Acompanhamento de Processos

Processo: 002597-041/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/10/2020 12:53:23
Data/Hora da Consulta: 27/10/2025 22:20:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0004244-64.2020.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Furto

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
9º Distrito Policial

Réu:

Rhaony Cardoso De Sousa

Histórico de Movimentações

26/02/2025 08:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2025 13:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/02/2025 13:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2025 13:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/11/2024 12:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela improcedência da ação penal, em razão da ausência de provas suficientes de autoria delitiva angariadas em sede de instrução.

04/11/2024 12:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

MANIFESTAÇÃO em audiência requerendo o reconhecimento da revelia do acusado, na forma do art. 367, CPP.  

04/11/2024 12:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 01/11/2024, designada para 09h00min, com início às 09h00min e encerramento às 09h30min.  

16/10/2024 16:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MMª. Juíza,   Ciente do despacho retro, sob ID. 64799273, e da audiência marcada para o dia 01/11/2024, às 09 horas.   Teresina, 16/10/2024.   Silvano G. N. de Carvalho    Promotor de Ju...

16/10/2024 16:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência marcada para o dia 01/11/2024, às 09 horas.    

16/10/2024 11:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/10/2024 11:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2024 10:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. João Batista de Castro Filho, Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Teresina, encaminha-se o presente protocolo para redistribuição, tendo em vista que o Dr. Silvano Gustavo, Promoto...

13/10/2024 16:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 09:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/10/2024 09:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/06/2024 14:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

O Promotor de Justiça informou dois endereços em nome da vítima, sendo estes: Rua Luiz Nunes, 760, CEP 64420-000, bairro bacuri, Palmeirais/PI e Rua Londrina, 5851, bairro São Francisco, CEP 64009-700...

24/06/2024 14:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

Realizada dia 20/06/2024, pelo Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho, designado através da PORTARIA PGJ/PI Nº 2194/2024 para participar do esforço concentrado de audiências do Regime E...

09/05/2023 08:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2023 08:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/04/2023 08:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2023 08:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/04/2023 08:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/05/2022 10:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2022 10:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia FURTO (art. 155, caput, do CPB).

19/05/2022 10:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/05/2022 13:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/05/2022 13:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/01/2022 12:54:27 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3936126

13/01/2022 12:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

06/12/2021 10:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/12/2021 10:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

26/10/2021 08:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3560320, 3601261

26/10/2021 08:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

04/10/2021 12:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/10/2021 11:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

24/08/2021 11:57:37 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2021 11:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2021 14:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/08/2021 14:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

29/06/2021 08:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

29/06/2021 08:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2021 09:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/06/2021 09:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

29/03/2021 12:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

29/03/2021 12:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 14:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/03/2021 14:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

21/10/2020 12:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

21/10/2020 12:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 13:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/10/2020 12:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2020 12:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/10/2025 01:06:28