05/09/2023 10:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente.

28/08/2023 08:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 08:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

28/08/2023 08:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2023 09:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

20/07/2023 11:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 23:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 23:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

19/07/2023 23:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/03/2023 10:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue parecer em anexo.

24/03/2023 10:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 08:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 08:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

20/03/2023 08:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2023 14:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

06/02/2023 09:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 12:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 12:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

03/02/2023 12:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2022 12:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

05/10/2022 12:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2022 08:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 08:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Teresinha de Jesus Moura Borges Campos)

04/10/2022 08:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/09/2022 11:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Parcialmente Favorável

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre o ACÓRDÃO DE ID Nº8042121.

01/09/2022 08:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 07:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 07:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

30/08/2022 12:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a atribuição concorrente das Procuradorias de Justiça, sem prejuízo da iniciativa própria do PGJ, para a interposição de Recursos perante o TJ/PI e os Tribunais Superiores (Art. 3º da Res...

22/08/2022 10:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 10:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

22/08/2022 10:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/03/2022 12:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue em anexo manifestação do Ministério Público.

21/02/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

17/02/2022 09:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 06:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 06:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2021 11:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Decorrido Prazo(s) do(s) expediente(s): 403238
Movimento transformado em Petição Avulsa
Documento juntado ao Tribunal de Justiça

09/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

29/07/2021 08:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 19:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 19:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

28/07/2021 19:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

28/07/2021 19:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/07/2021 16:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Peça juntada diretamente no sistema PJE

21/07/2021 15:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

20/07/2021 10:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 08:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 13:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à assessora.

12/07/2021 20:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 20:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2021 20:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2021 20:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2021 10:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2021 14:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2021 16:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/02/2021 11:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/02/2021 11:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos para correção e análise.

05/02/2021 09:52:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 06:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2020 09:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

15/12/2020 14:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos minutados para correção e análise.

11/12/2020 10:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 08:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/12/2020 20:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

20/10/2020 12:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

16/10/2020 14:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos minutados para análise.

16/10/2020 09:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 21:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2020 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2019 13:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2019 12:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 11:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/07/2018 11:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

22/02/2017 13:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/02/2017 09:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

09/02/2017 12:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2017 09:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MOVIMENTAÇÃO EM LOTE - MOVIMENTAÇÃO INTERNA PARA ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA

27/10/2016 13:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2016 09:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2016 11:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Automática