Acompanhamento de Processos
Processo: 002668-426/2024
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 08/2025/35ªPJ
Promotor:
Promotoria:
Thiago Queiroz de Brito
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Direito de Acesso à Informação
Representante:
André Micalli De Campos
Representado:
Secretaria Do Meio Ambiente E Dos Recursos Hídricos Do Piauí (semarh/pi
18/08/2025 09:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/07/2025 10:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prazo de resposta do Ofício nº 200/2025-35ªPJ finda em 05/08/2025.
22/07/2025 10:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 200/2025-35ªPJ encaminhado à SEMARH, conforme comprovante anexo.
22/07/2025 10:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 200/2025-35ªPJ.
22/07/2025 09:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.
22/07/2025 09:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2025 13:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho
19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
12/03/2025 13:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual
12/03/2025 13:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2025 11:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Ofício n. 073/2025-35ªPJ - PP nº 08/2025/35ªPJ - SIMP nº 002668-426/2024 Teresina-PI, 12 de março de 2025. A Sua Senhoria o Senhor DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE Secretário de Es...
12/03/2025 11:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Notícia de Fato nº 046/2024-35ªPJ (SIMP nº 002668-426/2024) Instauração do Procedimento Preparatório nº 008/2025/35ªPJ Assunto: Verificar suposto descumprimento da Lei de Acesso à Informação no âm...
12/03/2025 08:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Notícia de Fato nº 046/2024-35ªPJ (SIMP nº 002668-426/2024) Origem: Manifestação nº 3922/2024-Ouvidoria DESPACHO 1 Notícia de Fato nº 046/2024-35ªPJ instaurada em razão da Man...
12/03/2025 08:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o prazo do Ofício nº 041/2025/35ªPJ findou sem que houvesse resposta.
12/03/2025 08:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
2ª via do Ofício nº 041/2025/35ªPJ.
17/02/2025 09:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 041/2025 para a SEMARH.
17/02/2025 09:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2025 09:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2025 09:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho.
16/12/2024 10:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
14/11/2024 08:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.
14/11/2024 08:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2024 22:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decurso do prazo do Ofício nº 358/2024-35ªPJ sem que houvesse resposta.
13/11/2024 22:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 358/2024 recebido em 18/10/2024, conforme comprovante anexo.
17/10/2024 09:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 358/2024.
10/10/2024 14:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notícia de fato registrada sob o nº 46/2024-35ªPJ.
10/10/2024 14:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
10/10/2024 14:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2024 14:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 09:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 08:19:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que,...
13/09/2024 08:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
13/09/2024 08:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 3922/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
13/09/2024 08:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
13/09/2024 08:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35