05/05/2025 09:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2025 11:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO CSMP - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ID 61889941.   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ID 61889941 PUBLICAÇÃO ID 61760990 COMUNICAÇÃO AOS INTERESSADOS ID 61750411 E ID 61751639

13/03/2025 14:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2025 10:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 09:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 14:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 14:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Doc. em anexo.

10/03/2025 13:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/03/2025 12:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Necessidade de realização da movimentação do tipo "Decisão de Arquivamento" no documento ID 61574831 para a regularização do prazo.

27/02/2025 11:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2025 08:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2025 11:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2025 11:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2025 10:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2025 12:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 12:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI     DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil Público nº SIMP nº 002628-019/2019     EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA ATU...

12/02/2025 11:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Para a 2a PJ

12/02/2025 11:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 11:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

07/02/2025 11:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2025 11:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 08:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

07/02/2025 08:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2025 11:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2025 11:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2025 07:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2025 10:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2025 10:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 14:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 13:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 12:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2025, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

13/01/2025 09:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Inquérito Civil Público SIMP nº 002628-019/2019 Vistos, etc. 1. QUADRO FÁTICO E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Tratam os autos de Inquérito Civil cuja notícia de fato aprese...

13/01/2025 09:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2024 23:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 08:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

* Aguarda prazo de resposta dos ofícios ID 60884453. * Abro a conclusão dos autos do presente Inquérito Civil Público ao Promotor de Justiça, visto que o prazo de tramitação desse Inquérito Civil en...

26/11/2024 08:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI 19.21.0731.0042685/2024-41

26/11/2024 08:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 10:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Cumprimento do Despacho Id 58089741.

01/11/2024 09:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Urgente! Cumprir o despacho retro!

11/07/2024 10:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos   SIMP  002628-019/2019   DESPACHO   Cumpra-se o despacho retro. Altos - PI, 11 de julho de 2024.   MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO Promotor de Just...

06/06/2024 09:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 09:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2024 19:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 17:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Durvalina da Luz - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

08/02/2024 12:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 11:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Inquérito Civil SIMP nº 002628-019/2019 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Tratam os autos de Inquérito Civil cuja notícia de fato apresent...

02/10/2023 10:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2023 08:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Enviado através do Processo SEI 19.21.0731.0020706/2023-31.

18/09/2023 14:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2023 12:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho.

02/08/2023 12:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo. 

24/07/2023 11:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 11:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2023 13:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI 19.21.0731.0020706/2023-31

03/05/2023 08:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 12:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

faço encaminhamento dos autos para cumprimento. 

26/04/2023 12:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO 002628-019/2019 Vistos, etc. Determino que seja expedido ofício ao CACOP, para que, se possível, preste auxílio no presente procedimento, respondendo, especificamente, ao seguinte questio...

26/04/2023 11:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho/decisão.

20/04/2023 10:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Sei 19.21.0328.0013357/2023-23

20/04/2023 10:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2023 21:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 21:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2024, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

19/04/2023 21:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho em anexo. 

19/04/2023 15:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em anexo. 

19/04/2023 15:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Diário Oficial. 

17/04/2023 15:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2023 11:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 11:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2023 16:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2023 15:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de protocolos - Férias da servidora Camila Cunha Barbosa - 03/04/2023 a 02/05/2023.

31/03/2023 15:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 13:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho exarado. 

28/02/2023 08:55:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 08:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

[...] Determino, pois: a) Se aguarde o desfecho do processo judicial nº 0800384-72.2022.8.18.003; b)Oicie-se a Secretário de Justiça solicitando o nome do Secretário de Justiça e Diretor do estabele...

28/02/2023 08:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 12:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após realizar a juntada da resposta encaminhada pela SEJUS, abro a conclusão dos autos deste procedimento ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.   Altos, 24 de Janeiro de 2023. Camila Cun...

