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Processo: 002678-019/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/10/2019 07:43:24
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 21:22:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Marinalva De Santana Ribeiro
Fabíola De Azevedo Lemos
Francisco Joseilson Alves Da Costa

Representado:

Estado Do Piaui
Prefeitura Municipal De Teresina

Histórico de Movimentações

24/11/2021 12:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos eletrônicos. Arquivados no SIMP.

24/11/2021 11:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/11/2021 12:33:16 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/10/2021 11:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/10/2021 09:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/10/2021 15:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2021 09:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 14:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2021 07:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 16:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 16:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 16:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 10:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 10:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2021 11:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2021 10:45:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2021 09:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2021 09:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2021 12:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 09:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 16:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

17/02/2021 16:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 16:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 12:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2021 11:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2021 19:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2021 19:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2021 18:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2021 17:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2020 10:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2020 10:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de análise da documentação constante nos autos.

27/10/2020 10:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2020 09:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2020 09:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2020 09:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2020 11:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2020 11:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2020 11:50:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2020 11:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2020 11:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2020 11:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 09:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 09:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 09:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2020 10:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2020 10:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2020 14:08:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2020 17:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2020 17:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2020 11:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2020 11:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2020 17:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o curso do prazo deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 20 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

08/04/2020 11:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o curso e prazos deste procedimento se encontram suspensos de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 08 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

04/03/2020 13:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que procedi ao cumprimento das determinações da Portaria nº 09/2020-33ª PJ e encaminhei a dita Portaria, via correio eletrônico, ao Setor de Publicações e ao CACOP. .

03/03/2020 13:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2020 13:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2020 13:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria 09/2020-instaura PP

14/02/2020 13:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento de despacho.

14/02/2020 13:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OF 31-2020 - NF SIMP 002678-019 2019

14/02/2020 13:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_Despacho reitera ofícios NF 002678-019

14/02/2020 13:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão do decurso do prazo, sem resposta da parte oficiada(CCOM)

23/01/2020 14:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício 42/2020-SETUR em resposta ao Oficio 07/2020-33ª PJ enviado.

15/01/2020 10:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de fls. 101, procedi a pesquisa dos Decretos estaduais solicitados, porém, não obtive êxito.

14/01/2020 15:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OF 10-2020 - NF SIMP 002678-019 2019

13/01/2020 14:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando pesquisa e envio de Ofício à CCOM.

13/01/2020 10:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

13/01/2020 10:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício CCOM nº 013/2020

09/01/2020 14:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que cumpri o despacho.

09/01/2020 14:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OF 07-2020- SETUR- NF SIMP 002678-019 2019

09/01/2020 14:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_despacho-solicita informações SETUR- NF 002678-019

09/01/2020 14:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

09/01/2020 14:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de decurso do prazo de 10(dez) dias úteis sem resposta da CCOM.

03/12/2019 13:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que cumpri o despacho.

03/12/2019 13:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OF 0257-2019 - CCOM- NF SIMP 002678-019 2019

03/12/2019 13:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando reiteração de Ofício à CCOM.

03/12/2019 13:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

03/12/2019 13:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo de 10 dias úteis sem resposta da Coordenadoria de Comunicação Social (Ofício 238/2019-33ª PJ)

29/11/2019 12:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da resposta da Kalor Produções ao Oficio 237/2019-33ª Pj enviado solicitando informações e documentos.

12/11/2019 14:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que cumpri o despacho.

12/11/2019 14:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_Assinado_OF 0238-2019 - CCOM- NF SIMP 002678-019 2019

12/11/2019 14:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_Assinado_OF 0237-2019 -KALOR PRODUÇÕES- NF SIMP 002678-019 2019

11/11/2019 14:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de colher informações preliminares imprescindíveis

11/11/2019 14:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho prorrogando o prazo desta NF e determinando reiteração de Ofícios.

11/11/2019 14:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro

11/11/2019 14:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que decorreu o prazo de 10 dias úteis sem resposta da Kalor Produções e Coordenadoria de Comunicação Social.

22/10/2019 09:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 325/2019- Prefeitura de Teresina, em resposta ao Ofício 215/2019-33ª PJ enviado.

17/10/2019 09:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que cumpri o despacho.

17/10/2019 09:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junto aos autos o Termo de AJustamento de Conduta e demais documentos, conforme despacho.

17/10/2019 09:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 220/2019 encaminhado à 32ª PJ

17/10/2019 09:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 219/2019 encaminhado À 24ª PJ.

17/10/2019 09:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 218/2019 encaminhado à Kalor Produções

17/10/2019 09:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 216/2019 encaminhado à Coordenadoria de Comunicação Social

17/10/2019 09:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 215/2019 encaminhado à Prefeitura Municipal de Teresina

16/10/2019 10:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando diligências.

14/10/2019 14:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

11/10/2019 07:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

11/10/2019 07:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2019 07:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48