20/05/2024 10:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONFORME DETERMINAÇÃO ID Nº 58569887

07/05/2024 10:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2024 12:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 11:48:01 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/04/2024 11:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 14:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2024 12:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 12:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins que, conforme determinação de Despacho ID  58228285, o presente procedimento será submetido ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí...

05/03/2024 10:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Cumprimento do item 02 - Despacho ID 58228285

05/03/2024 09:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Cumprimento do item 01 - Despacho ID 58228285

26/02/2024 15:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI SIMP Nº 002730-019/2017 INQUÉRITO CIVIL Nº 118/2017/42ª...

01/10/2023 06:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2023 14:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 1267/2023 - em anexo

03/07/2023 21:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM ANEXO 

19/06/2023 11:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 07:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 14:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO - EM ANEXO 

07/02/2023 14:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO CONFORME DETERMINAÇÃO EM DESPACHO

12/01/2023 09:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO - EM ANEXO 

12/01/2023 09:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO EM ANEXO

15/02/2022 14:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 09:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 13:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 10:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2021 10:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 10:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2021 14:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 13:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 11:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 08:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 08:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2021 13:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 08:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/02/2021 09:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

26/02/2021 09:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 09:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2021 09:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 16:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 17:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 17:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 17:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 07:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2021 07:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 22:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/02/2021 21:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/11/2020 12:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2020 23:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2020 14:35:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2020 14:28:28 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2020 14:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2020 14:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 17:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 17:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 17:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 17:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2020 17:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2020 12:20:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2020 11:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 22 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409

13/04/2020 16:53:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 13 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409.

28/02/2020 09:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

28/02/2020 09:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 37/2020-33ª PJ enviado ao IASPI informando que foi deferida a dilação de prazo solicitada.

28/02/2020 09:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho deferindo dilação de prazo solicitada pelo IASPI por mais 15 dias úteis.

17/02/2020 09:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

17/02/2020 09:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

17/02/2020 09:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do IASPI em relação ao Ofício nº 13/2020-33ª-PJ solicitando dilação de prazo para atender às requisições desta Promotoria.

17/02/2020 09:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando certificar o transcurso do prazo para resposta do ofício de fls. 325/326 e eventual resposta daquela, juntando-se aos autos. Após, concluso.

17/02/2020 09:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

31/01/2020 11:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 02/2020 no DOEMPPI.

30/01/2020 09:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho de fls. 316/318.

30/01/2020 09:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento das determinações da Portaria nº 02/2020-33[ PJ.

30/01/2020 09:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de que a Portaria nº 02/2020-33ª PJ foi enviada ao DOEMPPI e ao CACOP por e-mail.

30/01/2020 09:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 02/2020-33ª PJ que retifica a Portaria inicial nº 130/2018.

24/01/2020 14:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando retificação da Portaria de Conversão bem como requisição de informações e documentos ao IASPI.

13/01/2020 08:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

13/01/2020 08:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

13/01/2020 08:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reorganização do feito em volumes com no máximo 200 folhas para facilitar o manuseio.

13/01/2020 08:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

10/01/2020 13:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

10/01/2020 13:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reorganização do feito em volumes com 200 folhas.

10/01/2020 13:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

10/01/2020 13:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 02/2020-44ª PJ enviado em resposta ao Ofício nº 289/2019-33ª PJ.

19/12/2019 13:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

19/12/2019 13:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 289/2019-33ª PJ enviado à 44ª PJ solicitando a denúncia a que faz referência a Portaria nº 130/2018.

19/12/2019 13:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando à 44ª PJ a denúncia a que faz referência a Portaria nº 130/2018.

17/12/2019 11:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

11/11/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 11:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para redistribuição.

08/11/2019 11:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

09/10/2019 13:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

09/10/2019 13:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 118 2017 - Trâmite

09/10/2019 13:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 13:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 118/2017 (SIMP 002730-019/2017), fl. 302, que foi expedido o Ofício nº 424/2019.

07/10/2019 13:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 424 (2019) - SEAD - IC 118.2017

30/08/2019 12:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o Ofício nº 67/2019/GDG (fl. 301), determino que se oficie a Secretaria de Administração do Estado (SEAD) requisitando informações sobre se os servidores que ocupavam cargos comissionados exclusivos nas agências do IASPI localizadas no interior do estado, que foram colocados à disposição da SEAD por meio dos Ofícios nº 189/2016/GDG e nº 049/2017/GDG, continuaram a perceber remuneração com o fechamento das agências do IASPI, bem como que forneça documentação comprobatória.

30/08/2019 12:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 10:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2019 - Juntada do Ofício nº 67/2019/GDG-IASPI

07/03/2019 10:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 14:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 36 (2019) IASPI- IC 118.2017

12/12/2018 12:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Analisando a documentação de fls. 83 a 288, constato a existência de vários servidores que ocupam, ou ocupavam, cargos comissionados exclusivos, fazendo-se necessário que se esclareça se tais servidores continuaram a perceber remuneração com o fechamento das agências do IASPI. Assim, determino que se oficie à Diretoria do IASPI requisitando tais informações.

10/12/2018 12:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 12:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 13:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2018 procedi a juntada do Ofício GDG nº 266/2018 ¿ IASPI, em resposta ao Ofício nº 397/2018, relacionado ao IC nº 118/2017 (002730-019/2017).

17/08/2018 13:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 12:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 477/2018 - IASPI

03/08/2018 12:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 12:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício nº 397/2018

18/07/2018 12:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 11:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 397/2018 - IASPI

26/06/2018 11:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 130/2018 - instauração do IC Nº 118/2017

26/06/2018 11:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2018 11:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2018 10:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 555/2017 - IASPI

08/05/2018 10:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 132/2017 - instauração do PP Nº 62/2017

08/05/2018 07:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2018 11:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, adotando-se as seguintes providências: a) retificação do objeto acrescentando-se ¿ irregularidades na contratação de servidores; b) reiteração do ofício nº 555/2017, acrescentando-se a requisição de cópia, em mídia digital, do procedimento licitatório referente à contratação da empresa Sodexo pass do Brasil Serviços e comércio S. A.

07/05/2018 11:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 07:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2017 07:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/11/2017 07:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2017 10:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2017 10:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual