16/10/2025 12:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente de Acórdão de Id. 28230875.  

16/10/2025 12:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2025 08:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

15/10/2025 11:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 20ª Procuradoria de Justiça   Processo PJE n.º 0819514-61.2021.8.18.0140 SIMP n.º 002649-041/2021    Ao Chefe do Órgão de Distribuição do 2.º ...

15/10/2025 11:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2025 10:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/10/2025 10:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/05/2025 13:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

15/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3016638)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59

06/05/2025 14:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2025 14:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

06/05/2025 14:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2025 14:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

11/04/2025 14:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 16:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA NO E-MAIL: CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.

04/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13103009)
Limite para manifestação: 11/04/2025 - 23:59

27/03/2025 11:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 13:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 13:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2025 13:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (12971269)
Limite para manifestação: 25/03/2025 - 23:59

20/03/2025 12:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VULNERÁVEIS DA COMARCA DE TERESINA     PROCESSO Nº: 0819514-61.2021.8.18.0140 AUTOR: MINISTÉRIO ...

14/03/2025 09:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 10:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 10:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2024 11:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI   PROCESSO Nº 0819514-61.2021.8.18.0140 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JOSÉ ...

26/06/2024 11:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 09:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 08:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 07:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2024 17:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/02/2024 10:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

06/02/2024 10:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2024 09:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 09:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 09:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2023 14:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

11/09/2023 14:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 10:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 08:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 08:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2023 11:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

13/04/2023 09:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

13/04/2023 09:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2023 09:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 08:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 08:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2023 08:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/03/2023 08:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2023 12:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

09/01/2023 12:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2022 11:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 07:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 07:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/10/2022 08:33:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 232/2022- MPE/PI - 57ª PJ

11/10/2022 13:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência extrajudicial

11/10/2022 13:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 11:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 08:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 08:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2022 10:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/09/2022 21:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 11:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 08:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 08:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/05/2022 12:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

19/05/2022 12:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2022 07:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 15:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 14:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/11/2021 10:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Resposta ao(s) expediente(s): 3639940

03/11/2021 10:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2021 00:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Sistema (3639940)
Limite para manifestação: 08/11/2021 - 23:59

15/10/2021 11:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

15/10/2021 08:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 07:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/07/2021 10:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

30/07/2021 10:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 18:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (3156298)
Limite para manifestação: 30/07/2021 - 23:59

15/07/2021 09:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 08:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 08:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 08:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual