24/03/2025 14:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (12991791)
Limite para manifestação: 31/03/2025 - 23:59

24/03/2025 10:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    MM. Juiz (a),    Trata-se de ação penal em que ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS foi denunciado pela suposta prática do crime de Furto qualificado, na moda...

18/03/2025 11:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 10:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 09:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2024 18:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (10757792)
Limite para manifestação: 08/08/2024 - 23:59

09/07/2024 10:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência do Despacho de id. 514...

08/07/2024 23:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 10:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 09:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2023 11:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    Ciente da juntada da Carta Precatória devolvida, que tinha por objetivo qualificar e interrogar o Réu JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO J...

30/10/2023 11:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 08:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 08:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2023 09:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM. Juiz (a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por CIENTE da audiência designada nos autos. É a brev...

28/08/2023 09:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 16:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 16:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2023 16:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/05/2022 08:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

CIENTE MIGRAÇÃO.

17/05/2022 09:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 15:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 14:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2022 14:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2022 14:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2021 13:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

22/11/2019 08:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ante o exposto, este membro do Parquet pugna pela revogação do benefício concedido ao denunciado JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR, com a decretação da prisão preventiva deste, uma vez que este descumpriu as cautelares impostas, com fundamento nos arts. 312, parágrafo único, e 316, do CPP.

19/11/2019 12:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 12:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 12:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 12:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2019 10:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

23/05/2019 12:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2019 11:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/02/2019 12:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante das justificativas apresentadas pelo réu JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, este parecer ministerial, acolhe-as, entendendo não ser necessária a revogação da liberdade provisória do réu, reservando-se a apreciar a situação prisional do acusado em sua completude quando da realização da audiência designada para o dia 24.04.2023, às 10:45 horas, ocasião em que lançará parecer definitivo, à luz das provas colhidas na instrução processual.

21/02/2019 10:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2019 10:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2019 11:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2018 08:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Pedido de intimação do réu

19/09/2018 09:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2018 09:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2018 09:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2018 08:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO DE SANEAMENTO PROCESSUAL

27/06/2018 12:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2018 12:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

27/06/2018 11:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2018 07:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Oficiar DUAP

24/04/2018 08:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2018 08:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2018 11:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2018 10:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

pelo oficio à Secretaria de Segurança do Estado do Piauí para que faça a identificação criminal e civil do acusado RONALDO SOARES DE AMORIM.

20/02/2018 11:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2018 10:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2018 09:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/11/2017 09:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo a citação por edital do acusado RONALDO SOARES DE AMORIM após esclarecimento de sua situação prisional.

27/10/2017 08:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2017 08:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2017 08:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2017 09:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Manifestação Ministerial

05/09/2017 12:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2017 12:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2017 12:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2017 12:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2017 12:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/05/2017 09:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no art. 157, §2º, I e II do CPB.

25/04/2017 12:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2017 11:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática