Acompanhamento de Processos
Processo: 002515-019/2017
Local Atual: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0823359-38.2020.8.18.0140
IC Nº 67/2017
Promotor:
Promotoria:
Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento (substituto)
42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Talita Regina Barbosa Feitosa
08/05/2025 09:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS D...
05/05/2025 17:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2025 06:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13359907)
Limite para manifestação: 21/05/2025 - 23:59
22/04/2025 09:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento conforme distribuição interna da 42ª Promotoria de Justiça.
22/04/2025 08:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
22/04/2025 08:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
03/04/2025 13:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/03/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/03/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/09/2024 22:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2024 22:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação juntada diretamente ao PJE/PI.
27/08/2024 08:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
26/08/2024 12:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual
26/08/2024 12:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
02/05/2023 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/02/2022 16:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/10/2020 10:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2020 10:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2020 14:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2020 13:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 2170490
26/10/2020 10:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2020 09:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina
26/10/2020 09:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2020 18:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2020 18:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2020 18:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Antônio de Moura Júnior - Citação (2170490)
Limite para manifestação: 03/11/2020 - 23:59
20/10/2020 12:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina
Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
20/10/2020 12:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
14/10/2020 09:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2020 09:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2020 09:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2020 09:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2020 09:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2020 09:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2020 09:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2020 09:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2020 12:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2020 12:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2020 12:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2020 12:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/05/2020 15:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.
27/03/2020 10:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.
23/11/2018 12:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.
23/11/2018 12:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2018 10:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2018 10:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Constato que a requerida Talita Regina Barbosa Feitosa já apresentou sua defesa. Assim determino que se elabore minuta da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
24/05/2018 10:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2017 08:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2017 juntei a presente documentação (resposta a Mandado de Notificação sobre possíveis irregularidades na Prestação de Contas Anuais de Gestão ¿ Exercício Financeiro 2015), relacionada ao ICP 67/2017, SIMP nº 002515-019/2017. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP-PI Mat. 275
07/11/2017 14:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2017 juntei a presente documentação relacionada ao ICP 67/2017, Protocolo SIMP nº 002515-019/2017. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP/PI Mat. 275
07/11/2017 14:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2017 11:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO - Talita Regina Barbosa Feitosa - Prestação de Contas
20/10/2017 11:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 117/2017- conversão da Notícia de Fato nº 002515-019/2017 em Inquérito Civil nº 67/2017
20/10/2017 10:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de conversão da Notícia de Fato nº 002515-019/2017 em Inquérito Civil nº 67/2017
20/10/2017 10:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
20/10/2017 10:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2017 10:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2017 12:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
16/10/2017 12:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
16/10/2017 12:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23