24/01/2023 12:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2022 10:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria

08/12/2022 10:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

In casu, aguarde-se pelo prazo de 20(vinte) dias úteis resposta ao expediente encaminhado para a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, devendo o presente procedimento ser mantido em Secretaria. Ap...

06/12/2022 10:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 10:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2022 12:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Minuta do Ofício 608/2022 elaborada - aguarda assinatura.

24/08/2022 13:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento. 

24/08/2022 13:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de investigação a respeito de supostas irregularidades relacionadas as contratações de servidores públicos sem concurso público ocorrido no âmbito do Centro de Detenção Provisória Cap. Carlos...

25/07/2022 09:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 09:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2022 12:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2022 08:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2022 14:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

19/05/2022 14:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Vistos, etc. Deiro o pleito de dilação de prazo apresentado pela Secretaria de Justiça do Estado do Piauí. Assim, requisite-se que apresente, no prazo de até 20(vinte) dias úteis, informações sobre os...

28/04/2022 10:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 09:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2022 11:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho.

20/04/2022 11:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Vistos, etc. Atuo nos autos em substituição ao Promotor titular, em afastamento legal. No caso em comento, determino as seguintes providências: 1. Expeça-se ofício para a Secretaria de Justiça, requis...

20/04/2022 08:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 11:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do e-mail pela Corregedoria do Ministério Público do Piauí .

24/03/2022 11:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição e envio de Ofício 173/2022 para a Secretaria de Justiça do Piauí , via e-mail.

24/03/2022 11:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Envio de Despacho para o Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, via SEI.

24/03/2022 11:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Envio do Despacho para Corregedoria do Ministério Público do Piauí , via e-mail.  

24/03/2022 11:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Envio do Despacho para Diário Oficial do MPPI , via e-mail e consequente confirmação de recebimento.

24/03/2022 11:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO ICP SIMP Nº 002618-019/2019 CERTIFICO, para os devidos fins, que foi realizado cumprimento ao Despacho, do dia 07/03/2022, disponibilizado no sistema SIMP, ID:53112083, j...

16/03/2022 10:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 09:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

15/03/2022 09:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2023, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

07/03/2022 12:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Trata-se de Inquérito Civil com o objetivo de apurar supostas irregularidades relacionadas as contratações de servidores públicos sem concurso público ocorrido no âmbito do Centro de Detenção Provisór...

25/02/2022 11:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2021 07:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 07:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 07:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 19:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 09:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 16:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

15/09/2021 16:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2021 15:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2021 10:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 09:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 14:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2021 11:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/05/2021 12:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 08:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 12:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 12:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2021 14:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 14:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 11:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2021 16:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 16:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 12:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 09:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 19:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 19:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2021 18:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 22:36:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 22:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 17:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2021 17:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2021 17:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/01/2021 18:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 12:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 17:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 16:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 16:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 16:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 15:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2020 12:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2020 12:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 08:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 14:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 07:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

23/09/2020 20:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/09/2020 09:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2020 09:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 09:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 12:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 11:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 11:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/09/2020 11:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2020 16:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/09/2020 16:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 15:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 15:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 10:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 10:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 10:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2020 12:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2020 12:49:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2020 17:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso do prazo deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 20 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

08/04/2020 11:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso e prazos deste procedimento se encontram suspensos de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 08 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

10/03/2020 13:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho.

10/03/2020 13:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 53-2020- SEJUS- SIMP 002628-019

10/03/2020 13:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

despacho - reitera oficio - pp 2628-019-2019

10/03/2020 13:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

10/03/2020 13:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso de prazo para resposta do oficiado.

14/02/2020 13:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assinado_Despacho PP 002628-019-2019 correição aguarda resposta

05/02/2020 14:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procedi ao cumprimento das determinações da Portaria 04/2020-33ª PJ e encaminhei a dita Portaria, via correio eletrônico, ao Setor de Publicações e ao CACOP, bem como, reiterei o oficio conforme determinado.

05/02/2020 14:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OF 28-2020- SEJUS- SIMP 002628-019

04/02/2020 14:06:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de transcurso de prazo de 10 dias úteis sem resposta da secretaria oficiada.

04/02/2020 14:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de envio ao CACOP e ao setor de publicações do MPPI da Portaria instauração de procedimento.

04/02/2020 13:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de envio ao CACOP e ao setor de publicações do MPPI da Portaria instauração de procedimento.

04/02/2020 13:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2020 13:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/02/2020 13:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 04/2020-Instauração de procedimento preparatório.

31/01/2020 10:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

31/01/2020 10:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo do referido Procedimento encontra-se excedido, conforme alerta no Sistema Eletrônico (SIMP). Certifico, ademais, que não houve até o momento qualquer manifestação da parte oficiada.

08/01/2020 08:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho.

08/01/2020 08:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OF 01-2020- SEJUS- SIMP 002628-019

19/12/2019 13:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a resposta da SEJUS, como também a sentença juntada aos autos, solicite-se à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí que envie, em dez dias úteis, as seguintes informações e documentos sobre Layana dos Santos Melo e Regina Tamaralice Silva: a) se trabalharam no Centro de Detenção Provisória Cap. Carlos José Gomes de Assis (CDP de Altos/PI), no período de 01/10/2017 a 03/12/2018; b) Datas de admissão e demissão/exoneração; c) natureza do vínculo funcional mantido naquele órgão (estatutário, contrato por prazo determinado, terceirização de mão de obra); d) cópia da publicação do resultado do concurso ou processo seletivo em que aprovadas, em caso de, respectivamente, vínculo estatutário ou contrato por prazo determinado; e) atos de nomeação ou contratos firmados para admissão das pessoas nominadas supra; f) atos de exoneração ou rescisão contratual; g) caso o vínculo das ditas senhoras seja por terceirização de mão-de-obra, cópia do contrato firmado para fornecimento de mão-de-obra que fundamentou a lotação daquelas no CDP de Altos e documento(s) da empresa contratada encaminhando as funcionárias sobreditas para prestação de serviços naquele CDP. Instrua-se o ofício com cópia deste despacho e da sentença de fls. 35/36. Proceda-se à movimentação no SIMP.

13/12/2019 13:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

13/12/2019 12:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do processo AA.002.1.008584/19-06 com a resposta da SEADPREV ao Ofício 0204-019/2019--33ª pj

13/12/2019 12:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação registrada sob o SIMP 003407-019/2019, em cumprimento ao despacho anexo, tendo em vista ser a mesma representação que deu origem aos autos desta Notícia de Fato.

13/12/2019 12:55:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho fora realizada a pesquisa solicitada, porém sem êxito. Quanto ao processo que tramita no TRT, a sentença já foi devidamente juntada aos autos.

05/12/2019 13:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando pesquisa no portal da transparência e em processo que tramita na Justiça do Trabalho.

29/11/2019 12:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

29/11/2019 12:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 1007/2019-SEJUS em resposta ao Ofício 249/2019-33ª Pj enviado.

18/11/2019 09:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho

18/11/2019 09:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 249/2019-33ª PJ enviado à SEJUS

18/11/2019 09:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se solicite informações à SEJUS no prazo de 10(dez) dias úteis.

18/11/2019 09:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

12/11/2019 14:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 2129/19 SEADPREV

04/11/2019 14:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de colher informações preliminares imprescindíveis.

04/11/2019 13:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo da NF por mais 90 dias.

04/11/2019 13:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

24/10/2019 13:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho.

24/10/2019 13:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 217/19 enviado à SEADPREV.

24/10/2019 13:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se reitere o Ofício 204/19

24/10/2019 13:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso ao membro.

24/10/2019 13:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo sem resposta da Secretaria Oficiada.

07/10/2019 09:23:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho.

07/10/2019 09:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 204/2019-33ª PJ enviado à SEADPREV.

07/10/2019 09:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se oficie à SEADPREV solicitando informações.

03/10/2019 13:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso ao membro

03/10/2019 10:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2019 10:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática