21/08/2025 14:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

19/08/2025 15:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo de conclusão deste procedimento preparatório se encontra esgotando em 25/08/2025, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 19 de agosto de 2025.   ...

19/08/2025 15:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/07/2025 09:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0437/2025-GAB-33ªPJT enviado ao CAOEDUC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0032294/2024-62.

28/07/2025 09:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2025 09:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 62958968.

12/06/2025 09:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/05/2025 08:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

30/05/2025 08:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data consultei o processo SEI nº 19.21.0208.0032294/2024-62 e verifiquei que o apoio técnico solicitado ao CAODEC (unidade pericial arquitetura) ainda não fo...

30/05/2025 08:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

13/03/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SUZANE LOPES E OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28/02/2025 09:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria nº 004/2025 no Diário Eletrônico Oficial do MPPI em data 27/02/2025. Teresina-PI, 28 de fevereiro de 2025. Suzane Lopes Estagiária Mat. 267...

27/02/2025 11:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2025 11:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2025 11:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 004/2025

27/02/2025 11:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 09:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia de fato instaurada para verificar a acessibilidade no evento "Desejando 2024", nesta Capital, na forma do Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/...

28/01/2025 09:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data consultei o processo SEI nº 19.21.0208.0032294/2024-62 e verifiquei que o apoio técnico solicitado ao CAODEC (unidade pericial arquitetura) ainda não fo...

28/01/2025 09:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 08:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 60337615 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 03 de dezembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

03/12/2024 08:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data, em cumprimento ao Despacho de ID 60337615, solicitei apoio técnico ao CAODEC/MPPI para a análise da planta arquitetônica enviada pela empresa "Ka...

02/12/2024 08:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data, realizei a juntada do projeto em formato digital .dwg, referente ao evento "Desejando 2024", enviado pela empresa Kalor Produções em data 29/11/2...

02/12/2024 08:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos ARTs , com 1 folha cada, bem como do projeto em formato digital dwg, o qual será juntado em pasta específica, recebido nesta Promotoria de Justiça e...

29/11/2024 08:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0528/2024-ASS-33ªPJT ENVIADA ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

28/11/2024 09:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que deixei de enviar o  OFÍCIO Nº 0522/2024-ASS-33ªPJT, devido à reunião realizada em 27 de novembro de 2024, entre a 33ª Promotoria de Justiça, a 28ª Promotoria de Ju...

28/11/2024 09:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0522/2024-ASS-33ªPJT NÃO ENVIADO.

28/11/2024 09:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 19:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2024, por Janaína Rose Ribeiro Aguiar - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho de prorrogação

01/10/2024 12:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de notícia de fato instaurada para verificar a acessibilidade no evento "Desejando 2024", nesta capital, na forma do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 001/2023-28ª...

01/10/2024 12:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão da notícia de fato venceu em 29.09.2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina,  01 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de ...

01/10/2024 11:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 08:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000335.09.2024 - Solicitante: francisco ferreira de sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

18/09/2024 14:24:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data fiz o atendimento do Sr. Davi, representando o engenheiro Sr. Gabriel Endrick que foi contratado pela Kalor Produções para execução dos projetos nos eventos daquela empresa de eventos, em s...

18/09/2024 14:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 10:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 0361/2024-ASS-33ªPJT e anexos ( Despacho de ID 60111422 e Parecer Técnico nº 19/2024 ID  60110755) foram enviados por meio eletrônico. Teresina-PI, 18 de setembro de 2024 ...

18/09/2024 10:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 14:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Solicitado apoio técnico ao CAODEC por meio do SEI n. 19.21.0208.0032294/2024-62, para análise da planta arquitetônica do evento "Desejando 2024" e para efetivação, no dia do show, de vist...

16/09/2024 13:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da manifestação (01 folha) e parecer técnico nº 19/2024 (08 folhas), recebido nesta Promotoria de Justiça em 12.09.2024, apresentado pela unidade perici...

10/09/2024 11:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2024 09:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 59936531 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 05 de setembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

05/09/2024 09:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao item "4" do Despacho de ID 5993653, solicitei apoio técnico ao CAODEC através do SEI nº 19.21.0208.0032294/2024-62. Teresina-PI, 05 de setembro...

05/09/2024 08:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0294/2024-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 05 de setembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

04/09/2024 12:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0294/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

04/09/2024 10:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0561/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio do SEI nº 19.21.0208.0032667/2024-79.

02/09/2024 11:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins e conforme estabelecido no item "3" do Despacho de ID, que a planta de acessibilidade do evento em formato .dwg foi enviada pela Ouvidoria/MPPI em data 29/08/2024 ao e-...

02/09/2024 11:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2024 11:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 10:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao item "2" do Despacho de ID 59936531, faço a juntada do Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2023-28ª e 33ª PJT, bem como dos aditivos ao TAC, constante nos autos do Pro...

02/09/2024 10:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 12:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº. 002473-426/2024 DESPACHO INICIAL: Trata-se de manifestação n. 3862/2024 registrada na Ouvidoria do Ministério Público, em que FRANCISCO FRANCIMAR, devidamente qualifi...

29/08/2024 12:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que solicitei por meio telefônico a Ouvidoria/MPPI o projeto em formato .dwg, o qual foi encaminhado para o e-mail daquele órgão em decorrência do registro da manifest...

27/08/2024 12:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59911037, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

27/08/2024 12:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.

27/08/2024 12:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

27/08/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2024 09:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 3862/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

27/08/2024 09:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual