Acompanhamento de Processos
Processo: 002676-054/2016
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0003526-45.2016.8.18.0031
Procurador:
Procuradoria:
Antônio Ivan e Silva
4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Qualificado
Apelante:
2º Distrito Policial
Apelado:
Sob Investigação
25/04/2025 11:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
24/04/2025 13:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/04/2025 13:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/04/2025 09:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
23/04/2025 09:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/04/2025 09:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/04/2025 11:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PARECER MINISTERIAL
21/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2851471)
Limite para manifestação: 02/04/2025 - 23:59
18/03/2025 12:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
18/03/2025 12:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/03/2025 11:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2805843)
Limite para manifestação: 17/03/2025 - 23:59
06/03/2025 11:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Notificação (2807895)
Limite para manifestação: 17/03/2025 - 23:59
06/03/2025 11:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Cota Ministerial.
26/02/2025 11:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática
26/02/2025 11:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
26/02/2025 11:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/10/2024 02:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Protocolado diretamente no PJE 2º grau
17/09/2024 05:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
17/05/2024 14:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão do Tribunal do Juri
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/04/2024 09:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/04/2024 10:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/04/2024 10:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/03/2024 14:32:25 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Atendimento presencial feito pelo Dr. Silas Sereno Lopes com a advogada Dra. Jéssika, às 13:50. A advogada pediu que fosse analisada a prisão preventiva do réu GUSTAVO ANTONIO ARAUJO DA SILVA, preso h...
20/03/2024 10:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente já protocolado nos autos no ID 54144216
19/03/2024 13:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/03/2024 13:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/03/2024 11:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente já protocolado nos autos no ID 54144216
17/03/2024 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/03/2024 09:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/03/2024 13:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI. Referente ao Processo n° 0003526-45.2016.8.18.0031 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu p...
12/03/2024 13:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/03/2024 13:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/11/2023 08:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Rol de testemunhas do Ministério Público.
10/11/2023 09:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/11/2023 09:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/09/2023 17:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/05/2023 10:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/02/2023 11:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/06/2021 10:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/04/2021 13:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
29/04/2021 13:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/04/2021 09:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/04/2021 09:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
15/04/2021 14:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/04/2021 16:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/04/2021 14:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
07/04/2021 09:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado - para análise do membro do MP.
05/04/2021 12:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/04/2021 10:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
01/03/2021 09:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
01/03/2021 09:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado
24/02/2021 11:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/02/2021 11:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
21/01/2021 11:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/01/2021 11:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutados a serem analisados e corrigidos pelo membro.
07/01/2021 11:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/01/2021 07:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
16/12/2020 11:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
16/12/2020 11:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
16/12/2020 06:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/12/2020 21:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
27/11/2020 13:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/11/2020 17:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processos minutados para correção.
23/11/2020 10:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
23/11/2020 07:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
23/01/2020 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/09/2019 13:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/08/2019 12:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/11/2018 07:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
O protocolo 002453-054/2016 foi desapensado.
31/10/2018 11:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/08/2018 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
27/07/2018 10:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
26/07/2018 13:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
13/03/2018 12:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
13/03/2018 10:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Alegações Finais e manifestação
13/03/2018 10:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
07/03/2018 07:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
07/03/2018 07:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
08/02/2018 11:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
08/02/2018 08:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Manifestação ministerial
07/02/2018 09:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
07/02/2018 09:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
28/07/2017 12:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
28/07/2017 07:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Réplica à resposta e manifestação sobre a prisão preventiva de Carlos Gustavo da Costa Sousa; Réplica à resposta e manifestação sobre a prisão preventiva de Marcos Lima do Nascimento; Réplica à resposta Maycon Lima do Nascimento
21/07/2017 13:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
21/07/2017 13:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
O protocolo 002453-054/2016 foi apensado.
21/07/2017 13:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
14/02/2017 09:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
14/02/2017 08:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/02/2017 12:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/01/2017 09:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MOVIMENTAÇÃO EM LOTE - MOVIMENTAÇÃO INTERNA PARA ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA
27/10/2016 13:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/09/2016 08:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
28/09/2016 08:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
28/09/2016 08:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47