PI. DESPACHO MANDADO Trata-s...
17/07/2025 11:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/07/2025 11:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
17/07/2025 11:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado parcial.
17/07/2025 11:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício nº 133/2025 /PGM-PMO em resposta ao Ofício n.º 2054/2025- SUPJO
30/05/2025 14:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2055-2025. Encaminha Solicitação à SUTRAN de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/06/2025.
30/05/2025 14:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2054-2025. Encaminha Solicitação à Prefeitura Municipal de Oeiras.
30/05/2025 08:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
30/05/2025 08:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 147/2025 sob o protocolo SIMP 002463-426/2025, bem como o registro no Livro de Con...
30/05/2025 08:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
30/05/2025 08:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
29/05/2025 13:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/05/2025 12:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 002463-426/2025 Assunto: Apurar eventuais irregularidades e omissões na gestão do trânsito no Município de Oeiras/PI. DESPACHO MANDADO Trata-se...
29/05/2025 11:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/05/2025 10:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para as providências necessárias.
29/05/2025 10:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2025 09:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 2767/2025 para conhecimento e eventuais providências. MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA
29/05/2025 08:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2025 08:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31