Acompanhamento de Processos
Processo: 002754-369/2021
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0803223-22.2021.8.18.0031
Procuradora:
Procuradoria:
Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Posse de Drogas para Consumo Pessoal » Despenalização / Descriminalização
Recorrente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Recorrido:
Jose Aricleidson Dos Santos Costa
05/06/2025 12:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3057669)
Limite para manifestação: 05/06/2025 - 23:59
16/05/2025 10:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática
16/05/2025 10:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
16/05/2025 10:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/03/2025 09:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
17/03/2025 09:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
12/03/2025 09:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/03/2025 09:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/01/2025 10:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso em sentido estrito
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
24/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12408570)
Limite para manifestação: 10/02/2025 - 23:59
24/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12408568)
Limite para manifestação: 10/02/2025 - 23:59
23/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12385417)
Limite para manifestação: 03/02/2025 - 23:59
13/01/2025 13:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/01/2025 13:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/10/2024 10:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
07/10/2024 10:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
06/05/2024 14:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
06/05/2024 13:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
17/04/2024 14:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/04/2024 14:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
06/02/2024 10:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
24/01/2024 15:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/01/2024 15:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2023 14:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Intimação (8875451)
Limite para manifestação: 11/12/2023 - 23:59
01/12/2023 13:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
27/11/2023 20:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/11/2023 20:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Manual
27/11/2023 20:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/10/2021 14:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/10/2021 14:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/10/2021 13:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
processo minutado
10/08/2021 10:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/08/2021 10:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana (Substituido por Fernando Soares de Oliveira Junior) - Tipo de Distribuição: Manual
10/08/2021 10:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/10/2025 01:08:07