Acompanhamento de Processos
Processo: 002507-426/2025
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF 107/2025
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representado:
Municipio De Campo Maior
Representante:
Sigilosa
03/11/2025 12:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ORLEAN VIANA FELIX MACHADO - Tipo de Distribuição: Manual
03/11/2025 09:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
31/10/2025 12:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
31/10/2025 12:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2025 12:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/10/2025 14:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002507-426/2025 PORTARIA N° 115/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...
30/10/2025 14:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002507-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. RESOLUÇÃO RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO ...
30/10/2025 09:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/10/2025 09:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
002507-426/2025 CERTIDÃO - PRAZO VENCIDO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra com o prazo normativo vencido no SIMP, motivo pelo qual faço a sua remessa ao gabinete ...
30/10/2025 09:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002507-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela SMS de Campo Maior-PI, referente ao Ofício nº 3418/2025, conforme documentos anexos. Campo Maior - ...
23/10/2025 07:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002507-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela DIVISA-PI, referente ao Ofício nº 3417/2025, conforme documentos anexos. Campo Maior - PI, 23 de ou...
16/10/2025 10:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP:002507-426/2025 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO N.º 3418/2025.2507-426/2025/SURCM-MPPI, destinado a SMS de Campo Maior-PI, foi devidamente recebido pelo(...
15/10/2025 10:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP:002507-426/2025 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO N.º 3417/2025.2507-426/2025/SURCM-MPPI, destinado a DIVISA-PI, foi devidamente recebido pelo(a) destinatá...
14/10/2025 12:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002507-426/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do OFÍCIO N.º 3418/2025.2507-426/2025/SURCM-MPPI, destinado a SMS de Campo Maior-PI,...
14/10/2025 12:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002507-426/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do OFÍCIO N.º 3417/2025.2507-426/2025/SURCM-MPPI, destinado a DIVISA-PI, via e-mail ...
14/10/2025 12:05:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3417/2025.2507-426/2025/SURCM-MPPI OFÍCIO N.º 3418/2025.2507-426/2025/SURCM-MPPI
17/09/2025 08:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
15/08/2025 13:17:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
15/08/2025 12:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Em virtude de fruição de férias do signatário (Processo SEi nº 19.21.0099.0030052/2025-51).
05/08/2025 09:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
02/08/2025 14:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/08/2025 14:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores informações
18/07/2025 10:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior NF nº 002507-426/2025 D E C I S Ã O Trata-se de notícia de fato instaurada a partir da informação de acúmulo de lixo nos fundos do imóvel...
18/07/2025 09:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002507-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Normativas ambiental e de vigilância sa...
18/07/2025 08:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior-PI, 18 de julho de 2025 MATHEUS SILVA FRANCO Estagiário - Ma...
18/07/2025 08:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 62820790), a saber: Providência ...
18/07/2025 08:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. OFÍCIO N.º 2206/...
16/07/2025 11:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002507-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Secretaria de Saúde do Município de Campo Maior-PI, referente ao Ofício nº 2205/2025, conforme docume...
08/07/2025 08:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2206/2025.2507-426/2025/SURCM-MPPI, destinado à Vigilância Sanitária do Município d...
08/07/2025 07:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2205/2025.2507-426/2025/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Saúde do Município de...
04/07/2025 12:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2206/2025.2507-426/2025/SURCM-MPPI, destinado à Vigilância Sanitária de Campo Maior-PI, ex...
04/07/2025 09:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2205/2025.2507-426/2025/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Ma...
04/07/2025 09:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2207/2025.2507-426/2025/SURCM-MPPI, destinado à Ouvidoria-Geral do Ministério Público do ...
01/07/2025 11:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior-PI Solicitante: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI Local da vistoria: Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior-PI Objeto: fundos do i...
30/06/2025 11:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/06/2025 11:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/06/2025 11:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
30/06/2025 11:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/06/2025 09:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP nº 002507-426/2025 D E C I S Ã O INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Trata-se de peça de informação registrada a partir de representação sigil...
03/06/2025 16:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
03/06/2025 16:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
03/06/2025 16:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Sede - Campo Maior 002507-426/2025 DECISÃO DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA. Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...
02/06/2025 14:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
30/05/2025 12:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 2908/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...
30/05/2025 12:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
30/05/2025 12:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/11/2025 01:06:30