22/10/2025 12:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (15317471)
Limite para manifestação: 29/10/2025 - 23:59

22/10/2025 12:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI    PROCESSO Nº 0003310-09.2020.8.18.0140  RÉU: SEBASTIÃO BEZERRA DE SOUSA NETO    C...

22/10/2025 11:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2025 08:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2025 08:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2025 08:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/09/2025 11:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Ação Penal n° 0003310-09.2020.8.18.0140  Alegações Finais Orais do Ministério Público  Excelentíssima Senhora Juíza,     O Ministério Público vem, perante este Juízo, apresentar suas alegações...

02/09/2025 11:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

28/07/2025 12:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (14346686)
Limite para manifestação: 04/08/2025 - 23:59

28/07/2025 11:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI   PROCESSO nº 0003310-09.2020.8.18.0140     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAU...

25/07/2025 09:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2025 08:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2025 08:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/03/2025 10:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (12918550)

17/03/2025 10:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

  EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI   PROCESSO Nº 0003310-09.2020.8.18.0140 RÉU: SEBASTIAO BEZERRA DE SOUSA NETO   ...

11/03/2025 11:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 10:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 09:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 09:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2025 09:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2025 13:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência não foi realizada. MP disponível, desde as 9:00h, horário marcado. Aberta a audiência às 11:20, sem qualquer justificativa e com todos na sala, restou redesignada para 23/06/2025 às 9:30...

11/11/2024 19:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (11911728)

11/11/2024 11:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19ª Promotoria de Justiça de Teresina  __________________________________________________________________________    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL ...

11/11/2024 08:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 10:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 10:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2024 10:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2024 10:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/06/2024 10:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2024 10:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 10:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2024 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2024 16:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

16/05/2024 16:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2024 08:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2024 08:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2024 08:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2024 15:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 11:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2024 11:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2024 10:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/12/2023 06:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 20:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

lançado no pje

21/11/2023 20:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 10:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/11/2023 10:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 10:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2023 10:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2023 15:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/11/2023 15:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 09:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 08:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 08:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2023 08:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2023 15:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Tiago Berchior Cargnin - Intimação (8192146)
Limite para manifestação: 18/09/2023 - 23:59

14/09/2023 11:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI     Processo nº: 0003310-09.2020.8.18.0140 Crime: receptação qualificada e outros     Trata-se de ação pe...

14/09/2023 11:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 10:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 08:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 08:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituído por Tiago Berchior Cargnin) - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2023 08:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2023 17:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 09:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

01/02/2023 11:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 11:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2023 11:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2023 12:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo nº 0003310-09.2020.8.18.0140 Crime: receptação qualificada, uso de documento falso e adulteraç...

13/01/2023 12:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 08:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2022 08:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2022 08:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2022 08:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2022 10:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

08/08/2022 13:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 13:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2022 11:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Resposta ao(s) expediente(s): 4027923, 4015580

21/01/2022 11:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (4027923)

21/01/2022 11:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2022 10:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Sistema (4015580)
Limite para manifestação: 04/02/2022 - 23:59

07/01/2022 10:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 10:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/11/2020 11:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

16/10/2020 14:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 14:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Automática