29/07/2025 11:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2025 14:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2640/2025-SUPJO

15/07/2025 14:06:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2639/2025-SUPJO

15/07/2025 14:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2025 12:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

15/07/2025 12:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002752-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

15/07/2025 11:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2025 11:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2025 11:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

15/07/2025 10:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/07/2025 10:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - Portaria 62-2025...

15/07/2025 09:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2025 16:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/07/2025 16:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 62835080, conforme diligências nos IDs: 62843777, 62843888 e 63007842 do SIMP, com re...

25/06/2025 15:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2025 10:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2025 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilson Souza dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

04/06/2025 14:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2149-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO ao Sr. Ildevaldo Bezerra PPIC 01-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/06/2025.

04/06/2025 14:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2148-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SRP PPIC 01-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/06/2025.

04/06/2025 14:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada do comprovante de entrega pessoal do ofício n.º 1535/2025-SUPJO. Devolvo os autos para cumprimento.

04/06/2025 14:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega do Ofício n.º 1535/2025-SUPJO.

04/06/2025 14:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2025 13:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

04/06/2025 12:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 12:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 01/2025 - SIMP nº 002752-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Sr. Ildevaldo Bezerra, em inobservância às hipóteses ex...

04/06/2025 09:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/06/2025 09:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2025 14:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o apensamento do protocolo SIMP n.º 002295-426/2025, conforme determinação.   Oeiras/PI, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA...

22/05/2025 14:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002295-426/2025 foi apensado.

28/04/2025 15:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1535/2025-SUPJO

28/04/2025 15:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1534/2025-SUPJO

28/04/2025 11:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/04/2025 11:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2025 11:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 01/2025 - SIMP nº 002752-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Sr. Ildevaldo Bezerra, em inobservância às hipótese...

28/04/2025 08:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2025 15:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/04/2025 15:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62057508, conforme diligências no(s) ID(s): 62078739 do SIMP, com resultado negativo. ...

31/03/2025 12:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1132-2025. Encaminha Nova Requisição à SRP PPIC 01-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/04/2025.

31/03/2025 09:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

31/03/2025 09:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima e diante da iminência de vencimento do prazo do procedimento em epígrafe, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, assim, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

31/03/2025 09:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 09:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 01/2025 - SIMP nº 002752-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Sr. Ildevaldo Bezerra, em inobservância às hipótese...

28/03/2025 08:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 17:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos.

26/03/2025 10:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 46...

07/02/2025 13:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 466-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/02/2025.

07/02/2025 08:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/02/2025 07:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 17:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 01/2025 - SIMP nº 002752-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Sr. Ildevaldo Bezerra, em inobservância às hipóteses e...

04/02/2025 17:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

04/02/2025 10:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

04/02/2025 10:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 61202285 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 61203350, 61203734, 61203817, 6120388...

03/02/2025 10:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 144 SEDUC-PI em resposta ao ofício 24-2025 - 2ª PJO.

09/01/2025 11:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 25-2025. Encaminha Requisição à SRP PPIC 01-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/01/2025.

09/01/2025 11:40:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 24-2025. Encaminha Requisição à SEDUC_PI PPIC 01-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/01/2025.

09/01/2025 11:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0923502_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 01-2025 - 2ª PJO" "CE da Portaria 02-2025 - instaura o PPIC 01-2025 - 2ª PJO para publicação" 

09/01/2025 11:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 23-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado ao CSMP PPIC 01-2025 - 2ª PJO e CE.  

09/01/2025 10:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento 

09/01/2025 10:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/01/2025 10:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com vistas a movimentação de Portaria  

09/01/2025 10:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo sem cumprimento conforme solicitação.

08/01/2025 12:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/01/2025 08:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002752-426/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

07/01/2025 14:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 14:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2025 14:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/01/2025 12:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria acostada ao OneDrive 

19/12/2024 15:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 15:02:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 27...

24/10/2024 07:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2797-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/11/2024.

21/10/2024 12:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2797-2024. Encaminhamento de Reiteração de Notificação ao Sr. ILDEVALDO BEZERRA. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

21/10/2024 12:52:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2796-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí 

21/10/2024 12:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2795-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação de informações à SEDUC-PI 

21/10/2024 11:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/10/2024 11:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60525256. Noutro giro, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

21/10/2024 10:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 10:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 214/2024  - SIMP nº 002752-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Sr.Ildevaldo Bezerra, CPF nº 758.309.143-87, em inobservância às hipóteses excep...

21/10/2024 09:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 09:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

21/10/2024 09:27:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

25/09/2024 14:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2552-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/10/2024.

20/09/2024 13:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2552-2024. Encaminhamento de Notificação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega para contagem de prazo.

20/09/2024 13:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2551-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/10/2024.

20/09/2024 13:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2550-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à SEDUC-PI 

20/09/2024 09:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/09/2024 09:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio da comunicação ao manifestante de instauração da Notícia de Fato nº 214_2024 via Ouvidoria MPPI.

20/09/2024 09:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 214/2024 sob o protocolo SIMP 002752-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

20/09/2024 09:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2024 09:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/09/2024 08:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 08:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 002752-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Sr.Ildevaldo Bezerra, CPF nº 758.309.143-87, em inobservância às hipóteses excepc...

19/09/2024 11:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 11:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

19/09/2024 11:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2024 09:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 08:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação sigilosa 4375/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

19/09/2024 08:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual