Acompanhamento de Processos

Processo: 002758-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/09/2024 10:23:46
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 20:48:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 128/2024

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Consulta

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Francisca Nildene Lira De Sousa

Representado:

Fms - Central De Regulação Do Sus

Histórico de Movimentações

02/04/2025 14:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO - HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

02/04/2025 11:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:52:44 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/03/2025 12:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/02/2025 11:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2025 09:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 128-2024

26/02/2025 09:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0028-2025 DECLARANTE

26/02/2025 09:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0027-2025 FMS

26/02/2025 09:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0026-2025 OUVIDORIA

26/02/2025 09:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0024-2025- CSMP

26/02/2025 09:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO - PP 128-2024

05/02/2025 12:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/01/2025 10:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO PP 128/2024 SIMP 002758-426/2024   Certifico que, no dia 09/01/2025 entrei em contato com a reclamante deste procedimento para obter informações sobre a realização da consulta agenda...

09/01/2025 10:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2024 12:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta

24/10/2024 14:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA FMS

23/10/2024 08:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO DIÁRIO DO MPPI

23/10/2024 08:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 10:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEI_PMT - 10817950 - Ofício

16/10/2024 10:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 10:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NF 238/2024 SIMP 002758-426/2024   Certifico que, no dia 11/10/2024 entrei em contato com a reclamante deste Procedimento ,Sra. Francisca Nildene com o objetivo de adquirir novas inormações sob...

14/10/2024 10:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 09:58:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4337-2024 - PP 128-2024 - HU

14/10/2024 09:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4337-2024 - PP 128-2024 - HU

14/10/2024 09:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4336-2024 - PP 128-2024 -  DRCAA

14/10/2024 09:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4336-2024 - PP 128-2024 -  DRCAA

14/10/2024 09:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4335-2024 - PP 128-2024 -  FMS 

14/10/2024 09:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4335-2024 - PP 128-2024 -  FMS 

14/10/2024 09:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ N° 4334-2024 - PP 128-2024  - CAODS

14/10/2024 09:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ N° 4333-2024 - PP 128-2024 -  CSMP

14/10/2024 09:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 253-2024  - PP 128-2024

14/10/2024 09:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2024 09:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 09:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 238-2024 em PP 128-2024

14/10/2024 09:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 09:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4344-2024 - NF 238-2024 -  HU

14/10/2024 09:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

HU

14/10/2024 08:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4343-2024 - NF 238-2024 - DRCAA

14/10/2024 08:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

 DRCAA

14/10/2024 08:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4342-2024 - NF 238-2024 - CSMP

14/10/2024 08:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2025, por LEONORA DOS SANTOS LIMA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

14/10/2024 08:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 238-2024

14/10/2024 08:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/10/2024 14:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta  da DRCAA

26/09/2024 09:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4169-2024 - NF 238-2024 -  DRCAA

26/09/2024 09:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4169-2024 - NF 238-2024 -  DRCAA

26/09/2024 09:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4168-2024 - NF 238-2024 -  FMS 

26/09/2024 09:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4168-2024 - NF 238-2024 -  FMS 

20/09/2024 09:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4099-2024 - NF 238-2024 - UBS Vila do Avião

20/09/2024 09:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4099-2024 - NF 238-2024 - UBS Vila do Avião

20/09/2024 09:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4098-2024 - NF 238-2024 -  FMS

20/09/2024 09:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4098-2024 - NF 238-2024 -  FMS

20/09/2024 09:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4097-2024 - NF 238-2024  - OUVIDORIA

20/09/2024 09:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4096-2024 - NF 238-2024 -  CAODS

20/09/2024 09:27:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4095-2024 - NF 238-2024 - CSMP

20/09/2024 09:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF 238-2024

20/09/2024 09:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2024 09:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2024 10:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 4388/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

19/09/2024 10:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2024 10:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02