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Processo: 002662-426/2024

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/09/2024 11:16:21
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 03:19:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Descontos Indevidos

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Grazieli Dos Santos Araripe

Histórico de Movimentações

19/08/2025 11:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

30/07/2025 10:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

29/07/2025 13:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

29/07/2025 12:58:32 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos caso semelhante que chegou ao conhecimento desta promotoria de Justiça por intermédio da própria interessada.

04/07/2025 08:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos ofício e anexos enviados pelo Município de Antônio Almeida, em resposta ao solicitado. 

04/07/2025 08:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos ofício do INSS em resposta ao solicitado.

25/06/2025 14:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

25/06/2025 14:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos solicitação de cópia de procedimento para apreciação.

30/05/2025 15:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que na data de hoje, 30 de maio de 2025, foi expedido ofícios endereçados à Agência da Previdência Social de Floriano/PI e ao Município de Antônio Almeida/P...

30/05/2025 15:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos comprovantes de envio dos ofícios ao Município de Antônio Almeida e Previdência Social de Floriano, conforme determinações contidas em r.despacho.

30/05/2025 14:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos ofícios pendentes de cumprimento. 

29/05/2025 08:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2025, por LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

28/05/2025 15:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

28/05/2025 14:50:43 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos denúncia em um mesmo cenário fático e temporal do referido procedimento.

28/05/2025 14:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos resposta do Município de Antônio Almeida.

13/05/2025 13:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria nº 06/2025, exarada nos autos do Procedimento Preparatório nº 004/2025, SIMP nº 002662-426/2024 foi integralmente cumprida, consoante sua...

13/05/2025 13:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos ofício pendente de cumprimento.

13/05/2025 13:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao disposto na alínea "e" da parte dispositiva da Portaria nº 06/2025, exarada nos autos do Procedimento Preparatório nº 004/2025, S...

10/03/2025 15:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

26/02/2025 12:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2025 12:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

26/02/2025 10:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

26/02/2025 10:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo. 

25/02/2025 21:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

  CERTIDÃO Certifico que decorreu o  prazo de tramitação da Notícia de Fato, conforme art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP, bem como da  resposta aos termos do ofício nº 562/2024 encaminhado à P...

16/01/2025 19:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

29/11/2024 13:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2025, por SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Res 174/2017

29/11/2024 13:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/10/2024 09:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Procedimento em secretaria aguardando resposta aos termos do ofício enviado.

21/10/2024 08:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 562/2024

21/10/2024 08:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2024 08:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/10/2024 08:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/10/2024 08:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/10/2024 08:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

12/09/2024 11:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação 4235/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

12/09/2024 11:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2024 11:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35