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Processo: 002749-041/2021

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 22/07/2021 12:44:08
Data/Hora da Consulta: 23/10/2025 00:51:59
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0820355-56.2021.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Poluição
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Proteção Ao Meio Ambiente

Apelado:

Jeremias De Oliveira Santos
Gizeneide Pereira Da Silva
Gilvan Pereira Da Silva Junior
Rejane De Souza Castro Martins

Histórico de Movimentações

14/02/2025 11:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE.

14/02/2025 11:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 12:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

12/02/2025 12:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/01/2025 11:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2024 09:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/08/2024 08:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/08/2024 14:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/08/2024 14:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

08/08/2024 14:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/07/2024 15:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

03/07/2024 15:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/07/2024 10:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Para Responsável pela Lotação: Hugo de Sousa Cardoso

03/07/2024 09:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/07/2024 09:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/05/2024 11:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

03/05/2024 11:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/04/2024 11:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

12/04/2024 11:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2024 11:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

12/04/2024 11:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/10/2023 13:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

04/10/2023 13:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2023 13:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2023 13:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

20/09/2023 13:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

27/08/2023 17:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

RAZÕES DE APELAÇÃO

27/08/2023 17:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2023 10:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2023 08:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/08/2023 08:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/08/2023 18:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

21/08/2023 18:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2023 14:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2023 13:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/07/2023 13:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/06/2023 11:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Audiência de instrução e julgamento realizada e concluída em 19.05.2023.

29/05/2023 21:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

ALEGAÇÕES FINAIS 

29/05/2023 21:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2023 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

12/05/2023 08:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/05/2023 08:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/05/2023 11:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIENTE O MP

02/05/2023 11:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 10:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2023 10:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/04/2023 10:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2023 10:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/04/2023 10:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/02/2022 18:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 4216769

14/02/2022 18:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Sistema (4216769)
Limite para manifestação: 04/03/2022 - 23:59

14/02/2022 18:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2022 12:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/02/2022 12:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

03/09/2021 21:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3390918

03/09/2021 21:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Intimação (3390918)
Limite para manifestação: 20/09/2021 - 23:59

03/09/2021 21:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 08:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/09/2021 08:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

31/07/2021 11:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3194751

31/07/2021 11:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Intimação (3194751)
Limite para manifestação: 17/08/2021 - 23:59

31/07/2021 11:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2021 13:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/07/2021 12:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2021 12:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/10/2025 01:06:42