Acompanhamento de Processos

Processo: 002751-041/2020

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/10/2020 13:51:04
Data/Hora da Consulta: 28/10/2025 17:32:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara da Comarca da Altos - Altos (Local externo)

Código CNJ:

0000139-52.2020.8.18.0008

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

1ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura

Partes

Indiciado:

A Apurar

Autoridade:

Deccoterc

Histórico de Movimentações

16/08/2025 06:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/04/2025 12:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS - PI   SIMP nº 002751-041/2020     Considerando a movimentação retro: "Ao Gabinete, para análise da necessidade das diligências requeridas, conforme decisão...

04/04/2025 08:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

24/03/2025 23:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

28/02/2025 08:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

Ao gabinete, para análise a necessidade das diligências requeridas, conforme decisão anexa.

28/02/2025 08:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

06/02/2025 10:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (12593860)
Limite para manifestação: 21/02/2025 - 23:59

06/02/2025 10:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS   Processo nº 0000139-52.2020.8.18.0008   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL   Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a), Trata-se de  inquérito...

04/02/2025 07:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/02/2025 07:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/04/2024 15:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Expediente respondido, cf. movimetação retro.

24/04/2024 10:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

19/02/2024 09:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

29/01/2024 22:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

13/11/2023 09:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedientes PJE - EXPEDIÇÃO ELETRÔNICA 11/11/2023 18:29.

13/11/2023 09:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

07/08/2023 10:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Manfiestação e pedido de sobrestamento dos autos.

01/08/2023 08:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Início das férias da servidora 

30/05/2023 09:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (30/05/2023 08:33) Prazo:15 dias

30/05/2023 09:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

02/05/2023 10:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 12:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Procedo com o encaminhamento a Órgão Externo, posto que o Procedimento Administrativo (PA 09/2023) instaurado para acompanhamento do IPL está tramitando sob o nº de SIMP 000171-154/2023. Dessa forma, ...

28/02/2023 11:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Conforme acordado, envio estes autos para a Assessora Déborah Maria.

28/02/2023 10:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

24/02/2023 15:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Faço encaminhamento de procedimento para cumprimento da determinação contida no Despacho em anexo. Outrossim, tendo em vista que o Procedimento Administrativo ( PA 09/2023) instaurado para acompanha...

23/02/2023 12:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

23/02/2023 12:17:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Certidão de não resposta. Autos conclusos ao gabinete.

13/02/2023 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Em atenção à movimentação de ID 1173089, informo que a minuta e portaria e deflagraçao de Procedimento Administrativo para acompanhamento do presente IPL está tramitando sob o nº de protocolo SIMP 000...

10/02/2023 08:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

09/02/2023 12:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

09/02/2023 12:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos-PI 1ª Promotoria de Justiça de Altos - PI   INQUÉRITO POLICIAL (JUDICIAL) SIMP Nº 002751-041/2020   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço est...

09/02/2023 12:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

09/02/2023 08:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

31/01/2023 13:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

31/01/2023 11:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

  Processo nº 0000139-52.2020.8.18.0008 Simp nº 002751-041/2020   DESPACHO    Trata-se de IPL IPL 2676/2020-DDH instaurado, mediante portaria, no âmbito da Delegacia dos Direito Humanos d...

31/01/2023 11:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

31/01/2023 11:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

31/05/2022 12:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

em anexo.

05/05/2022 12:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

PETIÇÃO - URGÊNCIA

28/04/2022 09:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/09/2021 15:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Intimação (3536081)

28/09/2021 13:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Resposta ao(s) expediente(s): 3536081

28/09/2021 12:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

28/09/2021 12:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2021 12:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

09/11/2020 08:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

05/11/2020 08:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 08:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2020 14:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/10/2020 14:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2020 13:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2020 13:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/10/2025 01:08:17