Acompanhamento de Processos

Processo: 002612-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/09/2024 10:22:22
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 02:24:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Veículos de Transporte Coletivo

Partes

Representante:

Maria Da Conceição Da Silva

Representado:

Consórcio Poty E Emvipi-empresa Viação Piauí

Histórico de Movimentações

04/08/2025 09:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

14/07/2025 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/07/2025 15:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: MILENNA MONTEIRO DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

07/07/2025 09:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2025, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 63139821.

30/06/2025 11:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2025 11:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2025 09:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2025 09:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "3" do despacho de ID. 61947930, faço juntada da exordial da Ação Civil Pública PJE nº 0028238-44.2008.8.18.0140.

26/06/2025 08:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/05/2025 10:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

24/03/2025 10:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

20/03/2025 08:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2025 08:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2025 08:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2025 08:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2025 14:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2025 14:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 10:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 10:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 09:16:52 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Certifico, para os devidos fins, que, na data de hoje, realizei o atendimento da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Noticiante, e, em resposta ao Ofício nº 1621/2024-GAB-28ª PJT, de 16.12.2024, a mesma...

22/01/2025 09:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2025 11:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1621/2024-GAB-28ª PJT

13/01/2025 11:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 13:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: MANUELLA BRANDAO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/12/2024 10:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2025, por MANUELLA BRANDAO LIMA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID. 60977813.

05/12/2024 10:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2024 10:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2024 12:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2024 12:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2024 12:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/28PROMOTORIADEJUSTIADETERESINA/Eura5tmis7pHkv7nh7GZmCoBLqkiQjBEonZZCKSBHw12OA?e=vCnNi0

14/11/2024 09:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000249.11.2024 - Solicitante: MÁRCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

14/11/2024 09:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000251.11.2024 - Solicitante: MÁRCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

31/10/2024 12:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

 OFÍCIO Nº 1201/2024-GAB-28ª PJT

31/10/2024 12:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

 OFÍCIO Nº 1186/2024-GAB-28ª PJT

31/10/2024 12:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2024 10:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/10/2024 10:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 383/2024-ASS-28ª PJT

17/10/2024 10:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 382/2024-ASS-28ª PJT

17/10/2024 10:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2024 12:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2024 12:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 08:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 08:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2024 09:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60062455, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

11/09/2024 09:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.

11/09/2024 09:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

10/09/2024 09:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2024 10:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr Antonio de Moura Junior, Ouvidor em exercício, encaminhamos em anexo a Manifestação 4128/2024, para conhecimento e eventuais providências.

09/09/2024 10:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2024 10:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35