Acompanhamento de Processos
Processo: 002703-435/2024
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF 164.2024
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Representado:
A Apurar
Representante:
Secretaria Estadual Do Meio Ambiente (semar)
27/05/2025 08:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/05/2025 08:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
27/05/2025 08:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/05/2025 14:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002703-435/2024 PORTARIA N° 031/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...
11/04/2025 08:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 11 de abril de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...
11/04/2025 08:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro, a saber: Providência Resultado ...
11/04/2025 08:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000232.04.2025 - Solicitante: VITÓRIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
07/04/2025 10:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1199/2025.2703-435/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretário de Meio Ambiente e Recur...
03/04/2025 12:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1199/2025.2703-435/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hi...
03/04/2025 12:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 1199/2025.2703-435/2024- SURCM-MPPI
02/04/2025 09:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasionando a elevação de pro...
31/03/2025 09:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/03/2025 14:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior Notícia de Fato nº 164/2024 SIMP 002703-435/2024 D E S P A C H O Trata-se de notícia de fato instaurada a partir de solicitação da Secretaria ...
21/02/2025 12:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 21 de fevereiro de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula...
21/02/2025 12:19:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (ID 61444548), a saber: Providência ...
21/02/2025 12:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 37...
10/02/2025 09:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 375/2025.2703-435/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria do Meio Ambiente e Recurs...
10/02/2025 08:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 375/2025.2703-435/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hid...
10/02/2025 08:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 375/2025.2703-435/2024- SURCM-MPPI
03/02/2025 13:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/02/2025 13:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de relaótio da SEMAR
01/02/2025 08:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 002703-435/2024 D E C I S Ã O Trata-se de notícia de fato instaurada a partir de solicitação da Secretaria de Estado do Meio Ambient...
31/01/2025 09:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 31 de janeiro de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícu...
31/01/2025 09:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 56187079), a saber: Providência ...
31/01/2025 09:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.OFÍCIO Nº 36/...
13/01/2025 08:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 36/2025.2703-435/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria do Meio Ambiente e Recurso...
10/01/2025 14:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 36/2025.2703-435/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hidr...
10/01/2025 13:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 36/2025.2703-435/2024- SURCM-MPPI
26/11/2024 14:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/11/2024 14:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
26/11/2024 14:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/11/2024 14:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP nº 002703-435/2024 D E C I S Ã O INSTAURAÇÃO DE NF Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de solicitação da Secretari...
26/11/2024 14:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO/INFORMAÇÃO CERTIFICO que, em busca no SIMP quanto aos fatos narrados no protocolo referido, verifiquei a existência dos seguintes feitos na 3ª PJ de Campo Maior: Inquérito Civil...
25/11/2024 08:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
25/11/2024 08:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
25/11/2024 08:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede - Campo Maior
21/11/2024 14:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002703-435/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
21/11/2024 14:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
21/11/2024 14:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/06/2025 01:07:23