06/07/2021 08:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

06/07/2021 08:57:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 08:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 08:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2021 08:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 08:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2021 08:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2021 07:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 01:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 12:04:44 • ATOS COMUNS » Voto

12/02/2021 10:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2021 11:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 11:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 11:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2021 13:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 19:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 19:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 19:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 19:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 10:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REDISTRIBUÍDO, TENDO EM VISTA O MUTIRÃO

09/11/2020 10:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2020 08:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 08:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

05/11/2020 12:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 12:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

05/11/2020 11:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 00:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 00:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 13:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

28/10/2020 09:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 09:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 19:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 19:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

21/10/2020 19:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 12:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 12:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 12:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 12:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/09/2020 12:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/09/2020 12:24:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 21:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2020 23:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o retorno das atividades presenciais na Sede de Promotorias de Justiça de Floriano e, após, seguirá concluso ao Promotor de Justiça para deliberação. Dou fé.

20/04/2020 22:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 16:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ nº 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, devolvo o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial.

17/04/2020 08:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 08:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 10:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

26/03/2020 10:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, considerando os Atos PGJ/PI nsº 995/2020 e 997/2020, determinou que o feito aguarde, em secretaria unificada, até o dia 16 de abril de 2020.

23/03/2020 08:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

23/03/2020 08:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em virtude do surto do novo Coronavírus (COVID-19) e do ATO nº 995/20 da PGJ/PI a audiência designada no bojo deste procedimento restou prejudicada. Dou Fé.

05/03/2020 10:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 11/2020 foi encaminhada para ciência do CSMP e CACOP via E-DOC( Protocolo 07010076584202076), sendo devidamente publicada no DOEMP/PI( ANO IV - Nº 566 Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Publicação: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020, pag. 43). Cerifico, ainda, que em cumprimento ao despacho retro foi expedido o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 91/2020, recebido pelo destinatário no dia 05/03/2020. Dou fé.

05/03/2020 10:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 91/2020

03/03/2020 13:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 91/2020 encaminhado ao destinatário via e-mail: prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com

03/03/2020 13:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo E-DOC

05/02/2020 15:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 10:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos, que em cumprimento ao despacho retro fica a audiência designada para o dia 04 de abril de 2020, às 09 horas, razão pela qual encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento da Portaria e expedição de notificação de audiência, sugerindo que a mesma seja encaminhada ao destinatário com maior proximidade da data aprazada. Dou fé.

29/01/2020 10:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2020 10:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2020 15:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 11/2020.

28/01/2020 12:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O representante do Ministério Público, levando-se em conta que há necessidade de realização de outras diligências, e visando, principalmente, regularizar a sua tramitação, determinou a realização das seguintes providências: a) A conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público, que deverá ser concluído no prazo de 01 (um) ano, prorrogável, sucessivamente, em caso de motivo justificável, nos termos da lei; b) A expedição de portaria, com as devidas comunicações ao Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP/MPPI e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP/MPPI; e c) A expedição de notificação de audiência ao Prefeito de São José do Peixe, Valdemar dos Santos Barros, para comparecer, em dia e hora a ser designados pela assessoria, ao Ministério Público Estadual com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento.

23/01/2020 12:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

23/01/2020 12:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada em 22 de janeiro de 2020 e de documentos apresentados pelo Notificado, Geraldino Veloso de Oliveira, na mesma oportunidade. Dou fé.

23/01/2020 12:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos apresentados pelo Notificado/Noticiante, Geraldino Veloso de Oliveira, em audiência.

23/01/2020 12:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

17/01/2020 13:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Convite de Comparecimento foi entregue ao destinatário conforme comprovante retro. Certifico, ainda, que o presente procedimento venceu em 11/01/2020, não sendo realizada a comunicação conforme o Ato PGJ nº 931/2019 devido ao grande fluxo de processos no período. Dou fé.

08/01/2020 12:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido convite de comparecimento pessoal nº 02/2020, ao encaminhado ao destinatário via e-mail: geraldinopi@hotmail.com.

16/12/2019 16:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

16/12/2019 16:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2019 16:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2019 16:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o fato noticiado e visando colher informações preliminares para instauração do procedimento adequado, determinou a realização das seguintes providências: a) autuação do presente procedimento como Notícia de Fato com o escopo de averiguar a ocorrência de utilização de maquinário público em obra particular pelo gestor do Município de São José do Peixe/PI, o que caracteriza, em tese, ato de improbidade administrativa, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente; e b) expedição de convite de comparecimento para o Noticiante, vereador Geraldino Veloso de Oliveira, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 22 de janeiro de 2019, às 09 h: 30 min, com a finalidade de prestar declarações acerca dos termos da reclamação apresentada, notadamente, a individualização dos fatos e a juntada de documentos comprobatórios, sob pena de arquivamento sumário do feito, nos termos do art. 4º, III, da Resolução nº 174/2017, do CNMP.

12/12/2019 14:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

12/12/2019 14:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2019 14:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 13:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 13:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consta nas peças informativas em anexo denúncia apresentada pelo vereador GERALDINO VELOSO DE OLIVEIRA, consistente na possível prática de ato de improbidade administrativa pelo atual Prefeito do Município de São José do Peixe, VALDEMAR SANTOS, notadamente a utilização de maquinário público em obra particular, solicitando, desde já, a tomada das providências cabíveis. Assim sendo, considerando o conteúdo do fato narrado nas peças informativas, onde consta a ocorrência, em tese, de ato de improbidade administrativa, capitulado na Lei nº 8.429/92, determino: 1. A sua remessa à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano para fins de conhecimento e providências que entender cabíveis. Cumpra-se.

29/11/2019 12:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 11:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 10:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 10:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual