Acompanhamento de Processos

Processo: 002667-041/2020

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 20/10/2020 14:20:29
Data/Hora da Consulta: 27/10/2025 02:45:50
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0001657-69.2020.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Ana Cristina Matos Serejo

3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

Eduardo Da Silva Soares

Histórico de Movimentações

21/09/2025 14:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/09/2025 08:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2025 08:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

08/09/2025 08:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/08/2025 14:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2025 14:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2025 14:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Processo  enviado no simp  para a 2ª PJ a pedido da servidora Nara Danielle via whattsapp institucional em 27/08/2025.

27/08/2025 14:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/08/2025 10:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Processo nº 0001657-69.2020.8.18.0140                 Senhor Juiz,                 O Ministério Público do Piauí, por seu órgão de execução oficiante neste juízo, manifesta ciência da sent...

06/08/2025 10:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2025 09:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/08/2025 09:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/07/2025 14:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Bruno Cardoso de Sousa

30/07/2025 14:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2025 09:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/07/2025 09:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/06/2025 14:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Maria do Amparo de Sousa

18/06/2025 14:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2025 07:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/06/2025 07:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/06/2025 13:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/05/2025 10:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (13587801)
Limite para manifestação: 20/05/2025 - 23:59

15/05/2025 10:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TERESINA - PI NÚCLEO CRIMINAL     Ciente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ da audiência designada . Teres...

15/05/2025 10:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/05/2025 10:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEM VÍTIMA. TESTEMUNHAS OUVIDAS.   CERTIDÃO (obs. magistrado 01; advogado)   Certifico que são partes da audiência de instrução e julgamento designada para:   REGIME DE FORÇA TAREFA PROG...

15/05/2025 10:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2025 08:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/05/2025 08:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/05/2025 19:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (13441365)

05/05/2025 19:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIENTE O MPPI

05/05/2025 19:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2025 10:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2025 09:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/04/2025 09:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2025 09:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/04/2022 09:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/03/2022 10:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/03/2022 10:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/11/2021 17:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3863257

25/11/2021 17:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (3863257)
Limite para manifestação: 13/12/2021 - 23:59

25/11/2021 17:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 11:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/11/2021 11:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

05/11/2021 16:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3743021

05/11/2021 16:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (3743021)
Limite para manifestação: 12/11/2021 - 23:59

05/11/2021 16:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/11/2021 11:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

24/08/2021 08:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3331377

24/08/2021 08:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (3331377)

24/08/2021 08:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2021 12:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2021 17:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

20/08/2021 17:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2021 11:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/08/2021 10:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Luzijones Felipe de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2021 10:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

21/01/2021 08:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

18/01/2021 08:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2021 13:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/01/2021 12:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2021 12:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/01/2021 12:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

03/11/2020 12:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

20/10/2020 14:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/10/2020 14:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 14:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/10/2025 01:06:28