Acompanhamento de Processos
Processo: 002525-100/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
Procuradora:
Procuradoria:
Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira)
5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Floriano - Pi Repre. Por Mauricio Bezerra Silva
20/05/2019 14:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/05/2019 14:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIDÃO. TERMO DE ARQUIVAMENTO
20/05/2019 14:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.
20/05/2019 14:12:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE RECEBIMENTO. CONCLUSO
20/05/2019 13:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
13/05/2019 13:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/04/2019 09:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.
26/04/2019 09:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/03/2019 10:34:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de improbidade administrativa por parte do Presidente da Câmara Municipal de Floriano/PI, consistente em ¿dano ao erário público¿ espelhado na contratação do Escritório de Advocacia ¿Ferreira Costa & Curvina¿ sem o respectivo certame licitatório no exercício de 2017. Notificação do gestor municipal, que comprovou a inexistência de má-fé na celebração da prestança advocatícia pretérita. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.
19/03/2019 10:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/02/2019 11:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
26/02/2019 11:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/02/2019 12:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Retorno dos autos após correção da numeração das páginas.
13/02/2019 12:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
13/02/2019 10:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
08/02/2019 11:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/02/2019 11:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/02/2019 11:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/01/2019 20:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Decisão de Arquivamento. Remessa ao CSMP para homologação.
08/01/2019 19:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho determinando a requisição de documentos a Camara Municipal de Floriano.05.10.2018
08/01/2019 19:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho determinando a expedição de notificação de audiência para o representado. 19.09.2018
08/01/2019 19:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho determinando a pesquisa jurisprudencial acerca do tema objeto do procedimento. 10.08.2018
08/01/2019 19:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho determinando a solicitação de informações para o TCE-PI. 10.07.2018
08/01/2019 19:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
08/01/2019 19:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
08/01/2019 19:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho determinando a conversão do PP em ICP. 07.06.2018
08/01/2019 19:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Audiência extrajudicial realizada no dia 12.04.2018, às 11h.
08/01/2019 19:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho determinando a expedição de notificação para o Presidente da Câmara Municipal de Floriano. 15.03.2018
14/03/2018 09:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Entende-se necessária a realização de outras diligências destinadas à colheita de informações e documentos importantes para a conclusão do feito.
14/03/2018 09:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho determinando a prorrogação do procedimento preparatório por mais 90 dias, e expedição de notificação à câmara Municipal, através do seu presidente, para comparecer perante o Ministério Público no dia 15.03.2017, às 11horas.
14/03/2018 09:11:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Juntada de documento apresentado pelo Presidente da Câmara de Vereadores em reposta ao ofício nº 146/2017.
14/03/2018 09:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
12/12/2017 13:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
ofício nº 146/2017 expedido para o presidente da Câmara Municipal.
12/12/2017 13:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
12/12/2017 11:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
11/12/2017 10:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
11/12/2017 10:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
11/12/2017 10:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/11/2025 01:08:40