07/03/2023 12:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente (ID. 55324171). Autos exclusivamente eletrônicos.

07/03/2023 10:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

03/02/2023 11:43:54 • ATOS COMUNS » Voto

1372ª Sessão Ordinária - 03/02/2023 - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

18/01/2023 09:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 12:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2023 12:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 14:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   De ordem do dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, Promotor de Justiça em substituição na 34ª Promotoria de Justiça à época da decisão, encaminho o presente protocolo para delib...

13/01/2023 11:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO        Certifico, para os devidos fins que, nesta data, encaminhei o Mandado de Notificação nº 91/2022, bem como decisão de arquivamento do presente IC para publicação no Diário Oficial d...

16/12/2022 09:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 15:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO      Tendo em vista o teor da certidão de ID.54874994, determino que se proceda à notificação da interessada por edital, a ser publicado no Diário Oficial do Ministério Público. Após, rem...

13/12/2022 11:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que após tentativas, não foi possível cientificar pessoalmente a interessada Taysman Medeiros, visto que não reside no endereço constante nos autos. Inf...

01/12/2022 10:30:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO       Certifico, para os devidos fins, o encaminhamento dos Ofícios nº 264/2022 e 265/2022, assim como dos Mandados de Notificação nº 88/2022, 89/2022, 90/2022 e 92/2022. Resta penden...

30/11/2022 08:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO       Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 266/2022-34PJ à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme processo SEI 19.21.0155.0032875/2022-17 ...

29/11/2022 13:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 13:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os presentes autos à Promotoria de Justiça de origem, conforme solicitado pelo servidor Túlio, da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, através de contato telefônico, feito na presente dat...

25/11/2022 12:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 10:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2022 10:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 08:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA     De ordem do dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, encaminho o presente IC ao Conselho Superior do Ministério Público para deliberação acerca da homologação de arquivamento, confor...

23/11/2022 11:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 11:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2022   NOTIFICADO(A): Taysman Medeiros Barbosa Santos (Rua Area Leão, nº 2250, Bairro Marquês, Teresina-PI).     FINALIDADE: Notificar sobre a decisão de ar...

17/11/2022 11:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 11:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 90/2022   NOTIFICADO(A): Lucijane Ibiapina Silva (Rua Governador Tibério Nunes, 649, Bairro Ilhotas, Teresina-PI).     FINALIDADE: Notificar sobre a decisão de...

17/11/2022 11:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 11:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2022     NOTIFICADO(A): Lorena de Fátima Silva Sousa (Dirceu Arcoverde I, Quadra 46, Casa 19, Bairro Itararé, Teresina-PI).     FINALIDADE: Notificar sobr...

17/11/2022 11:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 11:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 88/2022   NOTIFICADO(A): Camilla Auriela Delmondes Noleto (Quadra 07, Bloco 05, Apto 203, Lourival Parente, Teresina - PI).   FINALIDADE: Notificar sobre a decis...

17/11/2022 10:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 10:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Ofício nº 266/2022 Exmª. Sra, Teresinha de Jesus Moura Borges Campos Procuradora de Justiça - Ouvidora do MP/PI Assunto: Arquivamento do SIMP nº 002501-019/2019 - Manifestação na Ouvidori...

17/11/2022 09:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 09:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Ofício nº 265/2022 A Sua Excelência o Senhor Aurélio Lobão Lopes (ou quem por ele responda) Procurador-Geral do Município de Teresina-PI Av. Nossa Sra. de Fátima, 2341 - Fátima, Tere...

17/11/2022 09:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 09:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Ofício nº 264/2022   Ao Senhor André Luís Viana Costa Comandante da Guarda Civil Municipal de Teresina-PI Rua Borba Gato, nº 2462, Bairro Itaperu, CEP nº 64.009-50, Teresina-PI.   S...

16/11/2022 12:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2022 12:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Segue decisão em anexo

16/11/2022 12:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2022 08:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2022 08:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos, nesta data, resposta ao Ofício nº 157/2022, encaminhada, via e-mail, pela Guarda Civil Municipal de Teresina-PI (Ofício nº 234/2022 - GAB/CMDT/GCM-THE).    Túlio Damasceno Cavalca...

04/07/2022 13:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos resposta ao Ofício nº 156/2022, encaminhada pelo Capitão Monteiro Silva, via e-mail.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça ...

27/06/2022 14:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício nº 155/2022-34PJ, encaminhada, via e-mail, pelo Tenente Coronel John Feitosa.

22/06/2022 09:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2023, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação do Inquérito Civil por mais um ano.

21/06/2022 15:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o Ofício nº 158/2022 ao CSMP, via processo SEI nº 19.21.0155.0017226/2022-08   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Mat. 2002...

21/06/2022 15:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de Inquérito Civil.

21/06/2022 15:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 157/2022 e comprovante de encaminhamento por e-mail.

21/06/2022 15:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 156/2022 e comprovante de encaminhamento por e-mail.

21/06/2022 15:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 155/2022 e comprovante de encaminhamento por e-mail.

21/06/2022 15:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

em pdf

06/06/2022 10:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/06/2022 10:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada a esta PJ, por meio do Processo SEI 19.21.0378.0011288/2022-43, referente ao IC SIMP nº 002501-019/2019.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix A...

31/05/2022 07:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos em trâmite nesta Promotoria de Justiça ao Assessor de Promotoria Túlio Damasceno Cavalcante Felix.

20/05/2022 10:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 10:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/05/2022 10:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao presente feito resposta ao ofício nº 98/2022.   Teresina, 04 de maio de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

06/04/2022 12:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 12:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentos entregues pela Sra. Lorena de Fátima Silva Sousa nesta data.   Teresina-PI, 06 de abril de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sa...

06/04/2022 12:53:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em anexo, termo de declarações da senhora Lorena de Fátima Silva Sousa colhido nesta data, na sala da 34ª Promotoria de Justiça.

06/04/2022 12:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 10:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao presente feito documentos recebidos no e-mail 34.pj.fazenda@mppi.mp.br, recebido do advogado Maurílio Soares da Silva (OAB-PI nº 2846), representante processual da Sra. Lucijane Ibiapina Silv...

05/04/2022 10:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 10:29:42 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em anexo, termo de declarações colhido em atendimento à Sra. Lucijane Ibiapina Silva nesta data, na sala da 34ª Promotoria de Justiça.

05/04/2022 10:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2022 12:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício nº 98/2022 ao destinatário.   Teresina, 01 de abril de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

31/03/2022 13:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 98/2022.

31/03/2022 13:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2022 11:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/03/2022 11:39:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que não foi apresentada resposta ao ofício ministerial retro.   Teresina, 31 de março de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

10/02/2022 11:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 09:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 09:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 09:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/01/2022 08:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2022 08:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 13:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 13:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2021 13:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 13:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2021 08:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 09:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 08:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 08:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2021 08:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 09:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2021 09:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 08:15:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 08:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2021 10:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/05/2021 10:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 09:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 09:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2021 09:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 08:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 14:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 14:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 14:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2021 14:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2021 14:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/02/2021 12:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 15:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 13:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 13:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 13:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2021 09:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2020 09:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/12/2020 09:22:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 12:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/12/2020 11:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 08:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 10:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 15:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 15:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 10:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/10/2020 10:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 10:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 14:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/10/2020 14:38:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 14:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 14:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 09:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 08:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 09:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 09:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 09:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2020 09:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/10/2020 10:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 10:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 10:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 12:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2020 10:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 10:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - suspensão dos prazos

24/03/2020 10:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 09:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada do comprovante do recebido do ofício nº031/2020.

06/03/2020 11:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 31/2020 reitera o ofício nº047/2019 ao Secretária Municipal de Assistência Social.

06/03/2020 11:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração do ofício nº 047/2019.

06/03/2020 11:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 13:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2020 08:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Diligências

11/02/2020 11:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria conversãoo PP 002501.019.2019

11/02/2020 11:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação de prazo.

11/02/2020 10:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2020 10:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 08:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo de tramitação.

13/09/2019 08:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2019 08:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2019 11:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminha os autos ao membro para despacho.

09/09/2019 11:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 13:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 10:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática