29/04/2025 10:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 62360537.

29/04/2025 10:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

29/04/2025 10:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 13:48:01 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/03/2025 13:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 12:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2025 12:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 10:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Em cumprimento ao despacho ID 61829576, encaminho os autos ao CSMP.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual Matrícula 269

07/03/2025 14:57:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 61829576. Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual Matrícula 269

07/03/2025 08:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 45/2025-34ªPJ-MPPI                                        Teresina, (data da assinatura digital)     A Sua Excelência o Senhor   Enzo Samuel   Presidente da Câmara Municipal de Teres...

07/03/2025 08:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 002520-426/2024      MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2025   NOTIFICADO(A): Raimundo Gerson de Sousa Silva - gerson.urbe2@gmail.com    FINALID...

06/03/2025 17:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 002520-426/2024          DESPACHO EM CORREIÇÃO     I - Trata-se de Manifestação na Ouvidoria MPPI nº 3994/2024, sustentando suposta violaç...

14/02/2025 11:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/02/2025 10:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Ofício e anexos enviados ao endereço eletrônico da 34ª Promotoria de Justiça pelo Presidente da Câmara Municipal de Teresina, com acesso pelo link ht...

07/02/2025 10:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ofício nº 26/2025-34ªPJ-MPPI                                        Teresina, (data da assinatura digital)       A Sua Excelência o Senhor   Enzo Samuel   Presidente da Câmara Municipal de T...

07/02/2025 09:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 002520-426/2024   DESPACHO     Vistos, etc.  Considerando o transcurso do prazo sem apresentação de resposta à Notificação Recomendatória nº...

07/02/2025 09:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/01/2025 08:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 61288202, com entrega física do Ofício nº 258/2024-34ªPJ-MPPI, acompanhado de notificação recomendatória e portaria, entreg...

21/01/2025 11:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 002520-426/2024   DESPACHO   Vistos, etc.  Considerando os termos da certidão, acostada em ID 61197062, informando o transcurso do prazo sem a...

09/01/2025 11:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2025 11:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/01/2025 15:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/01/2025 15:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo sem apresentação de resposta à Notificação Recomendatória nº 09/2024-34ªPJ-MPPI, conforme consulta ao endereço eletrônico da unida...

12/12/2024 10:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

21/11/2024 09:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documento comprobatório de envio do Ofício nº 258/2024-34ªPJ-MPPI nesta data.   Teresina, 21 de novembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira ...

06/11/2024 12:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria nº 39/2024.   Teresina, 06 de novembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Anal...

06/11/2024 10:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 259/2024-34ªPJ-MPPI                            Teresina, data da assinatura digital.      A Sua Excelência o Senhor,  Cleandro Alves de Moura  Procurador-Geral de Justiça do Estado...

06/11/2024 10:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 258/2024-34ªPJ                                         Teresina, (data da assinatura digital)    A Sua Excelência o Senhor  Enzo Samuel  Presidente da Câmara Municipal de Teresina-PI...

06/11/2024 10:24:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 002520-426/2024   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 09/2024-34ªPJ-MPPI   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Just...

06/11/2024 10:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 25/2024 - SIMP Nº 002520-426/2024    PORTARIA Nº 39/2024 - 34ªPJ/MPPI   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante, Dr. E...

06/11/2024 09:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 002520-426/2024   DESPACHO DE CONVERSÃO E DILIGÊNCIA     Vistos, etc.  Expedidos, nos autos, os Ofícios nº 162/2024-34ªPJ-MPPI e 237/2024-34ªPJ-MPPI, ...

06/11/2024 08:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2024 09:35:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o encaminhamento do Ofício nº 237/2024 em 18/10/2024.    Teresina, 29 de outubro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Minister...

11/10/2024 13:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 60435209.    Teresina, 11 de outubro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

11/10/2024 13:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2025, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 60435209.

11/10/2024 09:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 238/2024-34ªPJ-MPPI                            Teresina, data da assinatura digital.      A Sua Excelência o Senhor,  Cleandro Alves de Moura  Procurador-Geral de Justiça do Estado...

11/10/2024 09:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 237/2024-34ªPJ                                         Teresina, (data da assinatura digital)    A Sua Excelência o Senhor  Enzo Samuel  Presidente da Câmara Municipal de Teresina-PI...

11/10/2024 08:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 002520-426/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIA   Vistos, etc.  Expedido, nos autos, o Ofício nº 162/2024-34ªPJ-MPPI, solicitando ao Presidente d...

11/10/2024 08:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/10/2024 08:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 201/2024, cujo termo final era 10/10/2024.   Teresina, 11 de outbro de 2024.   ...

27/09/2024 08:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, conforme consulta ao Processo SEI 19.21.0155.0033355/2024-49, o Ofício nº 201/2024 foi encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça ao Presidente ...

10/09/2024 08:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 60037891.   Teresina, 10 de setembro de 2024.   Maraian Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

10/09/2024 08:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2024 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/09/2024 11:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 202/2024-34ªPJ-MPPI                               Teresina, data da assinatura digital.      A Sua Excelência o Senhor,  Cleandro Alves de Moura  Procurador-Geral de Justiça do Est...

09/09/2024 10:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 201/2024-34ªPJ                                         Teresina, (data da assinatura digital)    A Sua Excelência o Senhor  Enzo Samuel  Presidente da Câmara Municipal de Teresina-PI...

09/09/2024 10:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 002520-426/2024      DESPACHO DE AUTUAÇÃO     Trata-se de Manifestação na Ouvidoria MPPI nº 3994/2024, sustentando suposta violação à lei de aces...

02/09/2024 08:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2024 17:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

30/08/2024 17:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2024 11:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3994/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

30/08/2024 11:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual