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Processo: 002713-041/2023

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 15/06/2023 12:26:52
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 11:34:10
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0830013-36.2023.8.18.0140

Procurador:

Procuradoria:

Antônio de Moura Júnior

1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação culposa

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia Especializadas

Apelado:

Wanderson Rafael Sousa Da Silva

Histórico de Movimentações

14/04/2025 13:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da Sessão.

14/04/2025 13:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

14/04/2025 13:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/04/2025 13:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da Sessão.

10/04/2025 12:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/04/2025 12:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/11/2024 10:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 08:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2024 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

22/10/2024 08:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/04/2024 11:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

o Ministério Público pugna pelo provimento apenas parcial do Recurso de Apelação interposto, de modo que a sentença seja reformada tão somente no que se refere à aplicação da continuidade delitiva nos...

18/03/2024 14:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/03/2024 14:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/03/2024 13:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

o Ministério Público requer seja dado provimento ao presente recurso de apelação, a fim de reformar parcialmente a sentença, para que: a) Na primeira fase da dosimetria da pena seja reconhecida a veto...

06/03/2024 13:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

 Em atenção ao disposto na sentença sob ID. 53302363,  o Ministério Público requer: a) A intimação do Delegado Titular da Central de Flagrantes, para que informe se foi efetivada a restituição da m...

27/02/2024 10:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/02/2024 10:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/12/2023 14:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

o Ministério Público requer a condenação de Wanderson Rafael Sousa da Silva por ter praticado, em continuidade delitiva (art. 71, parágrafo único, do Código Penal), quatro crimes de roubo majorado pel...

06/12/2023 14:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realizada dia 04/12/2023, 12h, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. O magistrado iniciou audiência informando que: 1) o ato de hoje é uma audiência em continuação; 2) a vít...

06/12/2023 13:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/12/2023 13:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/11/2023 10:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MM. Juiz,   Ciente da ata sob ID. 49516050 e da audiência marcada para o dia 04/12/2023, às 12 horas.   Teresina, 29/11/2023.   Silvano G. N. de Carvalho     Promotor de Justiça

29/11/2023 07:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/11/2023 07:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/11/2023 13:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência realizada dia 21/11/2023, 11h, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. O magistrado iniciou audiência informando que: 1) a vítima Thalison Daniel Cardoso Sousa compa...

13/11/2023 17:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente do despacho retro, sob ID. 48309019, e da audiência marcada para o dia 21/11/2023, às 11 horas. 

13/11/2023 17:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2023 10:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/11/2023 10:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/10/2023 10:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realizada dia 03/10/2023, 9h, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. O magistrado iniciou audiência informando que: 1) as vítimas(Helton Nardan Gomes Cardoso, Leonildo Milane...

10/10/2023 18:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação requerendo a pesquisa de endereço no SISBAJUD.

18/09/2023 17:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Ciente o Ministério Público da decisão retro, sob ID. 46009914, e da audiência designada para o dia 03 de outubro de 2023, às 09 horas.

18/09/2023 17:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2023 10:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

15/09/2023 10:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

01/09/2023 07:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau.  Por todo o exposto, o Ministério Público manifesta-se pelo INDEFERIMENTO do pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Wanderson Rafael...

01/09/2023 07:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2023 11:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/08/2023 11:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2023 11:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/08/2023 11:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/06/2023 11:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ajuizamento de DENÚNCIA.

21/06/2023 11:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/06/2023 12:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/06/2023 12:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2023 12:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58