29/01/2025 10:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/01/2025 08:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 08:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2025 08:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2024 13:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (11391653)
Limite para manifestação: 30/09/2024 - 23:59

26/09/2024 12:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VULNERÁVEIS DE TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0012401-41.2011.8.18.0140 AUTOR: MINISTÉRIO PÚB...

26/09/2024 11:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA MINUTA DE CIÊNCIA E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

24/09/2024 23:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Gêslane, Este processo cuida de ação penal pela prática de FURTO QUALIFICADO. Diante da situação apresentada, a decisão proferida pelo juiz reconheceu a incompetência para o julgamento, no entanto...

24/09/2024 23:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 09:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 10:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 09:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2024 09:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2022 11:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

  CIENTE   MM. Juiz(íza),   Nesta data, CIENTE do teor da Certidão que atesta a virtualização dos autos, com a migração destes ao Sistema PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento Conjunt...

30/05/2022 13:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 11:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2022 11:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2022 14:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/01/2022 10:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

10/01/2022 11:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 11:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2022 11:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2019 11:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim, verificando não ser possível a citação pessoal do denunciado, e não se encontrando ele recolhido em nenhuma das unidades prisionais deste Estado, requer o Ministério Público que seja procedida sua citação por edital, nos termos do art. 366 do CPP, juntando aos autos cópia do Diário da Justiça em que for publicada, bem como comprovação da publicação nos termos do art. 365, parágrafo único, do CPP. Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado GILVAN ALVES DA SILVA, requer a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, vez que o decurso temporal poderá comprometer a busca pela verdade real.

30/01/2019 12:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 12:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 12:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2018 11:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação indicando endereço.

30/08/2018 13:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2018 13:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2018 13:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2018 13:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2018 13:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/07/2018 12:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Tavares dos Santos

Denúncia contra GILVAN ALVES DA SILVA pela prática do crime de Furto qualificado pelo abuso de confiança, previsto no artigo 155, §4º, II do CP.

04/07/2018 14:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 12:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2018 08:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 13:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2017 14:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/06/2017 12:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer reiterando diligências.

13/06/2017 13:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue os processos que estavam no usuário do Promotor Francisco Raulino Neto

05/06/2017 17:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2017 10:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2017 10:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco Raulino Neto - Tipo de Distribuição: Automática