21/02/2020 10:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/02/2020 10:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Ciente de homologação de arquivamento.

21/02/2020 10:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2020 10:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 09:59:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 14:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 14:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:30:48 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Averiguar possível violação da Lei de Acesso à Informação pelo IASPI, sobre a disponibilização de todas as informações acerca da arrecadação e despesas do PLAMTA e do AIPEP SAÚDE nos asnos de 2016 e 2017, requeridas pelo Sindicato dos Servidores de Assistência à Saúde do Estado do Piauí à Diretoria Geral do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí e do Presidente do Conselho Fiscal do IASPI. Ausência de manifestação por parte do denunciante e atendimento à recomendação ministerial, foi determinada que fosse elaborada minuta de despacho de arquivamento. Homologação da promoção de arquivamento.

09/12/2019 11:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 12:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 503 (2019) - CSMP- IC 94.2017 - retificação

14/11/2019 12:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 15:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de retificação de renumeração de folhas - IC nº 94 2017

13/11/2019 15:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 08:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO

13/11/2019 08:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 11:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 09:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa ao CSMP para homologação de arquivamento.

08/11/2019 09:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 09:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 13:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 492 (2019) SSASPI - cientificar do arquivamento

04/11/2019 13:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento por acatamento de recomendação ministerial

04/11/2019 13:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 10:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a ausência de manifestação por parte do denunciante (fl. 35) e o atendimento da recomendação ministerial, determino que seja elaborada minuta de despacho de arquivamento.

18/03/2019 11:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 139 (2019) SSASPI - IC 94.2017

18/03/2019 11:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 94/2017 (SIMP 002763-019/2017), fls. 33, que foi expedido o Ofício nº 139/2019.

13/03/2019 08:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie ao Presidente do Sindicato dos Servidores de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí quanto às informações prestadas pela Diretora Geral do IASPI.

13/03/2019 08:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 12:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

25/09/2018 12:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada do Ofício Nº 297/2018/GDG - IASPI, em resposta ao Ofício Nº 510/2018 e Notificação Recomendatória Nº 10/2018, relacionada ao IC Nº 94/2017 (002763-019/2017).

25/09/2018 12:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 10:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 510/2018 - IASPI

12/09/2018 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 11:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 323/2018 encaminhando Notificação Recomendatória nº 10/2018 referente ao Inquérito Civil Público 94/2017.

01/06/2018 10:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Recomendatória nº 10/2018 referente ao Inquérito Civil Público 94/2017.

28/05/2018 08:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 11:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 89/2018

11/05/2018 11:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 15:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 133/2017 - instauração do PP nº 63/2017

07/05/2018 15:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 12:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, bem como a elaboração de Notificação Recomendatória, tal como determinado no despacho inicial.

07/05/2018 12:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 07:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2017 07:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/11/2017 07:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 13:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando, que, segundo o artigo 35 supramencionada lei, constitui ato de improbidade administrativa a recusa ao fornecimento de informações, determino, assim, a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, expedindo-se Recomendação à Diretora do IASPI quanto ao cumprimento do fornecimento das informações solicitadas.

13/11/2017 13:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 11:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2017 11:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual