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Processo: 002667-019/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/10/2019 10:29:16
Data/Hora da Consulta: 04/07/2025 06:18:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência

Partes

Representado:

Copese - Campus Universitário Ministro Petrônio Portela
Assembleia Legislativa Do Estado Do Piaui

Representante:

Jucilene Maria Da Silva
Josefa Olinda Da Silva

Histórico de Movimentações

23/11/2020 10:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE EM 23.11.2020

23/11/2020 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2020 10:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2020 10:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/11/2020 10:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/10/2020 10:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/09/2020 09:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/08/2020 15:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2020 15:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2020 22:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2020 15:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2020 14:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2020 14:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2020 14:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2020 09:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

22/01/2020 09:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nas datas de 21 e 22/01/2020, tentei entrar em contato telefônico com as Sras. JOSEFA OLINDA DA SILVA e JUCILENE MARIA DA SILVA, em diferentes horários, no entanto não obtive êxito. CERTIFICO e dou fé.

12/12/2019 11:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Procedimento Preparatório nº. 20/2019 SIMP nº. 002667-019/2019 DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão de fls. 82, determino que se contate, via telefone, as Reclamantes para que se manifestem acerca do teor das informações juntadas nos autos às fls. 76. Logo após, voltem-me os autos conclusos para deliberação sobre o possível arquivamento do procedimento em epígrafe. Teresina-PI, 11 de dezembro de 2019. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI Nº 3784/2019

12/12/2019 11:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2019 07:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusos para despacho.

29/11/2019 07:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento Preparatório nº. 20/2019 SIMP nº 002667-019/2019 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo concedido nos Mandados de Notificação de fls. 80/81, sem que a Sra. JUCILENE MARIA DA SILVA e a Sra. JOSEFA OLINDA DA SILVA apresentassem manifestação. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 29 de novembro de 2019.

29/11/2019 07:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2019 07:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedi o mandado de notificação nº 709/2019.

13/11/2019 07:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedi o mandado de notificação nº 708/2019.

13/11/2019 07:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ante o teor das informações juntadas às fls.76, notifiquem-se as Noticiantes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. Teresina-PI, 12 de Novembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

13/11/2019 07:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2019 08:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

12/11/2019 08:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Fiz juntada do 3º Aviso de Retificação - Edital 01/2019 oriundo da ALEPI.

12/11/2019 08:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS.

12/11/2019 08:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2019 14:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

R. hoje. Conforme requer, concedo prazo até o dia 12.11.2019 para as retificações devidas. Teresina-PI, 07.11.2019. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

08/11/2019 13:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documento oriundo da ALEPI

05/11/2019 11:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 912/2019-28ª PJT, encaminhando Recomendação n° 005/2019 à ALEPI

05/11/2019 11:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 911/2019-28ª PJT, encaminhando Recomendação n° 005/2019 à COPESE/UFPI

05/11/2019 11:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autue-se os documentos e a Notícia de Fato n° 002667-019/2019, encaminhandos pela Procuradora-Geral de Justiça, como Procedimento Preparatório, mantendo-se a numeração SIMP. Após, venham-me os autos conclusos. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida Promotora de Justiça da 28ªPJT

05/11/2019 11:13:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação n° 005/2019-28ªPJT

05/11/2019 11:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n° 80/2019-28ªPJT

05/11/2019 11:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2019 11:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tramitado para 1ª Instância

05/11/2019 10:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2019 14:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Memorando 17/2019 encaminha os Autos.

30/10/2019 13:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Administrativa - Teresina

DECISÃO EM CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO

21/10/2019 09:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

18/10/2019 12:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

18/10/2019 12:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

18/10/2019 12:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos encaminhados à Secretaria da Subprocuradoria Jurídica, uma vez que suscitado conflito negativo de atribuições.

18/10/2019 12:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2019 11:21:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n.º 78/2019, determinando a remessa dos autos à 28ª Promotoria de Justiça.

10/10/2019 11:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando o declínio da atribuição para apurar os fatos veiculados na presente Notícia de fato à 28ª Promotoria de Justiça.

09/10/2019 13:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

09/10/2019 10:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

09/10/2019 10:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2019 10:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/07/2025 01:06:56