Acompanhamento de Processos
Processo: 002751-041/2020
Local Atual: 1ª Vara da Comarca da Altos - Altos (Local externo)
Código CNJ:
0000139-52.2020.8.18.0008
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando
1ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura
Indiciado:
A Apurar
Autoridade:
Deccoterc
16/08/2025 06:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/08/2025 09:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/04/2025 12:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS - PI SIMP nº 002751-041/2020 Considerando a movimentação retro: "Ao Gabinete, para análise da necessidade das diligências requeridas, conforme decisão...
04/04/2025 08:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
24/03/2025 23:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
28/02/2025 08:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Altos
Ao gabinete, para análise a necessidade das diligências requeridas, conforme decisão anexa.
28/02/2025 08:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
06/02/2025 10:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (12593860)
Limite para manifestação: 21/02/2025 - 23:59
06/02/2025 10:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS Processo nº 0000139-52.2020.8.18.0008 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a), Trata-se de inquérito...
04/02/2025 07:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/02/2025 07:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/04/2024 15:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Expediente respondido, cf. movimetação retro.
24/04/2024 10:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
19/02/2024 09:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
29/01/2024 22:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
13/11/2023 09:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Expedientes PJE - EXPEDIÇÃO ELETRÔNICA 11/11/2023 18:29.
13/11/2023 09:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
07/08/2023 10:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Manfiestação e pedido de sobrestamento dos autos.
01/08/2023 08:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Início das férias da servidora
30/05/2023 09:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Expedição eletrônica (30/05/2023 08:33) Prazo:15 dias
30/05/2023 09:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
02/05/2023 10:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/03/2023 15:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/02/2023 12:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Procedo com o encaminhamento a Órgão Externo, posto que o Procedimento Administrativo (PA 09/2023) instaurado para acompanhamento do IPL está tramitando sob o nº de SIMP 000171-154/2023. Dessa forma, ...
28/02/2023 11:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Conforme acordado, envio estes autos para a Assessora Déborah Maria.
28/02/2023 10:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
24/02/2023 15:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Faço encaminhamento de procedimento para cumprimento da determinação contida no Despacho em anexo. Outrossim, tendo em vista que o Procedimento Administrativo ( PA 09/2023) instaurado para acompanha...
23/02/2023 12:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
23/02/2023 12:17:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Certidão de não resposta. Autos conclusos ao gabinete.
13/02/2023 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Em atenção à movimentação de ID 1173089, informo que a minuta e portaria e deflagraçao de Procedimento Administrativo para acompanhamento do presente IPL está tramitando sob o nº de protocolo SIMP 000...
10/02/2023 08:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
09/02/2023 12:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
09/02/2023 12:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos-PI 1ª Promotoria de Justiça de Altos - PI INQUÉRITO POLICIAL (JUDICIAL) SIMP Nº 002751-041/2020 TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço est...
09/02/2023 12:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
09/02/2023 08:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
31/01/2023 13:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
31/01/2023 11:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Processo nº 0000139-52.2020.8.18.0008 Simp nº 002751-041/2020 DESPACHO Trata-se de IPL IPL 2676/2020-DDH instaurado, mediante portaria, no âmbito da Delegacia dos Direito Humanos d...
31/01/2023 11:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
31/01/2023 11:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Altos
31/05/2022 12:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
em anexo.
05/05/2022 12:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
PETIÇÃO - URGÊNCIA
28/04/2022 09:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/09/2021 15:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Intimação (3536081)
28/09/2021 13:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta ao(s) expediente(s): 3536081
28/09/2021 12:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
28/09/2021 12:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Altos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual
28/09/2021 12:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
09/11/2020 08:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior
05/11/2020 08:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2020 08:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual
26/10/2020 14:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/10/2020 14:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
26/10/2020 13:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
26/10/2020 13:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/10/2025 01:08:17