03/02/2025 13:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

SIMP 002559-361/2023 CERTIDÃO Nº641/2025 Certifico e dou fé para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho Id: 60481724, realizadas as determinações e feitos os registros de praxe, procedo ao cumprimento da ordem de ARQUIVAMENTO, dando baixa no SIMP. Homologação de Arquivamento concedida pelo Egrégio CSMP - Id: 61290121. Era o que tinha a certificar. Picos, 03 de Fevereiro de 2025.

03/02/2025 13:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SIMP 002559-361/2023    CERTIDÃO Nº641/2025      Certifico e dou fé para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho Id: 60481724, realizadas as determinações e feitos os registros de...

03/02/2025 11:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 12:26:58 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

21/01/2025 12:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2025 13:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2025 12:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público.

19/12/2024 13:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 12:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 12:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/12/2024 12:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2024 10:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 10:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

16/12/2024 10:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 8156/2024   Certifico que a Decisão de arquivamento(60481724) foi cumprida da seguinte forma: 1. Encaminhamento da Decisão de arquivamento(60481724) para publicação no Diário Eletrôn...

16/12/2024 10:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5537/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60495990) encaminhado ao Sr. José Vieira de Sousa Filho

16/12/2024 10:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos certidão emitida pelo motorista do MP atestando a impossibilidade de entrega do OFÍCIO N° 5538/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60496214) encaminhado ao Sr. Edmilson Raimundo da...

10/12/2024 11:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 11:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 06:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

22/11/2024 11:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7824/2024   Certifico que até a presente data não obtivemos a confirmação de recebimento dos OFÍCIOS N° 5537/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60495990) encaminhado, via whatsapp...

17/10/2024 11:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5539/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60496394) encaminhado ao Prefeito Municipal de Paquetá do Piauí.

17/10/2024 10:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7128/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 5539/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60496394) ao Prefeito Municipal de Paquetá do Piauí.

17/10/2024 10:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5539/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 17 de outubro de 2024.      Ao Senhor   Anderson Clayton da Silva Barros  Prefeito M...

17/10/2024 10:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7127/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 5538/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60496214) ao Sr. Edmilson Raimundo da Silva.

17/10/2024 10:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5538/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 17 de outubro de 2024.    Ao Senhor   Edmilson Raimundo da Silva  Rua Armínio Rocha, n...

17/10/2024 10:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7126/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 5537/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60495990) ao Sr. José Vieira de Sousa Filho.

17/10/2024 10:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5537/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 17 de outubro de 2024.    Ao Senhor   José Vieira de Sousa Filho  Povoado Pai Amaro S/...

17/10/2024 10:02:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7124/2024   Certifico que encaminhei a Decisão de arquivamento(60481724) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

16/10/2024 10:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 09:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

É de conhecimento desta Promotoria de Justiça que houve a resolutividade da demanda, tendo em vista que após o conhecimento de recomendação expedida por este Órgão à municipalidade, esta acatou e real...

14/10/2024 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

14/10/2024 11:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7049/2024   Certifico que o Despacho(59691672), a Portaria nº 26/2024(59691716) e a Notificação Recomendatória nº 14/2024(59691807) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação com...

24/09/2024 12:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4387/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59717190) encaminhado ao Sr. Edmilson Raimundo da Silva.

19/09/2024 10:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6540/2024   Certifico que, até a presente data, não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4387/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59717190) encaminhado,via whatsapp,...

04/09/2024 11:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Prefeito Municipal de Paquetá do Piauí.

26/08/2024 12:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4386/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59717045) encaminhado ao Sr. José Vieira de Sousa Filho.

22/08/2024 11:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4400/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59726176) encaminhado ao Prefeito Municipal de Paquetá do Piauí.

12/08/2024 13:12:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5560/2024   Certifico que em atendimento ao item "4. B" do Despacho(59691672) instaurei o Atendimento ao Público nº 004201-361/2024 para averiguar se houve a devida prestação de serviç...

12/08/2024 13:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5559/2024   Certifico que em atendimento ao item "4. A" do Despacho(59691672) instaurei o Atendimento ao Público nº 004200-361/2024 para averiguar se houve a devida prestação de serviç...

12/08/2024 13:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5557/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 4400/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59726176) ao motorista do MP para sua entrega física.

