06/11/2025 08:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

05/11/2025 15:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2025 15:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 04/2025 - SIMP nº 002559-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Maria Oneide Holanda da Silva Sousa, face a incompatibilidade de horários...

05/11/2025 13:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/11/2025 13:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 64213467, conforme diligências no(s) ID(s): 64222522 e 64862901, com resultado positi...

05/11/2025 13:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da RESPOSTA OFICIO 3549-2025.

28/09/2025 17:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3549-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SJV IC 04-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/10/2025.

26/09/2025 12:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/09/2025 11:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2025 09:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2025 - SIMP nº 002559-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Maria Oneide Holanda da Silva Sousa, face a incompatibilidade de horários...

25/09/2025 12:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/09/2025 12:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

25/09/2025 12:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 168/2025 em resposta ao Ofício nº 3277/2025-SUPJO

04/09/2025 13:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3277-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/09/2025.

04/09/2025 07:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/09/2025 14:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2025 14:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2025 - SIMP nº 002559-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Maria Oneide Holanda da Silva Sousa, face a incompatibilidade de horários...

03/09/2025 14:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

03/09/2025 14:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 63481764, conforme diligências no(s) ID(s): 63510781, 63510939, 63527161, 63527585, 6...

03/09/2025 14:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta SJV ao ofício 2843-2025 - SUPJO.

12/08/2025 09:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_GOV-PI - 0019573605 - SEDUC Ofício 1117-2025 em resposta ao ofício 2874-2025 - SUPJO.

31/07/2025 12:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2874-2025 - SUPJO. REQUISIÇÃO à SEDUC-PI IC 04-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/08/2025.

31/07/2025 12:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2873-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à PGJ IC 04-2025 - 2ª PJO e CE.

30/07/2025 11:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2843-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO e RECOMENDAÇÃO à SJV IC 04-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/08/2025.

30/07/2025 11:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_1095999_Formulario de Comunicado ao CSMP de instauração do IC 04-2025 - 2ª PJO" "SEI_1096017_Formulario de Comunicado ao CACOP de instauração do IC 04-2025 - 2ª PJO" "CE da Portaria 83-2025. ...

29/07/2025 10:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/07/2025 10:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002559-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

29/07/2025 10:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2025 10:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para as providências necessárias 

29/07/2025 10:30:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Minuta da Recomendação acostada ao ID 63481764

29/07/2025 10:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2025 10:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/07/2025 10:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

29/07/2025 10:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria acostada ao OneDrive 

29/07/2025 08:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/07/2025 08:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

29/07/2025 08:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 077/2025 em resposta ao Ofício nº 2518/2025-SUPJO.

07/07/2025 12:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2518-2025. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/07/2025.

07/07/2025 08:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/07/2025 16:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2025 13:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 04/2025 - SIMP nº 002559-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Maria Oneide Holanda da Silva Sousa, em inob...

04/07/2025 12:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2025 12:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2025 12:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2025 14:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1765/2025-SUPJO

12/05/2025 11:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/05/2025 11:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

12/05/2025 11:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2025 11:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 04/2025 - SIMP nº 002559-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Maria Oneide Holanda da Silva Sousa, em inob...

12/05/2025 10:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

12/05/2025 09:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62110144, conforme diligências no(s) ID(s): 62118037 do SIMP, com resultado negativo. ...

03/04/2025 11:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1210-2025. Encaminha Requisição à SJV PPIC 04-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/04/2025.

03/04/2025 08:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/04/2025 15:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 14:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 04/2025 - SIMP nº 002559-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Maria Oneide Holanda da Silva Sousa, em inob...

02/04/2025 11:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

02/04/2025 11:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2025 11:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2025 15:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em Secretaria pelo prazo de 30 dias.

11/02/2025 15:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2025 13:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/02/2025 12:58:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002559-426/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

11/02/2025 10:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias

11/02/2025 10:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2025 10:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/02/2025 10:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/02/2025 10:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria acostada ao OneDrive

11/02/2025 09:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/02/2025 09:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2025 11:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando parecer técnico do CACOP (21/02/2025).

05/02/2025 11:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar prazo.

05/02/2025 10:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 10:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Doc anexo. 

05/02/2025 09:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 08:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 08:04:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2025 10:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando parecer técnico do CACOP (21/02/2025).

21/01/2025 10:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de despacho e formulário ao CACOP.

21/01/2025 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/01/2025 10:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 61283937, a extração de cópias e o registro do protocolo SIMP 000024-375/2025, distribuído...

21/01/2025 08:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 15:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n° 206/2024 - SIMP nº 002559-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Maria Oneide Holanda da Silva Sousa, CPF nº 877.569.943-53, em inobservâ...

20/01/2025 14:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de valores recebidos pela servidora

20/01/2025 10:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

20/01/2025 10:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61232556 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61235911, 61235978, 61265617 e 61...

20/01/2025 10:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 198-2025 - 8ª GRE em resposta ao ofício 117-2025 - 2ª PJO.

17/01/2025 11:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2025 11:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 117-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à 8ª GRE NF 206-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/01/2025.

14/01/2025 11:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 116-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SEDUC_PI NF 206-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/01/2025.

14/01/2025 10:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/01/2025 08:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2025 08:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n° 206/2024 - SIMP nº 002559-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Maria Oneide Holanda da Silva Sousa, CPF nº 877.569.943-53, em inobservâ...

10/01/2025 15:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 15:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60923015 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60938437 do SIMP, com resultado n...

02/12/2024 10:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3128-2024. Encaminha Solicitação à SEDUC-PI NF 206-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/12/2024.

29/11/2024 10:21:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/11/2024 09:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2024 08:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n° 206/2024 - SIMP nº 002559-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Maria Oneide Holanda da Silva Sousa, CPF nº 877.569.943-53, em inobservâ...

28/11/2024 11:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 11:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a junta do pedido de dilação de prazo.

28/11/2024 09:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 15:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/11/2024 15:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60551527 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60553379, 60553507 e 60689712 do SIMP...

05/11/2024 08:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 2815-2024 - 2ª PJO.

23/10/2024 12:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2816-2024. Encaminha Nova Solocitação à Sra. Maria Oneide NF 206-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/11/2024.

23/10/2024 12:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2815-2024. Encaminha Nova Solicitação à SJV-PI NF 206-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/11/2024.

23/10/2024 12:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/10/2024 11:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2024 11:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.° 206/2024 - SIMP nº 002559-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Maria Oneide Holanda da Silva Sousa, CPF nº 877.569.943-53, em inobserv...

23/10/2024 08:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

23/10/2024 08:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60331790 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60335536, 60368567, 60369060, 603...

23/10/2024 08:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 2647-2024 - 2ª PJO.

18/10/2024 10:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 1383-2024 em resposta ao ofício 2435-2024 - 2ª PJO

04/10/2024 09:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2647-2024. Encaminha Notificação à Sra. Maria Oneide NF 206-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/10/2024.

04/10/2024 09:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2646-2024. Encaminha Nova Solicitação à SJV-PI NF 206-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/10/2024.

04/10/2024 08:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2645-2024. Encaminha Solicitação à SEDUC-PI NF 206-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/10/2024.

01/10/2024 11:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/10/2024 11:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60331790. Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência de vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

01/10/2024 09:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 09:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.° 206/2024 - SIMP nº 002559-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Maria Oneide Holanda da Silva Sousa, CPF nº 877.569.943-53, em inobserv...

01/10/2024 08:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 08:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

23/09/2024 10:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante negativa de entrega do ofício nº 2437-2024 da 2ª PJO. 

06/09/2024 13:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 2435 ao 2437-2024-2ª PJO. Autos aguardando entrega do Ofício nº 2437-2024-2ª PJO para contagem de prazo.

06/09/2024 13:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2437-2024. Encaminhamento de Solicitação à Sra. Maria Oneide Holanda da Silva Sousa  

06/09/2024 13:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2436-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota 

06/09/2024 13:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2435-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à SEDUC-PI  

06/09/2024 09:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/09/2024 09:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da comunicação de instauração de Notícia de Fato 206_2024 - SIMP nº 002559-426_2024 - 2ª PJO ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

06/09/2024 09:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 206/2024 sob o protocolo SIMP 002559-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

06/09/2024 09:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 09:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2024 13:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2024 12:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 002559-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pela Sra. Maria Oneide Holanda da Silva Sousa, CPF nº 877.569.943-53, em inobservâ...

05/09/2024 11:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2024 11:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

05/09/2024 11:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2024 10:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para providências.

05/09/2024 10:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2024 09:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Substituto do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 4079/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabí...

04/09/2024 09:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual