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Processo: 002693-369/2020

Comarca: Parnaíba
2ª Instância
Data de Registro no MP: 05/10/2020 14:15:20
Data/Hora da Consulta: 22/10/2025 10:24:21
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0001308-05.2020.8.18.0031

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

Valter Oliveira De Morais

Histórico de Movimentações

05/09/2022 12:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DO ACORDAO

02/09/2022 10:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/09/2022 10:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

02/09/2022 10:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/05/2022 12:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue manifestação do Ministério Público

11/05/2022 09:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/05/2022 09:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/05/2022 09:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2022 09:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

09/05/2022 09:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/04/2022 12:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

Ciente de migração dos autos para o sistema pje.

30/03/2022 21:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado.

25/03/2022 07:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/03/2022 07:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/02/2021 16:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

01/02/2021 08:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/02/2021 08:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba

02/12/2020 11:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/12/2020 08:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/11/2020 10:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/11/2020 07:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/11/2020 14:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba

24/11/2020 11:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

19/11/2020 11:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/11/2020 11:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba

09/10/2020 10:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

08/10/2020 20:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/10/2020 12:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/10/2020 10:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/10/2020 14:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues (Substituido por Edilvo Augusto de Oliveira Santana) - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2020 14:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/10/2025 01:06:42