04/08/2025 09:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

24/06/2025 12:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao Sec. de Meio Ambiente de Sa¿o Joa¿o da Canabrava, via e-mail

24/06/2025 12:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 3247.2025_Sec. de Meio Ambiente de Sa¿o Joao da Canabrava_SIMP 002687-361/2023

16/06/2025 10:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2025 15:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/06/2025 15:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 002687-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de investigar a conduta desvio do curso de água do Riacho do Brejo, localizado na zona rural do Munic...

15/05/2025 09:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que, em razão da quantidade de procedimentos classificados como urgentes, esta servidora não teve tempo hábil para minutar o protocolo em epígrafe. Diante disso, encaminho-o à servidora resp...

15/05/2025 08:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que, em razão da quantidade de procedimentos classificados como urgentes, esta servidora não teve tempo hábil para minutar o protocolo em epígrafe. Diante disso, encaminho-o à servidora resp...

05/05/2025 16:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 62416283), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 05 de maio de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

05/05/2025 16:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 2344.2025_SIMP 002687-361/2023_SUPJP_7ªPJ 

24/04/2025 10:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

31/03/2025 15:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Consulta ao SEI 19.21.0700.0027092/2024-52  em 31.03.25

10/02/2025 13:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2025, por Carla Danielle Machado Fontinele - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme despacho ID: 61299515.

07/02/2025 11:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 10:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/01/2025 10:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 002687-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na construção de uma barragem destinada ao armazenamento de águas...

10/12/2024 08:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o retorno da fruição de férias da Assessora Tiara de Carvalho OIiveira, encaminho a esta o procedimento referido. 

06/12/2024 13:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminham-se os 40 protocolos ao Estagiário Guilherme Abreu, em razão do início do período de fruição das férias desta Estagiária, permanecendo até o retorno da Assessora Tiara Carvalho.

06/12/2024 10:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 60989309), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 06 de dezembro de 2024. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

06/12/2024 10:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 8047.2024_SIMP 002687-361/2023_SUPJP_7ªPJ

06/12/2024 10:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Andamento do procedimento_consultado em 06.12.24

28/11/2024 11:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

29/10/2024 10:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 10:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2024 10:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 11:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício 5438/2024 ao CAOMA, via SEI 19.21.0700.0027092/2024-52, em 11/10/2024.

11/10/2024 11:04:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 5438/2024

11/10/2024 11:01:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Consulta realizada no SEI 19.21.0700.0027092/2024-52, em 11/10/2024.

09/10/2024 11:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 08:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 08:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2024 08:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 12:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/10/2024 12:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 002687-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na construção de barragem de armazenamento de águas fluviais do P...

26/09/2024 09:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 09:20:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 6696/2024   Considerando que este Procedimento enco...

26/09/2024 09:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Consulta SEI 19.21.0700.0027092/2024-52, em 26/09/2024.

19/09/2024 08:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 14:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento durante férias.

23/07/2024 12:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovação de envio do Ofício 4187/2024 ao CAOMA, via SEI 19.21.0700.0027092/2024-52, em 23/07/2024.

23/07/2024 12:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4187/2024

22/07/2024 08:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

05/07/2024 10:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/07/2024 10:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 002687-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na construção de barragem de armazenamento de águas fluviais do P...

03/07/2024 13:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

03/07/2024 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos para confecção de minuta

03/07/2024 10:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 10:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2024 11:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 10:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 10:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 2787/2024   Cumprida(s) integralmente a(s) diligênc...

06/05/2024 10:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2024 11:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 11:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 11:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2077/2024

10/04/2024 12:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação encaminhada pela Assessoria da 7ª PJ para juntada, em 10/04/2024.

07/04/2024 22:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

05/04/2024 15:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/04/2024 15:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 002687-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na construção de barragem de armazenamento de águas fluviais do P...

11/03/2024 09:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 09:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 1481/2024   Cumprida(s) integralmente a(s) dili...

11/03/2024 09:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2024 11:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2024 11:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2024 11:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2024 11:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2024 11:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2024 12:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2024 12:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2024 11:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2024 11:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2024 10:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 607/2024

15/02/2024 10:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 606/2024

15/02/2024 10:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 605/2024

15/02/2024 10:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 604/2024

01/02/2024 10:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

19/01/2024 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

19/01/2024 11:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  SIMP nº 002687-361/2023   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na construção de barragem de armazenamento de águas f...

16/01/2024 10:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2024 10:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue link com vídeos encaminhados pelo noticiante, via WhatsApp https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/paulomauricio_mppi_mp_br/Ego7yzerBbJPrZrzTH6eeqoB1u3a9Dkr7DGSMgF0xB56kg?e=KX9qNC

15/01/2024 10:24:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

15/01/2024 10:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2023 10:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 10:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos CERTIDÃO Nº 8285/2023   Cumprida(s) integralmente a(s) diligên...

15/12/2023 10:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2023 12:34:29 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2023 09:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2023 10:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2023 10:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após redistribuição manual

16/11/2023 10:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2023 10:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 10:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2023 10:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2023 10:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2023 10:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 6366/2023

08/11/2023 13:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 13:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aprovação. 

31/10/2023 13:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 07/2023 - 7ª PJ PICOS INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP Nº 002687-361/2023   Conversão de Notícia de Fato em ICP com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na construção de barr...

31/10/2023 13:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

SIMP nº 002687-361/2023   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato autuada a partir de atermação registrada na Sede das Promotorias de Justiça de Picos - PI, cujo declarante, Sr. João Batista de...

26/10/2023 11:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 11:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 7431/2023   Cumprida integralmente a diligência...

26/10/2023 11:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2023 09:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2023 09:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2023 12:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2023 12:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 5939/2023

18/10/2023 12:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2023 11:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

18/10/2023 08:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

18/10/2023 08:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 002687-361/2023 DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato autuada a partir de atermação registrada na Sede das Promotorias de Justiça de Picos - PI, cujo declarante, Sr. João Batista de Sou...

05/10/2023 13:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

05/10/2023 10:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar

05/10/2023 09:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 09:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 6934/2023   Cumpridas integralmente as diligên...

05/10/2023 09:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2023 09:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2023 12:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após juntada de termo de atendimento (ID 57219525), devolvo os autos à Secretaria, a fim de que aguarde eventual resposta ao ofício n. 5567/2023.

03/10/2023 12:22:42 • ATOS COMUNS » Atendimento

03/10/2023 12:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso, a pedido da Assessoria. 

28/09/2023 10:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 10:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 5567/2023

28/09/2023 10:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 6777/2023   Certifico que até a presente data, ...

15/09/2023 11:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2023 11:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2023, por Elis Marina Luz Carvalho - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento ao despacho anterior.

15/09/2023 10:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 10:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

13/09/2023 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

13/09/2023 10:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP 002687-361/2023 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de atermação registrada na Sede das Promotorias de Justiça de Picos - PI, cujo declarante, Sr. João Bati...

13/09/2023 09:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 09:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 6372/2023   Certifico que o feito carece de reg...

11/09/2023 10:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2023 12:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 6105/2023   Certifico que no dia 31/08/2023 ma...

21/08/2023 10:36:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 5764/2023   Certifico que compareceram nesta Se...

21/08/2023 10:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2023 10:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4694/2023

17/08/2023 08:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho, nesta data, os procedimentos que estavam na minha área de trabalho à servidora responsável após o período de férias. 

14/08/2023 12:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento e acompanhamento em razão de gozo de férias da servidora responsável

14/08/2023 12:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

14/08/2023 12:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2023 12:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2023 11:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento 

14/08/2023 11:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

14/08/2023 11:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 002687-361/2023 DESPACHO   Trata-se de atermação registrada na Sede das Promotorias de Justiça de Picos - PI, cujo declarante, Sr. João Batista de Sousa, denuncia que o Sr. José Antônio ...

10/08/2023 12:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

10/08/2023 09:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar

08/08/2023 13:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2023 11:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2023 11:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual