01/08/2025 14:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2893-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÕES à PGJ IC 02-2025 - 2ª PJO.

01/08/2025 14:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_1098803_Formulario de comunicado ao CSMP de instauração do IC 02-2025 - 2ª PJO" "SEI_1098814_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do IC 02-2025 - 2ª PJO"  "CE da Portaria 85-2025....

31/07/2025 08:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

31/07/2025 08:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002549-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

31/07/2025 08:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2025 08:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias

31/07/2025 08:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2025 08:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/07/2025 16:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/07/2025 15:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria de Conversão do PP em IC acostada ao OneDrive

29/07/2025 14:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/07/2025 14:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

05/06/2025 10:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2158-2025. Encaminhamento de Requisição à SEDUC-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/07/2025.

05/06/2025 10:53:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2157-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ 

05/06/2025 08:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/06/2025 13:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 13:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 02/2025 - SIMP nº 002549-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela 8ª Gerência Regional de Educação de Oeiras-PI, atinente à nome...

04/06/2025 09:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/06/2025 09:44:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2025 09:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2025 14:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 13:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1575-2025. Encaminhamento de Solicitação à SEDUC-PI. Autos aguardando resposta.

30/04/2025 13:03:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1574-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ  

30/04/2025 12:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/04/2025 12:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

30/04/2025 12:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 12:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 02/2025 - SIMP nº 002549-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela 8ª Gerência Regional de Educação de Oeiras-PI, atinente à nomea...

30/04/2025 12:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 11:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 11:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/04/2025 11:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62056958, conforme diligências no(s) ID(s): 62091240 do SIMP, com resultado negativo. ...

01/04/2025 11:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1165-2025. Encaminha Nova Requisição à SEDUC-PI PPIC 02-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/04/2025.

01/04/2025 08:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

31/03/2025 21:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 21:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 09:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 02/2025 - SIMP nº 002549-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela 8ª Gerência Regional de Educação de Oeiras-PI, atinente à ...

28/03/2025 08:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 17:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 10:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 07/2025 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício n...

05/02/2025 12:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 419-2025. Encaminhamento de Requisição à SEDUC-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/02/2025.

05/02/2025 12:30:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 418-2025. Encaminhamento de comunicado de instauracação de PPIC ao CSMP 

05/02/2025 12:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

05/02/2025 12:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 02-2025 para publicação no DOEMP

05/02/2025 11:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/02/2025 11:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002549-426/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

05/02/2025 10:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 10:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2025 10:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2025 10:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/02/2025 10:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2025 - Portaria 07-2025...

04/02/2025 17:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

04/02/2025 07:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

22/01/2025 13:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 248-2025. Encaminhamento de Solicitação à SEDUC-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/02/2025.

22/01/2025 08:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/01/2025 13:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 13:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 205/2024 - SIMP nº 002549-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela 8ª Gerência Regional de Educação de Oeiras-PI, atinente à nomeação/contratação da Sra. Ana ...

21/01/2025 11:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2024 11:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3249/2024-2ªPJO

11/12/2024 10:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/12/2024 09:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 09:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 205/2024 - SIMP nº 002549-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela 8ª Gerência Regional de Educação de Oeiras-PI, atinente à nomeação/contratação da Sra....

11/12/2024 08:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 08:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/12/2024 08:45:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2024 13:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 05/11/2024.

24/10/2024 12:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

24/10/2024 12:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 10:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 205/2024 - SIMP nº 002549-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela 8ª Gerência Regional de Educação de Oeiras-PI, atinente à nomeação/contratação da Sra. Ana ...

24/10/2024 09:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de conhecimento.

24/10/2024 09:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2024 13:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 05/11/2024.

15/10/2024 13:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2759/2024-2ªPJO

15/10/2024 12:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

15/10/2024 12:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60473373. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

15/10/2024 12:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 12:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 205/2024 - SIMP nº 002549-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela 8ª Gerência Regional de Educação de Oeiras-PI, atinente à nomeação/contratação da Sra....

15/10/2024 09:55:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 09:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

15/10/2024 09:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2024 09:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 10:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2561-2024. Encaminha Solicitação ao TCE-PI NF 205-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/10/2024.

23/09/2024 10:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2560-2024. Encaminha Solicitação à SEDUC-PI NF 205-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/10/2024.

20/09/2024 08:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/09/2024 15:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 15:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 205/2024 - SIMP nº 002549-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela 8ª Gerência Regional de Educação de Oeiras-PI, atinente à nomeação/contratação da Sra. Ana ...

19/09/2024 08:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

19/09/2024 08:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59996451 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60010450 e 60171156 do SIMP, com resu...

19/09/2024 08:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 5020-2024 -8ªGRE em resposta ao ofício 2429-2024 - 2ª PJO.

05/09/2024 14:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2429-2024. Encaminha Solicitação à 8ª GRE NF 205-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/09/2024.

05/09/2024 08:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

05/09/2024 08:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da comunicação de instauração de Notícia de Fato nº 205_2024 - SIMP nº 002549-426_2024 - 2ª PJO ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

05/09/2024 08:23:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 205/2024 sob o protocolo SIMP 002549-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

05/09/2024 08:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2024 08:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2024 13:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 13:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 002549-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela 8ª Gerência Regional de Educação de Oeiras-PI, atinente à nomeação/contratação da Sra....

04/09/2024 13:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 09:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

04/09/2024 09:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2024 09:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de documentos encaminhados pela Ouvidoria MPPI.

04/09/2024 09:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para providências.

04/09/2024 09:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2024 10:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Sub-Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação sigilosa 4050/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

03/09/2024 10:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual