Acompanhamento de Processos

Processo: 002662-426/2025

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/06/2025 08:47:37
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 15:11:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite » Pregão » Eletrônico
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

Partes

Representado:

Municipio De Nazaria

Representante:

Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda

Histórico de Movimentações

18/09/2025 13:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Comprovante de envio do relatório conforme deliberado ao ID 64146190. 

18/09/2025 13:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/09/2025 12:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ata de audiência.

29/08/2025 10:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1100/2025 enviado via SEI ao CACOP (Nº 19.21.0254.0032451/2025-77). 

29/08/2025 10:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho de Solicitação de Auxílio ao Cacop.

21/08/2025 11:42:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Informo que, transcorrido o prazo concedido, o Ofício nº 1045/2025 não foi respondido.

13/08/2025 11:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2025 11:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Email enviado pelo representante da empresa PRIME. 

12/08/2025 09:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO DIÁRIO.   

08/08/2025 09:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1045/2025 enviado ao Prefeito de Nazária via email.

08/08/2025 08:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1044/2025 enviado ao CACOP (SEI 19.21.0254.0029012/2025-04)

08/08/2025 08:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1043 enviado ao CSMP (SEI 19.21.0254.0029007/2025-42). 

05/08/2025 11:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2025 11:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/08/2025 13:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 12:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/08/2025 10:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/08/2025 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEMERVAL LOBÃO/PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 06/2025 - PORTARIA nº 49/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu re...

29/07/2025 12:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Informo que, transcorrido o prazo concedido, o Ofício nº 932/2025 não foi respondido.

15/07/2025 09:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 932/2025 enviado via email ao Prefeito de Nazária/PI. 

11/07/2025 10:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em cumprimento à decisão registrada sob o ID 8007465, proferida no âmbito do SIMP nº 001964-426/2025, procedo à juntada do presente procedimento aos autos. 

11/07/2025 09:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Informo que foi realizada consulta ao site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo resultado encontra-se em anexo. 

11/07/2025 09:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

Ata de audiência extrajudicial. 

08/07/2025 12:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Informo que, até a presente data não foi enviada resposta referente ao Ofício 863/2025 enviado à Prefeitura de Nazária. 

27/06/2025 13:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 864/2025 enviado ao representante legal da empresa PRIME via email. 

27/06/2025 13:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 863/2025 enviado ao Prefeito de Nazária via email. 

24/06/2025 12:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2025 12:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

24/06/2025 12:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Instauração NF 37/2025. 

24/06/2025 09:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ata de audiência extrajudicial realizada em 23.06.2025.  Link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjdemervallobo/EXn_hx3GhUxCl5l8G0hcLocBr0DNRneMEhC9l7SVj-pi2A?e=iCCLD8

11/06/2025 09:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

11/06/2025 08:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação nº 3542/2025 e anexo para conhecimento e eventuais providências.

11/06/2025 08:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2025 08:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 15:05:50