08/04/2025 10:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Diante do exposto, HOMOLOGO a promoção de arquivamento, com fundamento no art. 10, § 2º, da Resolução CNMP nº 23/2007 c/c art. 15, inciso XX, da Resolução CSMP nº 01/2025.

01/04/2025 13:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:25:58 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1411ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

06/03/2025 14:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 10:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2025 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 09:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos moldes do artigo 9º, § 3º, da Lei Federal nº 7.347/85, para exame e deliberação da promoção de arquivamento.

13/02/2025 09:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 885/2025   Certifico que a Decisão de arquivamento(60916828) foi cumprida da seguinte forma: 1. Encaminhamento da Decisão de arquivamento para publicação no Diário Eletrônico do MP(6...

13/02/2025 09:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o extrato de publicação da Decisão de arquivamento no Diário Eletrônico do MP: ANO VIII - Nº 1691 Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024 Publicação: Quarta-feira, 11 de ...

31/01/2025 09:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 605/2025   Certifico que encaminhei cópia dos autos à 3ª Delegacia de Policial Civil de Picos conforme solicitação.

30/01/2025 11:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO Nº 6653/2024- SIMP 002602-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61016719) encaminhado à Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos.

24/01/2025 11:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 485/2025   Certifico que, até a presente data, não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO Nº 6653/2024- SIMP 002602-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61016719) encaminhado, via email...

19/12/2024 11:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação encaminhada pelo Procurador-Geral de Justiça.

16/12/2024 12:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO Nº 6658/2024 encaminhado ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes.

10/12/2024 11:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 10:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2024 10:04:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 6658/2024- SIMP 002602-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

10/12/2024 09:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 6653/2024- SIMP 002602-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

10/12/2024 09:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2024 09:44:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 6652/2024- SIMP 002602-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

10/12/2024 09:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2024 12:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 11:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 12:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 12:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

25/10/2024 15:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

12/08/2024 13:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5620/2024   Certifico que o Despacho(59035109) foi cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório(59039377); 2. Ausência de resposta do OFÍCIO N° ...

12/08/2024 13:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5619/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 3361/2024 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59231572) en...

05/08/2024 09:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data a devolução dos procolos da minha área de trabalho distribuídos para a servidora Aliane após término do período de férias.   

19/07/2024 14:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos protocolos para acompanhamento em razão de gozo de férias.

10/07/2024 10:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3361/2024 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59231572) encaminhado ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

18/06/2024 10:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3966/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3361/2024 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59231572) ao motorista do MP para sua entrega física.

18/06/2024 10:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3361/2024 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 18 de maio de 2024.      Ao Senhor   VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO  Prefeito Municipal de...

18/06/2024 09:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3964/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 2759/2024 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58882697) en...

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 10:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem, encaminho o presente protocolo para cumprimento. 

07/06/2024 10:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2024, por ANNA CLARA DE CARVALHO LEAL - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de Id n. 59035109.

07/06/2024 10:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 08:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 08:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 002602-361/2023     DESPACHO DE CONVERSÃO     Trata-se de processo de inspeção (TC-002544/2018), realizado pelo TCE/PI, com a finalidade de verificar a regularidade da fixação dos subs...

07/06/2024 08:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 002602-361/2023     DESPACHO DE CONVERSÃO     Trata-se de processo de inspeção (TC-002544/2018), realizado pelo TCE/PI, com a finalidade de verificar a regularidade da fixação dos subs...

05/06/2024 12:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

prorrogar prazo também 

04/06/2024 12:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e prorrogação de prazo.

04/06/2024 12:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3585/2024   Certifico que o Despacho(58086361) e a Portaria nº 37/2024(58126727) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(58310666); 2....

23/05/2024 09:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2759/2024 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58882697) encaminhado ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

17/05/2024 10:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3225/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2759/2024 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58882697) ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

17/05/2024 09:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2759/2024 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 17 de maio de 2024.      Ao Senhor   VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO  Prefeito Municipal de...

17/05/2024 09:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3223/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 1119/2024 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58311662) en...

02/04/2024 11:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem, encaminho para cumprimento. 

02/04/2024 11:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

02/04/2024 11:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos conforme solicitação.

12/03/2024 10:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1119/2024 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58311662) encaminhado ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

05/03/2024 11:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1336/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 1119/2024 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58311662) ao motorista do MP para sua entrega física.

05/03/2024 11:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1119/2024 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 05 de março de 2024.      Ao Senhor   VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO  Prefeito Municipal d...

05/03/2024 10:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000105.01.2024 - Solicitante: GABRIELA MOURA DA LUZ - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

05/03/2024 10:47:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1334/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 37/2024(58126727) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.

05/03/2024 10:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1333/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 37/2024(58126727) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

05/03/2024 10:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2024 10:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para distribuição manual.

05/03/2024 10:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2024 10:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/03/2024 11:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

15/02/2024 09:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 08:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP nº 002602-361/2023    PORTARIA N° 37/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1ª Promotor...

15/02/2024 08:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 09:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 09:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

SIMP nº 002602-361/2023    DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de processo de inspeção (TC-002544/2018), realizado pelo TCE/PI, com a finalidade de verificar a regularidade da fixação dos subsíd...

11/01/2024 08:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 11:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para prorrogação de prazo.

08/01/2024 11:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 43/2024   Certifico que o Despacho(57155301) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(57367384); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Mun...

19/12/2023 11:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 6755/2023 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57759499) encaminhado ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

13/12/2023 10:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 8250/2023   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 6755/2023 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57759499) ao motorista do MP para proceder à entrega física do mesmo.

13/12/2023 10:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6755/2023 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 13 de dezembro de 2023.      Ao Senhor   VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO  Prefeito Municipa...

13/12/2023 10:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 8249/2023   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 6011/2023 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57367481) en...

07/11/2023 09:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 6011/2023 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57367481) encaminhado ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

25/10/2023 10:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7384/2023   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 6011/2023 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57367481) ao motorista do MP para proceder à sua entrega física.

25/10/2023 09:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6011/2023 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 25 de outubro de 2023.      Ao Senhor   VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO  Prefeito Municipal...

25/10/2023 09:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2023, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que encerrando aquele prazo sem a colheita de elementos primários de convicção indiciária mostra-se necessária a prorrogação;  Neste afã, manifesta-se o MPE por PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90 (noventa) dias.  Registre-se a prorrogação em SIMP e siga as providências de praxe. 

24/10/2023 12:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

26/09/2023 12:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 12:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato  SIMP n. 002602-361/2023      DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de processo de inspeção (TC-002544/2018), realizado pelo TCE/PI, com a finalidade de verificar a regularida...

15/09/2023 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 15:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 10:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

05/09/2023 10:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6214/2023   Certifico que o Despacho(56717321) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(56717324); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal d...

05/09/2023 10:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

29/08/2023 11:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4898/2023 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56740189) encaminhado ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

28/08/2023 12:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5985/2023   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4898/2023 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56740189) ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

28/08/2023 12:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4898/2023 - 002602-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 28 de agosto de 2023.      Ao Senhor   VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO  Prefeito Municipal ...

24/08/2023 11:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jackson Willian Dourado Guimarães; Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

24/08/2023 11:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 11:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2023 11:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2023 11:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

24/08/2023 11:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.JUD.MANIFESTAÇÕES

22/08/2023 12:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.NF.DESPACHO

09/08/2023 09:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 11:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 11:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2023 11:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual