04/11/2025 13:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2025 12:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

  Procedimento Preparatório nº 67/2025- SIMP nº 002638-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade ocorrida em concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí realizado dia 22/...

04/11/2025 11:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço remessa dos autos ao gabinete conforme solicitado.

31/10/2025 08:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3987/2025-SUPJO

31/10/2025 07:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/10/2025 14:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2025 12:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório nº 67/2025- SIMP nº 002638-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade ocorrida em concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí realizado dia 22/09/20...

30/10/2025 12:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Procedimento Preparatório nº 67/2025- SIMP nº 002638-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade ocorrida em concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí realizado dia 22/09/20...

30/10/2025 10:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao gabinete para as providências necessárias.

30/10/2025 10:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2025 08:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando manifestação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, cujo prazo encerra em 26/10/2025.

21/10/2025 08:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

21/10/2025 08:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2026, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

20/10/2025 13:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2025 13:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório nº 67/2025- SIMP nº 002638-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade ocorrida em concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí realizado dia 22/09/20...

20/10/2025 13:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que houve comunicação às partes acerca da impossibilidade da Promotora de Justiça em participar da reunião no dia 21.10.2025, e por esta razão, redesignou-se a oitiva ...

20/10/2025 12:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/10/2025 10:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2025 10:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência anteriormente designada para o dia 15/10/2025 foi remarcada para o dia 21/10/2025, tendo as partes sido devidamente cientificadas da alteração. Na...

15/10/2025 09:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/10/2025 09:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

13/10/2025 14:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio via Whatsapp dos Ofícios n.º 3748 e 3749/2025-SUJO. 

13/10/2025 12:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3749-2025. Encaminhamento de Notificação de audiência ao Sr. GUILHERME HIGINO DE CARVALHO SOARES. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios.

13/10/2025 12:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3748-2025. Encaminhamento de Notificação de audiência à Sra. LAURICE DE LIMA ARAÚJO 

13/10/2025 10:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

13/10/2025 10:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2025 10:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

  Procedimento Preparatório nº 67/2025- SIMP nº 002638-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade ocorrida em concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí realizado dia 22/...

13/10/2025 09:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2025 09:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para para fins de conhecimento.

13/10/2025 09:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000217.10.2025 - Solicitante: ANDRÊIZA RAIMUNDA MENDES RIBEIRO DA COSTA - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 5

06/10/2025 12:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicado de deferimento de dilação de prazo e envio de cópia dos autos. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/10/2025.

06/10/2025 09:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/10/2025 08:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2025 15:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório nº 67/2025- SIMP nº 002638-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade ocorrida em concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí realizado dia 22/09/20...

03/10/2025 13:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de solicitação de cópia integral e pedido de dilação de prazo feito pela Prefeitura de Santa Rosa do Piauí. Encaminho os autos para fins de deliberação.

03/10/2025 13:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 57/2025 em resposta ao Ofício nº 3600/2025-SUPJO

01/10/2025 12:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3600-2025. Encaminha Requisição ao INSTITUTO LEGATUS. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/10/2025.

01/10/2025 12:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3599-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PPIC 67-2025 - 2ª PJO

01/10/2025 12:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 114-2025 ao CSMP

01/10/2025 12:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 114-2025 ao CACOP

01/10/2025 12:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 114-2025 para publicação no DOEMP

01/10/2025 08:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/10/2025 08:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002638-426/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

30/09/2025 13:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2025 13:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2025 13:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/09/2025 13:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/09/2025 12:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - Portaria 114-2025...

30/09/2025 11:37:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/09/2025 11:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 63992405, conforme diligências no(s) ID(s): 64002432 do SIMP, com resultado negativo. ...

03/09/2025 17:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3264-2025 - SUPJO. Encaminha NOTIFICAÇÃO à SRP NF 155-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/09/2025.

03/09/2025 09:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/09/2025 09:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2025 09:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Notícia de Fato nº 155/2025 - SIMP nº 002638-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade ocorrida durante realização de concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí realiz...

02/09/2025 12:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/09/2025 12:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 63888188, conforme diligências no(s) ID(s): 63898267 e 63971016, com resultado positi...

02/09/2025 12:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 1678-2025-GP TCE - PI em resposta ao ofício 2508-2025 - SUPJO.

27/08/2025 17:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3185-2025 - SUPJO. Encaminha REITERAÇÃO ao TCE_PI NF 155-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/09/2025.

27/08/2025 08:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/08/2025 08:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2025 08:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 155/2025 - SIMP nº 002638-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade ocorrida durante realização de concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí realiz...

26/08/2025 16:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/08/2025 16:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 63192030, conforme diligências no(s) ID(s): 63204866 do SIMP, com resultado negativo. ...

04/07/2025 16:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2508-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao TCE_PI NF 155-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/07/2025.

04/07/2025 08:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/07/2025 08:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação está próximo de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

04/07/2025 08:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2025 08:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 155/2025 - SIMP nº 002638-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade ocorrida durante realização de concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí realizado d...

03/07/2025 10:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

03/07/2025 10:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2025 10:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2025 14:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2274/2025-SUPJO

11/06/2025 10:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/06/2025 10:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio comunicado de instauração.

11/06/2025 10:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 155/2025 sob o protocolo SIMP 002638-426/2025, bem como o registro no Livro de Con...

11/06/2025 10:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2025 10:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/06/2025 10:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 09:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 002638-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade ocorrida durante realização de concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí realizado d...

11/06/2025 08:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2025 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para as providências necessárias.

10/06/2025 11:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2025 10:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 3129/2025 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

10/06/2025 10:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual