Acompanhamento de Processos

Processo: 002666-054/2016

Comarca: Parnaíba
2ª Instância
Data de Registro no MP: 28/09/2016 07:42:54
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 13:26:25
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000477-69.2011.8.18.0031

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Simples

Partes

Recorrente:

2º Distrito Policial

Recorrido:

Luiz Carlos Dos Santos

Histórico de Movimentações

19/03/2025 12:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/03/2025 12:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2732436)
Limite para manifestação: 07/03/2025 - 23:59

07/02/2025 09:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

07/02/2025 09:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

28/01/2025 12:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do acórdão de ID n° 21710086. 

28/01/2025 12:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2025 06:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

10/01/2025 05:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

10/01/2025 05:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2538478)

12/11/2024 16:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2535158)

12/11/2024 16:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2535272)

12/11/2024 16:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

12/11/2024 09:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

12/11/2024 09:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/05/2024 08:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Parecer Ministerial.

15/05/2024 09:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/05/2024 09:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2024 09:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

15/05/2024 09:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/05/2024 08:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Audiência judicial realizada em  27/02/2024.

26/03/2024 16:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

MM. Juiz (a), Segue em anexo petição de contrarrazões recursais. 

12/03/2024 13:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/03/2024 13:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/02/2024 11:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (9570182)
Limite para manifestação: 11/03/2024 - 23:59

29/02/2024 08:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI   AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário, no exerc...

28/02/2024 14:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/02/2024 14:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/01/2024 10:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (9247972)
Limite para manifestação: 02/02/2024 - 23:59

25/01/2024 14:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI   AO JUÍZO DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI.   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário,...

24/01/2024 16:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/01/2024 16:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/12/2023 18:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Audiência realizada no dia 17 de outubro de 2023.

07/11/2023 08:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/10/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/10/2023 10:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/09/2023 17:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 10:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/09/2023 13:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado.

05/09/2023 09:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/09/2023 09:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/07/2023 13:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/07/2023 10:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/07/2023 10:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/05/2023 14:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

25/05/2023 14:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/05/2023 12:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/05/2023 12:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/05/2023 11:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

23/05/2023 11:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/05/2023 09:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/05/2023 09:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/05/2023 10:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/05/2023 10:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/05/2023 10:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/05/2023 07:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/05/2023 07:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/05/2023 11:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Decorrente de cumprimento de mandado de prisão

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

Audiência de custódia.

17/03/2023 09:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

13/03/2023 19:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado.

01/03/2023 09:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/03/2023 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/02/2023 11:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2022 12:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

19/05/2022 16:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processos para correção e movimentação;

12/05/2022 13:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/05/2022 13:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/04/2022 14:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

Peticionado nos autos.

04/04/2022 11:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/04/2022 11:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/03/2022 14:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

25/03/2022 12:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado.

24/03/2022 09:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/03/2022 09:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/06/2021 10:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2021 14:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2021 16:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2020 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2019 13:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2019 12:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 11:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2017 13:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

22/02/2017 09:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/02/2017 12:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2017 09:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

MOVIMENTAÇÃO EM LOTE - MOVIMENTAÇÃO INTERNA PARA ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA

27/10/2016 13:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/09/2016 08:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

28/09/2016 07:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2016 07:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47