27/03/2025 08:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ante a certidão de ID. 62034794, faço o arquivamento do presente procedimento preparatório.

27/03/2025 08:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2025 11:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

24/02/2025 09:50:01 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.  

24/02/2025 09:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 13:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2025 10:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 09:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2025 09:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 12:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 037/2025 - GAB-28ª PJT

22/01/2025 12:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 13:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento à decisão de arquivamento de ID. 60856404, faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

15/01/2025 12:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Portaria nº 162/2024, de 26.11.2024, que instaurou o Procedimento Administrativo SIMP Nº 000114-029/2024, e tem por finalidade o acompanhamento e fiscalização do cumpriment...

15/01/2025 12:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 08:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

22/11/2024 07:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão de Arquivamento

22/11/2024 07:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 09:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo da Cláusula 18ª do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 005/2024, sem que a aludida empresa encaminhasse relatório fina...

19/11/2024 09:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2024 12:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 10:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2024 10:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 13:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, de ordem da Exma. Dra. Marlúcia Evaristo, realizei o encaminhamento do relatório de vistoria técnica de ID. 60514616 no email dos representantes da emp...

18/10/2024 13:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2024 13:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 09:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2024 08:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2024 08:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 08:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1184/2024-GAB- 28ªPJT

16/10/2024 08:04:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1183/2024-GAB- 28ªPJT

16/10/2024 07:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 17:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2024 17:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 11:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico_evento novo Micarina 2024_ARQUITETURA

15/10/2024 11:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 09:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2024 09:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 11:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1147.2024

09/10/2024 11:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2024 11:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 14:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao contido no despacho de ID. 60404612.

08/10/2024 13:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2024 13:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 09:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2024 10:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2024 10:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 09:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Termo de compromisso de ajustamento de conduta nº 005.2024

07/10/2024 09:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de compromisso de ajustamento de conduta nº 005/2024.

07/10/2024 09:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 09:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 15:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Realizo o movimento em trato em virtude da atuação conjunta com a 33ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI.

02/10/2024 15:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

02/10/2024 15:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/10/2024 15:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 09:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

02/10/2024 09:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2024 14:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2024 14:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/10/2024 14:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2024 13:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/10/2024 13:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

01/10/2024 11:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2024 11:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 09:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 356.2024-ASS - 28ª PJT

25/09/2024 09:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 355.2024-ASS-28ª PJT

25/09/2024 09:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1056.2024-28ª PJT

25/09/2024 09:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1055.2024-GAB-28ª PJT

25/09/2024 09:23:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1054.2024 - GAB-28ª PJT

25/09/2024 09:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 08:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao item "5" do termo de abertura de ID 60246773, realizei a juntada do Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2023-28ª e 33ª PJT e seus r...

24/09/2024 08:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2024 08:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/09/2024 08:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 08:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/09/2024 12:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60189913, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

19/09/2024 12:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 28ª PJT. 

19/09/2024 12:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

19/09/2024 10:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2024 10:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação 4389/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

19/09/2024 10:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual