26/03/2025 11:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento à ordem exarada em Id:61100726, homologada pelo CSMP-PI em Id: 61783315

26/03/2025 11:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

27/02/2025 13:33:09 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1410ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

10/02/2025 12:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 13:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2025 13:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 08:37:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 08:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

27/01/2025 08:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/01/2025 11:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

23/01/2025 11:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

23/01/2025 11:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

19/12/2024 10:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 07:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 07:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

.

18/12/2024 10:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 10:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 10:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Anexo

16/12/2024 09:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

29/11/2024 12:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

27/11/2024 10:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 07:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 07:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/11/2024 11:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 11:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7720/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 60362911 e a Portaria ID 60362921 com resultado POSITIVO, conforme segue: ...

18/11/2024 11:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

18/11/2024 11:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

25/10/2024 12:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encerro minhas atividades no MPPI e realizo o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho à servidora responsável Francisca Barros.   

22/10/2024 12:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA N.º 044/2024 para publicação no DOEMPPI.   

22/10/2024 09:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA N.º 044/2024 ao E. CSMP/PI via SEI - Processo 19.21.0700.0039720/2024-51.  

22/10/2024 09:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA N.º 044/2024 ao CACOP/MPPI via SEI - Processo 19.21.0700.0039715/2024-89.  

22/10/2024 09:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 5573-2024 - SIMP 002561-361-2023-SUPJP-1ªPJ-PICOS ao SR. EVALDO RODRIGUES DE HOLANDA por meio do seu advogado constituído nos autos.   

22/10/2024 09:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5573/2024 - SIMP 002561-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao SR. EVALDO RODRIGUES DE HOLANDA.  

11/10/2024 12:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento durante férias.

08/10/2024 10:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

08/10/2024 10:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2024 09:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual

07/10/2024 16:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 15:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 15:46:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

03/10/2024 12:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2024 12:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2024 12:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/10/2024 12:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão em Inquérito Civil Público

02/10/2024 11:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

folhas de pagamento referente ao ano de 2024.

02/10/2024 11:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

folhas de pagamento referente aos anos de 2021, 2022 e 2023

02/10/2024 11:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

folhas de pagamento por CPF referente ao ano de 2020.

13/08/2024 08:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 08:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

13/08/2024 08:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para juntada de resposta conforme solicitado ao Gabinete.

30/07/2024 09:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 09:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5252/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 58942961, com resultado NEGATIVO, conforme segue: 1. Expedição do Ofíci...

30/07/2024 09:22:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5250/2024   Certifico para os devidos fins, que esgotado o prazo concedido, não houve resposta do(a) Sr. Evaldo Rodrigues Holanda ao Ofício nº 3269/2024 (ID: 59186586),recebido em  08/07...

18/07/2024 09:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

14/06/2024 08:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3866/2024 Certifico que o Ofício 3269/2024/SUPJP foi encaminhado para entrega via CORREIOS, nesta data. Era o que tinha a informar. Picos, 14 de junho de 2024. Francisca Barros Da...

13/06/2024 10:48:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 10:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 10:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2024, por LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à decisão de id 58942896.

07/06/2024 10:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 10:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 10:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório  SIMP n. 002561-361/2023    DESPACHO/DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO    Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, em trâmite nesta Promotoria de Jus...

27/05/2024 10:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório  SIMP n. 002561-361/2023    DESPACHO/DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO    Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, em trâmite nesta Promotoria de...

27/05/2024 10:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos relatório referente ao acúmulo de cargos por parte do Sr. Evaldo Rodrigues de Holanda, extraído do Portal do Conveniado (TCE-PI).

16/05/2024 11:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 10:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 10:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

09/05/2024 10:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

25/04/2024 11:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

16/04/2024 07:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta

03/04/2024 11:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2057/2024 Certifico que o OFÍCIO N° 1522/2024-SUPJP (58452154) foi encaminhado ao Prefeito do Município de Inhuma/PI via Correios, nesta data. Aguardando AR para contagem de prazo.  E...

03/04/2024 11:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta 

22/03/2024 09:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício 1521/2024

22/03/2024 09:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovação de abertura de novo protocolo, em cumprimento ao Despacho (57981711), item G, subitem 4.

22/03/2024 09:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovação de abertura de novo protocolo, em cumprimento ao Despacho (57981711), item G, subitem 3.

22/03/2024 09:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovação de abertura de novo protocolo, em cumprimento ao Despacho (57981711), item G, subitem 2.

22/03/2024 09:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovação de abertura de novo protocolo, em cumprimento ao Despacho (57981711), item G, subitem 1.

21/03/2024 11:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício 1520/2024

21/03/2024 10:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do Ofício 1522/2024

21/03/2024 10:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 1521/2024

21/03/2024 10:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do OFÍCIO 1520/2024

21/03/2024 10:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1522/2024/ SUPJP

21/03/2024 09:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1521/2024/ SUPJP

21/03/2024 08:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1520/2024/ SUPJP

15/03/2024 10:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ao CACOP

14/03/2024 08:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação Diário do MP-PI

07/03/2024 09:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após distribuição manual

07/03/2024 09:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2024 09:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual

07/03/2024 09:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2024 09:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/03/2024 09:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

26/01/2024 09:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 09:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  SIMP nº 002561-361/2023    PORTARIA N° 022/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1ª Pro...

26/01/2024 09:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Notícia de Fato n. 071.2023  SIMP n. 002561-361/2023    DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de Notícia de Fato cuja finalidade é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ...

10/11/2023 11:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar. 

03/10/2023 08:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 08:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 6505/2023 Certifico que foi cumprido o Despacho (56609897) com resultado positivo, conforme segue: 1. Expedição do Ofício 4688/2023 ao PGM de São José do Piauí-PI (56651025) e juntada...

19/09/2023 09:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do ofício 4688/2023

15/09/2023 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 15:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2023 15:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

12/09/2023 15:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

05/09/2023 15:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - NF - decisão

05/09/2023 08:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme certidão retro. 

05/09/2023 08:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6197/2023 em PDF. 

28/08/2023 04:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para acompanhamento/cumprimento, em virtude de fruição de férias a partir desta data até o dia 06.09.2023.

24/08/2023 09:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Oficio 4688/2023

21/08/2023 09:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5762/2023   Certifico que encaminhei, nesta data, o OFÍCIO N°4688/2023-002561-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS (56651025) e anexos  (56609897 e 56495857) para entrega ao(s) destinatário(s), p...

21/08/2023 09:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4688/2023-002561-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS

14/08/2023 09:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

14/08/2023 09:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2023 14:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2023 14:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2023 14:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/08/2023 14:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

08/08/2023 11:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - NF - despacho

08/08/2023 08:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. Link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/s/1PJ-Picos/EUad_lh5RShIk5tHUSMWreMBseCmv73WBvdhs5_5Q9qAPA?e=YXBrha

08/08/2023 08:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Acúmulo de cargo

28/07/2023 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 11:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2023 11:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual