Acompanhamento de Processos
Processo: 002709-041/2020
Local Atual: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0004016-89.2020.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Itanieli Rotondo Sá
58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Importunidade Sexual
Réu:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Centro
Autor:
Edilson Almeida Vasconcelos
22/10/2025 11:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/10/2025 08:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2025 14:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/10/2025 14:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual
21/10/2025 14:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Migrado para 1ª Instância
21/10/2025 14:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/09/2025 09:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: Grupo de Atuação Recursal - GAREC - Teresina
20ª Procuradoria de Justiça SIMP 002709-041/2020 Processo 0004016-89.2020.8.18.0140 MM Desembargador Relator: Ciente do acórdão/decisão retro . Teresina - PI, 30 de setembro de 2...
25/09/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (3451283)
Limite para manifestação: 16/10/2025 - 23:59
24/09/2025 10:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Grupo de Atuação Recursal - GAREC - Teresina
SIMP 002709-041/2020 Processo 0004016-89.2020.8.18.0140 DESPACHO Trata-se de processo judicial número 0004016-89.2020.8.18.0140, na qual verificou-se cuidar de ciência de acórdão/decisão...
19/09/2025 11:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao Despacho 1147828 proferido no SEI 19.21.0962.0035134/2025-48, aos 19/09/2025, faço o encaminhamento do presente processo ao GAREC.
19/09/2025 11:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/09/2025 08:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
16/09/2025 08:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/03/2025 23:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE EM ANEXO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
03/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2787117)
Limite para manifestação: 17/03/2025 - 23:59
25/02/2025 11:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/02/2025 10:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática
24/02/2025 10:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
24/02/2025 10:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/02/2025 15:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (2740266)
17/02/2025 15:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (2740266)
Limite para manifestação: 25/02/2025 - 23:59
17/02/2025 13:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO PROCESSO DE ORIGEM Nº0004016-89.2020.8.18.0140- 2ª VARA CRIMINAL APELANTE: EDILSON ALMEIDA VASCONCELOS Vistos em correição ministerial (Portaria 01/2025/58ª PJ - SIMP ...
17/02/2025 13:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/02/2025 08:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2025 11:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/02/2025 11:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2025 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2025 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/02/2025 10:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/10/2024 10:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de sentença condenatória
01/10/2024 08:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2024 08:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
01/10/2024 08:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/09/2023 13:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/09/2023 13:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2023 13:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2023 17:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/07/2023 13:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
13/07/2023 13:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2023 09:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2023 08:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/06/2023 08:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática
28/06/2023 08:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/06/2023 10:40:38 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2023 10:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/06/2023 13:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
14/06/2023 13:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática
14/06/2023 13:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina
05/05/2022 07:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da digitalização do presente processo no sistema PJe 1º grau.
04/05/2022 11:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processos para cientes de digitalização.
04/05/2022 10:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/05/2022 10:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Automática
04/05/2022 10:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/04/2022 12:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
PDF ANEXO.
05/04/2022 10:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/04/2022 10:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
05/04/2022 10:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/02/2022 14:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/02/2022 08:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
31/01/2022 09:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/01/2022 09:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
31/01/2022 09:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
12/07/2021 09:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2021 11:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2021 11:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/07/2021 11:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
05/07/2021 11:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/07/2021 11:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
31/03/2021 21:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2021 21:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2021 15:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2021 15:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/10/2020 08:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/10/2020 08:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
22/10/2020 07:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/10/2025 01:06:28