09/08/2024 09:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4400/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 09 de agosto de 2024.      Ao Senhor Anderson Clayton da Silva Barros Prefeito Munic...

08/08/2024 10:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5543/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 4387/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59717190) ao Sr. Edmilson Raimundo da Silva.

08/08/2024 10:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4387/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 08 de agosto de 2024.    Ao Senhor   Edmilson Raimundo da Silva  Rua Armínio Rocha, nº...

08/08/2024 10:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5541/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 4386/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59717045) ao motorista do MP para sua entrega física.

08/08/2024 10:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4386/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 08 de agosto de 2024.    Ao Senhor   José Vieira de Sousa Filho  Povoado Pai Amaro S/N...

08/08/2024 10:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5537/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 26/2024(59691716) e a Notificação Recomendatória nº 14/2024(59691807) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.

08/08/2024 10:05:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5535/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 26/2024(59691716) e a Notificação Recomendatória nº 14/2024(59691807) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

06/08/2024 08:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

06/08/2024 08:24:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/08/2024 08:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2024 08:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/08/2024 08:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/08/2024 08:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/08/2024 08:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada das folhas de pagamento dos investigados extraídas do Portal do Conveniado do TCE-PI.

02/08/2024 14:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 14:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 10:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado parcial conforme certidão retro.   

25/07/2024 10:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5198/2024 em PDF.   

25/07/2024 10:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000483.07.2024 - Solicitante: monaelton gonçalves da silva - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 8

19/07/2024 14:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos protocolos para acompanhamento em razão de gozo de férias.

10/07/2024 09:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos certidão emitida pelo motorista do MP atestando a impossibilidade de entrega do OFÍCIO N° 3060/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59010014) encaminhado ao Sr. Hemerson Barbosa de ...

05/07/2024 09:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação encaminhada pela Sra. Carolaine Santana de Moura.

04/07/2024 12:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação encaminhada pelo Sr. José Vieira de Sousa Filho.

28/06/2024 11:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Secretário Estadual de Justiça do Piauí.

25/06/2024 11:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação encaminhada pela Sra. Daniela Nunes Borges.

21/06/2024 10:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3067/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59010782) encaminhado ao Sr. José Vieira de Sousa Filho.

20/06/2024 09:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação encaminhada pela Sra. Cristiane Monteiro de Oliveira Silva.

20/06/2024 09:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação encaminhada pelo Sr. Josimar Paes Landim de Sousa.

18/06/2024 12:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos certidão emitida pelo motorista do MP atestando a impossibilidade de entrega do OFÍCIO N° 3064/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59010452) encaminhado ao Sr. Luiz Antônio de Mour...

18/06/2024 12:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3057/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59009011) encaminhado à Sra. Carolaine Santana de Moura.

18/06/2024 12:03:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3068/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59010969) encaminhado ao Sr. Edmilson Raimundo da Silva.

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 11:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3063/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59010169) encaminhado ao Sr. Josimar Paes Landim de Sousa.

05/06/2024 12:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3629/2024   Certifico que em atendimento ao item "k" do Despacho(58894856) encaminhei cópia dos presentes autos ao CSMP para apreciação da Decisão de arquivamento parcial.

05/06/2024 11:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3627/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3068/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59010969) ao motorista do MP para sua entrega física.

05/06/2024 11:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3068/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 05 de junho de 2024.    Ao Senhor   Edmilson Raimundo da Silva  Rua Armínio Rocha, nº ...

05/06/2024 11:38:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3626/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3067/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59010782) ao motorista do MP para sua entrega física.

05/06/2024 11:36:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3067/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 05 de junho de 2024.    Ao Senhor   José Vieira de Sousa Filho  Povoado Pai Amaro S/N,...

05/06/2024 11:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3625/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 3066/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59010593) ao Sr. Monaelton Goncalves da Silva.

05/06/2024 11:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3066/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 05 de junho de 2024.    Ao Senhor   Monaelton Goncalves da Silva  Rua Joana Araujo, nº...

05/06/2024 11:23:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3624/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3064/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59010452) ao motorista do MP para sua entrega física.

05/06/2024 11:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3064/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 05 de junho de 2024.    Ao Senhor   Luiz Antônio de Moura Luz  Rua José Carlos Pereira...

05/06/2024 11:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3623/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 3063/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59010169) ao Sr. Josimar Paes Landim de Sousa.

05/06/2024 11:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3063/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 05 de junho de 2024.    Ao Senhor   Josimar Paes Landim de Sousa  Avenida Aerolândia, ...

05/06/2024 11:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3622/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3060/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59010014) ao motorista do MP para sua entrega física.

05/06/2024 11:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3060/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 05 de junho de 2024.    Ao Senhor   Hemerson Barbosa de Carvalho  Avenida Anisio da Lu...

05/06/2024 11:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3621/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 3059/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59009723) à Sra. Daniela Nunes Borges. 

05/06/2024 10:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3059/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 05 de junho de 2024.    À Senhora   Daniela Nunes Borges  Avenida Piauí, nº 62, Junco ...

05/06/2024 10:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3620/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 3058/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59009314) à Sra. Cristiane Monteiro de Oliveira Silva.

05/06/2024 10:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3058/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 05 de junho de 2024.    À Senhora   Cristiane Monteiro de Oliveira Silva  Vila Machado...

05/06/2024 10:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3619/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3057/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59009011) ao motorista do MP para sua entrega física.

05/06/2024 10:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3057/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 05 de junho de 2024.    À Senhora   Carolaine Santana de Moura  Rua Francisco Dantas, ...

05/06/2024 10:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 90 (noventa) dias tendo em vista as razões expostas acima. 

03/06/2024 10:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

20/05/2024 11:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 11:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório  SIMP n. 002559-361/2023    DESPACHO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para identificar possível objeto de Inquérito Civil, e, notadamente,...

20/05/2024 11:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório  SIMP n. 002559-361/2023    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO    Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para identificar possível objeto de Inqu...

12/04/2024 09:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 11:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos em atendimento ao art. 5º, inciso VII, do Ato PGJ nº 931/2019.

19/03/2024 11:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1731/2024   Certifico que o Despacho(57841250) e a Portaria nº 03/2024(57841427) foram totalmente cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(57950074); ...

19/03/2024 10:51:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1730/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 321/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57953380) enc...

18/03/2024 09:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 320/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57953139) encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Paquetá do Piauí/PI.

08/03/2024 10:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000144.03.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

06/03/2024 12:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000042.03.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

08/02/2024 12:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Procurador(a) Geral Municipal de Paquetá do Piauí-PI.

01/02/2024 09:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000397.01.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

01/02/2024 09:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000396.01.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

30/01/2024 10:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000369.01.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

30/01/2024 09:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 321/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57953380) encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Picos/PI.

30/01/2024 09:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 317/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57952404) encaminhado ao Procurador(a) Geral Municipal de Picos-PI.

25/01/2024 08:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 324/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57953535) encaminhado ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí.

24/01/2024 10:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 313/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57952151) encaminhado ao Procurador(a) Geral Municipal de Paquetá do Piauí-PI.

24/01/2024 10:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 318/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57952636) encaminhado ao Procurador-Geral do Município de Wall Ferraz-PI.

24/01/2024 10:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 325/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57953703) encaminhado ao Secretário Estadual de Educação do Piauí.

24/01/2024 10:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 319/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57952942) encaminhado ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

23/01/2024 11:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 475/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 327/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57954014) ao Secretário Estadual de Justiça do Piauí.

23/01/2024 11:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 327/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 23 de janeiro de 2024.      Ao Senhor  Carlos Augusto Gomes de Souza  Secretário Esta...

23/01/2024 11:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 473/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 325/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57953703) ao Secretário Estadual de Educação do Piauí.

23/01/2024 11:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 325/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 23 de janeiro de 2024.      Ao Senhor  Francisco Washington Bandeira Santos Filho  ...

23/01/2024 11:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 471/2024   Certifico que encaminhei,via email, o OFÍCIO N° 324/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57953535) ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí.

23/01/2024 11:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 324/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 23 de janeiro de 2024.      Ao Senhor   Antônio Luiz Soares Santos    Secretário ...

23/01/2024 11:06:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 469/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 321/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57953380) ao motorista do MP para proceder à sua entrega física.

23/01/2024 11:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 321/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 23 de janeiro de 2024.      Ao Senhor  Eriberto Barros  Presidente da Câmara Muni...

23/01/2024 10:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 468/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 320/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57953139) ao motorista do MP para proceder à sua entrega física.

23/01/2024 10:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 320/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 23 de janeiro de 2024.      A(o) Senhor(a)  Presidente da Câmara Municipal de Paque...

23/01/2024 10:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 467/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 319/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57952942) ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

23/01/2024 10:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 319/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 23 de janeiro de 2024.      Ao Senhor  Francisco Barroso de Carvalho Neto  Prefei...

23/01/2024 10:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 465/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 318/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57952636) ao Procurador-Geral do Município de Wall Ferraz-PI.

23/01/2024 10:38:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 318/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 23 de janeiro de 2024.      A(o) Senhor(a)  Procurador-Geral do Município de Wall F...

23/01/2024 10:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 463/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 317/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57952404) ao motorista do MP para proceder à sua entrega física.

23/01/2024 10:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 317/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 23 de janeiro de 2024.      A(o) Senhor(a)   Procurador(a) Geral Municipal de Picos...

23/01/2024 10:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 461/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 313/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57952151) ao Procurador(a) Geral Municipal de Paquetá do Piauí-PI.

23/01/2024 10:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 313/2024 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 23 de janeiro de 2024.      A(o) Senhor(a)   Procurador(a) Geral Municipal de Paque...

23/01/2024 10:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 457/2024   Certifico que em atendimento ao item "b.2" do Despacho(57841250) instaurei o Atendimento ao Público nº 000495-361/2024, distribuído à 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para...

23/01/2024 09:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 454/2024   Certifico que em atendimento ao item "b.1" do Despacho(57841250) instaurei o Atendimento ao Público nº 000494-361/2024, distribuído à 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para...

23/01/2024 09:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 452/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 03/2024(57841427) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.

23/01/2024 09:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 450/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 03/2024(57841427) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

23/01/2024 09:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 09:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 09:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à Diretora de Secretaria para distribuição manual.

23/01/2024 09:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 09:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2024 10:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

09/01/2024 09:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 09:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP nº 002559-361/2023        PORTARIA N° 03/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1ª P...

09/01/2024 09:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 070.2023  SIMP n. 002559-361/2023      DESPACHO DE CONVERSÃO      Trata-se de Notícia de fato cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos ...

08/01/2024 13:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 08:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 08:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 10:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

19/09/2023 10:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6514/2023   Certifico que o Despacho(56889671) foi parcialmente cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(56889674); 2. Ausência de confirmação de rece...

19/09/2023 09:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6509/2023   Certifico que deixei de cumprir o item "a" do Despacho(56889671), tendo em vista a juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Paquetá do Piauí juntada no ...

19/09/2023 09:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Paquetá-PI.

15/09/2023 17:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 12:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6421/2023   Certifico que até a presente data não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4787/2023 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56677483) encaminhado, via email, ao ...

12/09/2023 15:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2023 15:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

12/09/2023 15:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa.

06/09/2023 13:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - NF - decisão

06/09/2023 12:06:42 • ATOS COMUNS » Distribuição

Prorrogação de NF. Minutado.

05/09/2023 15:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Decisão de prorrogação de NF

04/09/2023 13:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos conforme solicitação.

23/08/2023 12:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5884/2023   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4787/2023 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56677483) ao PGM de Paquetá do Piauí-PI.

23/08/2023 12:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4787/2023 - 002559-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 23 de agosto de 2023.      A(o) Senhor(a)   Procurador(a) Geral Municipal de Paque...

14/08/2023 09:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

14/08/2023 09:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

10/08/2023 14:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2023 14:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2023 14:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/08/2023 14:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

08/08/2023 11:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - NF - despacho

08/08/2023 08:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. Link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/s/1PJ-Picos/EWC567H5YGBBuuQtfDllqzUBizBCjSbYoA6jJBvnEay7PQ?e=7N0gjS

07/08/2023 23:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Modelo de despacho Inicial para acúmulo irregular de cargos: https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/1PJ-Picos/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7BDF2E0736-80C9-4C3F-93BE-B0DCEC45482B%7D&file=SIMP%2...

28/07/2023 11:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 11:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2023 11:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual