Acompanhamento de Processos
Processo: 002516-426/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 66/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Prestação de contas insuficiente ou irregular
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
Representante:
Sigilosa
23/10/2025 11:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Repassado para fins de juntada.
23/10/2025 11:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 3526/2025-SUPJO.
23/10/2025 11:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
28/09/2025 16:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 3526-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SJV PPIC 66-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/10/2025.
28/09/2025 16:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_1154881_Formulario de comunicado ao CSMP de Instauração do PPIC 66-2025 - 2ª PJO" "SEI_1154883_Formulario de comunicado ao CACOP de Instauração do PPIC 66-2025 - 2ª PJO" "CE da Portaria 112-...
24/09/2025 12:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
24/09/2025 12:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002516-426/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
24/09/2025 12:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
24/09/2025 11:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins das providências necessárias.
24/09/2025 11:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
24/09/2025 11:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/09/2025 11:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/09/2025 11:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 112/2025 determinando a conversão da NF nº 148/2025 em PP nº 66/2025, acostada ao One Drive.
24/09/2025 11:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/09/2025 10:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
24/09/2025 10:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 27...
25/07/2025 10:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2786-2025. Encaminha Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/08/2025.
25/07/2025 10:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
25/07/2025 10:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/07/2025 10:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Minuta de solicitação ao município acostada ao OneDrive
25/07/2025 09:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CONCLUSOS Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI. Oeiras-PI, 25 de julho de 2025. Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada das P...
25/07/2025 09:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63224968, com resultado positivo. Oeiras-PI, 25 de ju...
25/07/2025 09:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício nº 2538/2025-SUPJO.
25/07/2025 09:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
08/07/2025 13:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2538/2025-SUPJO
08/07/2025 11:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
08/07/2025 11:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar a vinda das informações supra, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
08/07/2025 10:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/07/2025 10:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato n.º 148/2025 - SIMP nº 002516-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João do Piauí, no que tange ao pagamento abaixo do piso ...
08/07/2025 10:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
08/07/2025 10:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...
02/06/2025 12:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2083-2025. Encaminha Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/06/2025.
02/06/2025 11:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
02/06/2025 11:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 2080-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante via Ouvidoria MPPI.
02/06/2025 11:23:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 148/2025 sob o protocolo SIMP 002516-426/2025, bem como o registro no Livro de Con...
02/06/2025 11:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
02/06/2025 11:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
02/06/2025 11:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/06/2025 11:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 002516-426/2025 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João do Piauí, no que tange ao pagamento abaixo do piso salar...
02/06/2025 09:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para as providências necessárias.
02/06/2025 09:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
02/06/2025 08:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 3305/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...
02/06/2025 08:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
02/06/2025 08:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10