18/08/2025 09:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2025 11:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

05/08/2025 10:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo DER/PI ao Ofício nº 161/2025/35ªPJ.

17/07/2025 10:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 161/2025/35ªPJ foi recebido em 01/07/2025, conforme anexo.

17/07/2025 10:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 161/2025/35ªPJ foi recebido em 01/07/2025, conforme anexo.

01/07/2025 08:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 161/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

01/07/2025 08:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da a Instrução Normativa TCE/PI nº 06/2017.

01/07/2025 08:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 026/2025 foi encaminhada ao DOMP e CACOP, conforme anexo.

01/07/2025 08:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 161/2025 ao Diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI.

01/07/2025 08:27:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 12/2025/35ªPJ.

01/07/2025 08:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2025 08:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2025 08:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/07/2025 08:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2025 11:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

11/03/2025 11:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 057/2025 transcorreu in albis.

11/03/2025 11:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 057/2025 foi recebido em 26/02/2025, conforme anexo.

24/02/2025 15:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informações encaminhadas pelo TCE/PI.

21/02/2025 09:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 057/2025 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

21/02/2025 09:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 056/2025 ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

21/02/2025 09:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 057/2025 ao Diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI.

21/02/2025 09:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2025 13:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

19/02/2025 13:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informação extraída do TCE relativa ao Ofício n. 323/2024.

19/02/2025 13:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

27/11/2024 10:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

27/11/2024 10:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 370/2024 transcorreu in albis.

14/11/2024 15:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 370/2024 foi recebido em 12/11/2024, conforme anexo.

11/11/2024 12:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 370/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

11/11/2024 12:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 370/2024 ao Diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI.

11/11/2024 12:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2025, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 60757397.

11/11/2024 12:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/11/2024 11:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

07/11/2024 11:13:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 323/2024 transcorreu in albis.

07/11/2024 11:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

16/10/2024 08:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 324/2024 foi recebido em 16/10/24, conforme anexo.

15/10/2024 13:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 323/2024 foi encaminhado via Protocolo Web do TCE/PI em 15/10/24, conforme anexo.

15/10/2024 13:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 324/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

09/10/2024 10:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 324/2024 ao Diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI.

09/10/2024 10:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 323/2023 ao Presidente do TCE/PI.

09/10/2024 10:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato nº 45/2024/35ªPJ.

09/10/2024 10:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2024 10:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/10/2024 10:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2024 13:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

09/09/2024 11:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

09/09/2024 11:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2024 10:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Sub-Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação sigilosa 4140/2024 e anexo para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

09/09/2024 10:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual