16/10/2025 14:46:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO     Certifico que o prazo de resposta do Ofício nº 298/2025 finda em 22/10/2025.   Lais Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15488  

09/10/2025 08:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     TERMO DE ENCAMINHAMENTO  Nesta data, faço a devolução dos presentes autos após o devido cumprim...

09/10/2025 08:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO Em cumprimento das disposições fixadas na Porta...

06/10/2025 10:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 298/2025/35ªPJ Teresina (PI), datado e assinad...

06/10/2025 09:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO Em cumprimento das disposições fixadas na Porta...

02/10/2025 11:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente protocolo para cumprimento integral da portaria de id. 64208804.

25/09/2025 14:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 050.2025.

25/09/2025 14:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2025 14:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2025 14:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Madm527.2025.

12/09/2025 15:58:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta do Ofício nº 200/2025-35ªPJ finda em 16/09/2025.

12/09/2025 15:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2025 10:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a segunda via do Ofício nº 200/2025 foi recebida na data 02/09/2025.

31/08/2025 06:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2025 13:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2025 14:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº 008/2025 (SIMP nº 002668-426/2024) Assunto: Verificar suposto descumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídric...

18/08/2025 09:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 10:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo de resposta do Ofício nº 200/2025-35ªPJ finda em 05/08/2025.

22/07/2025 10:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 200/2025-35ªPJ encaminhado à SEMARH, conforme comprovante anexo.

22/07/2025 10:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 200/2025-35ªPJ.

22/07/2025 09:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

22/07/2025 09:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/05/2025 13:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

12/03/2025 13:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2025 13:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2025 11:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ofício n. 073/2025-35ªPJ - PP nº 08/2025/35ªPJ - SIMP nº 002668-426/2024     Teresina-PI, 12 de março de 2025.   A Sua Senhoria o Senhor DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE Secretário de Es...

12/03/2025 11:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Notícia de Fato nº 046/2024-35ªPJ (SIMP nº 002668-426/2024) Instauração do Procedimento Preparatório nº 008/2025/35ªPJ Assunto: Verificar suposto descumprimento da Lei de Acesso à Informação no âm...

12/03/2025 08:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Notícia de Fato nº 046/2024-35ªPJ (SIMP nº 002668-426/2024) Origem: Manifestação nº 3922/2024-Ouvidoria       DESPACHO   1 Notícia de Fato nº 046/2024-35ªPJ instaurada em razão da Man...

12/03/2025 08:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo do Ofício nº 041/2025/35ªPJ findou sem que houvesse resposta. 

12/03/2025 08:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª via do Ofício nº 041/2025/35ªPJ. 

17/02/2025 09:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 041/2025 para a SEMARH.

17/02/2025 09:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2025 09:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 09:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

16/12/2024 10:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

14/11/2024 08:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

14/11/2024 08:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/11/2024 22:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decurso do prazo do Ofício nº 358/2024-35ªPJ sem que houvesse resposta. 

13/11/2024 22:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

 Ofício nº 358/2024 recebido em 18/10/2024, conforme comprovante anexo.

17/10/2024 09:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 358/2024.

10/10/2024 14:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de fato registrada sob o nº 46/2024-35ªPJ.

10/10/2024 14:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2024 14:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2024 14:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2024 09:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 08:19:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

13/09/2024 08:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2024 08:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 3922/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

13/09/2024 08:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual